DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cuja vencedora do item 1 foi a empresa SEVILHA SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ 46.503.849/0001-89, em consórcio com as empresas: TCM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF n.º 35.615.312/0001-94 e CONSTRUTORA ROYAL LTDA, CNPJ/MF n.º 05.684.728/0001-01, pelo valor total de R$ 29.738.359,16 (vinte e nove milhões, setecentos e trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos); no item 2 foi vencedora a empresa KONSTRUKTIV ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 4.259.200/0001-39, pelo valor de R$ 955.075,52 (novecentos e cinquenta e cinco mil, setenta e cinco reais, e cinquenta e dois centavos). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 30.693.434,68 (trinta milhões, seiscentos e noventa e três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais, e sessenta e oito centavos). Boa Vista/RR, 10 de janeiro de 2025. KAYNARA CARVALHO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Obras Adjunta AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90013/2024 REPUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 023747/2024-SMO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 19/02/2025 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 10 de janeiro de 2025. FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025-SRP Processo nº 008731/2023 - SMEC Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em manutenção e aquisição de peças para bebedouros, freezers, geladeiras e frigobares para atender as necessidades da secretaria municipal de educação e cultura - smec (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 29/01/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 14/01/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOANA DÁRC RABELO Agente de contratação/Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024-SRP Processo nº 023418/2024 - SMEC O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0455/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a quem interessar que após o recebimento dos pedidos do Sr. EUDES ARCE no que se refere a Esclarecimento e Impugnação ao Edital supracitado, fulcrado no Parecer da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, informa que o pedido de esclarecimento foi respondido tempestivamente, e quanto a Impugnação, a Secretaria demandante julgou IMPROCEDENTE as alegações apresentadas. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. JOANA DÁRC RABELO Agente de contratação/Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024-SRP Processo nº 026452/2024 - SMST O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0455/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SMST, anexa aos autos, para ajustes pertinentes no Termo de Referência. JOANA DÁRC RABELO Agente de contratação/Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 Processo nº 019903/2024 - SMAAI O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto n.º 0453/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital solicitado pela Empresa DISTRIBUIDORA PLAMAX o mesmo foi respondido tempestivamente. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema do compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. VANIA MARTINS DA SILVA Agente de contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - SRP Processo nº 014514/2024 - SMAAI O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto n.º 0453/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital solicitado pela Empresa GOLDEN PREGÕES o mesmo foi respondido tempestivamente. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema do compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. VANIA MARTINS DA SILVA Agente de contratação/Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº: Processo Administrativo nº 21848/2023/SMEC (Desm. A nº 14879/2024) Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 515/2024/SMEC - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 515/2024/SMEC, até 30 de maio de 2025, contados de 01 de janeiro de 2025 - referente AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PROTEÍNAS (OVO DE GALINHA), PARA O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE, SAUDÁVEL E ADEQUADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme justificativa contida no NUP (00000.9.498226/2024) e Parecer Jurídico nº 432-0/2024 - PGM/PLC NUP (00000.9.539637/2024), do correspondente processo, nos termos previstos do art. 57, § 1º, inciso IV e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. - E o acréscimo na quantidade do item 07 Anexo I do contrato nº 515/2024/SMEC, correspondente ao percentual de 24,99%, perfazendo o valor total de R$ 185.050,50 (cento e oitenta e cinco mil, cinquenta reais e cinquenta centavos). - O valor atualizado do contrato ficará em R$ 925.618,00 (novecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e dezoito reais). - As despesas com a execução do presente termo aditivo correrão, à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PRÓPRIO; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PRÓPRIO; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PRÓPRIO; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PRÓPRIO; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PRÓPRIO; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; j) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; k) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; l) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: CONVÊNIO - QSE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: MAGALHÃES E ANDRADE LTDA CNPJ: 05.327.103/0001-84 Data de Assinatura: 06 de dezembro de 2024. Processo nº: Processo Administrativo nº 21848/2023/SMEC (Desm. "C" nº 14865/2024) Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 517/2024/SMEC - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 517/2024/SMEC, até 30 de maio de 2025, contados de 01 de janeiro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROTEÍNAS (FILÉ DE PEIXE), PARA O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE, SAUDÁVEL E ADEQUADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme justificativa contida no NUP (00000.9.500938/2024) e Parecer Jurídico nº 432-0/2024 - PGM/PLC NUP (00000.9.539637/2024) do correspondente processo, nos termos previstos no art. 57, § 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93. - O valor de saldo contratual é de R$ 832.611,00 (oitocentos e trinta e dois mil, seiscentos e onze reais), conforme planilha contida no anexo I do respectivo aditivo. - As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PRÓPRIO; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PRÓPRIO; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PRÓPRIO; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PRÓPRIO; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PRÓPRIO; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; j) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; k) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; l) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: CONVÊNIO - QSE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: LAERTE MIRANDA ALMEIDA LTDA CNPJ: 17.949.489/0001-45 Data de Assinatura: 06 de dezembro de 2024. Processo nº: Processo Administrativo nº 21848/2023/SMEC (Dem. "D" nº 16502/2024) Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 566/2024/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 566/2024/SMEC, até 30 de maio de 2025, contados de 01 de janeiro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PROTEÍNAS (CHARQUE BOVINA), PARA O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE, SAUDÁVEL E ADEQUADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme justificativa contida no NUP (00000.9.494698/2024) e Parecer Jurídico 432-0/2024 - PGM/PLC NUP (00000.9.539637/2024) do correspondente processo, nos termos do art. 57, § 1º e 2º, da Lei Federal 8.666/93. - E o acréscimo na quantidade do item 04 Anexo I do contrato nº 566/2024/SMEC, correspondente ao percentual de 24,99%, perfazendo o valor total de R$ 312.794,90 (trezentos e doze mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). - O valor atualizado do contrato ficará em R$ 1.564.558,00 (hum milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e oito reais). - As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PRÓPRIO. b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PRÓPRIO. c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PRÓPRIO. d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PRÓPRIO. e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recurso: PRÓPRIO. f) Unidade Orçamentária: 020701,