DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: J M T MEDEIROS LTDA. CNPJ: 11.404.384/0001-24 Data de Assinatura: 06 de dezembro de 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº: Processo nº 8682/2023/SMEC Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 754/2024/SMEC - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 754/2024/SMEC até 30 de junho de 2025, contados a partir de 01 de janeiro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA, conforme especificado na justificativa contida no NUP (00000.9.586923/2024) e Parecer Jurídico nº 509/2024 - PGM/PLC NUP (00000.9.593585/2024) do correspondente processo, nos termos previstos no art. 57, § 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93. - As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão à conta Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - ETI. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: INFOR EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 08.889.121/0001-48 Data de Assinatura: 27 de dezembro de 2024. Processo nº: Processo nº 8682/2023/SMEC Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 757/2024/SMEC - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 757/2024/SMEC até 30 de junho de 2025, contados a partir de 01 de janeiro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA, conforme especificado na justificativa contida no NUP (00000.9.586923/2024) e Parecer Jurídico nº 509/2024 - PGM/PLC NUP (00000.9.593585/2024) do correspondente processo, nos termos previstos no art. 57, § 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93. - As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão à conta Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - ETI. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: RW DE ALBUQUERQUE LTDA CNPJ: 32.780.176/0001-08 Data de Assinatura: 27 de dezembro de 2024. Processo nº: Processo nº 8682/2023/SMEC Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 759/2024/SMEC - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 759/2024/SMEC até 30 de junho de 2025, contados a partir de 01 de janeiro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA, conforme especificado na justificativa contida no NUP (00000.9.586923/2024) e Parecer Jurídico nº 509/2024 - PGM/PLC NUP (00000.9.593585/2024) do correspondente processo, nos termos previstos no art. 57, § 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93. - As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão à conta Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - ETI. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: GLOBAL COMÉRCIO DE VARIEDADE LTDA CNPJ: 42.376.992/0001-04 Data de Assinatura: 27 de dezembro de 2024. Processo nº: Processo nº 8682/2023/SMEC Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 760/2024/SMEC - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 760/2024/SMEC até 30 de junho de 2025, contados a partir de 01 de janeiro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA, conforme especificado na justificativa contida no NUP (00000.9.586923/2024) e Parecer Jurídico nº 509/2024 - PGM/PLC NUP (00000.9.593585/2024) do correspondente processo, nos termos previstos no art. 57, § 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93. - As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão à conta Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - ETI. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA CNPJ: 42.376.992/0001-04 Data de Assinatura: 27 de dezembro de 2024. Processo nº: Processo nº 8682/2023/SMEC Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 762/2024/SMEC - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 762/2024/SMEC até 30 de junho de 2025, contados a partir de 01 de janeiro de 2025 - referente a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS ESCO L A S DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA, conforme especificado na justificativa contida no NUP (00000.9.586923/2024) e Parecer Jurídico nº 509/2024 - PGM/PLC NUP (00000.9.593585/2024) do correspondente processo, nos termos previstos no art. 57, § 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93. - As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão à conta Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - ETI. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: BATISTA & LEARDINI COMÉRCIO E CONFECÇÕES LT DA CNPJ: 24.929.803/0001-93 Data de Assinatura: 27 de dezembro de 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 022734/2022-SMSA. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024-SMSA. Objeto: Promover o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor original do instrumento contratual. Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2095 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS - LTDA. Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 026107/2022-SMSA. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2024-SMSA. Objeto: Promover o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor original do instrumento contratual. Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇ ÃO - LTDA. Data de Assinatura: 13 de dezembro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E . EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 002688/2024-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 001/2025-SMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL PARA ATENDER HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90013/2024. Valor: R$ 1.519.571,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: NUTRICEUTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 06 de janeiro de 2025 Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, combinado com art. 109 do Decreto nº 049 de 24 de maio de 2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2025 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial SRP nº 001/2025 processo nº 002/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRACEMA/RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 24/01/2025 as 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 10 de JANEIRO de 2025 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 HOMOLOGO a adjudicação referente ao processo nº298/2024, Concorrência Pública nº 009/2024, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO REMANECENTE DE IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADORES", após ser constatada a regularidade dos atos procedimentais sendo ADJUDICADA a empresa: Fornecedor: BRASPILOT COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, Inscrita no CNPJ 33.704.947/0001-32 Valor Total Adjudicado: R$ 2.187.689,35 (dois milhões, cento e oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos). São João da Baliza - RR, 6 de janeiro de 2025. LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA Prefeita ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2024 - FMS O Município de Balneário Piçarras, por meio do fundo municipal de saúde, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 242.233,48 (duzentos e quarenta e dois mil duzentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos). Adjudicatárias: ANA PAULA DOS SANTOS MARTINES- CNPJ 50.000.913/0001-86; ANDRE MATIAS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA - CNPJ 32.111.081/0001-93; Carlos Enrique Lussani Me- CNPJ 19.941.698/0001-78 , CJC COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA- CNPJ 40.044.357/0001-96; DOUGLAS ALAN HEINEN- CNPJ 18.828.722/0001-02, G & J REPRESENTACAO LTDA - CNPJ 55.017.923/0001-48, JULIANO MEINSCHEIN EIRELI - CNPJ 38.613.730/0001-30, LAGUNA ESPORTE LTDA - CNPJ 52.307.066/0001-22, Máxima Atacadista Eireli - CNPJ 26.716.048/0001-9, MEGAPEL EMPRESA BRASILEIRA DE PAPEL E CELULOSE LTDA - CNPJ 83.822.148/0001-39, NEW HOME COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ 15.272.796/0001-09, Printsul Comércio Atacadista Ltda ME - CNPJ 19.032.430/0001-13, WERNETECH INFORMATICA LTDA - CNPJ 33.479.392/0001-72 - Registrado no TCE com a chave:. 6 F 5 D 7 9 A 9 BA 5 E 9 0 1 F 4 C 3 C D 8 6 6 8 3 7 4 E 9 0 2 A DA 4 DA A 2 . Balneário Piçarras (SC), 10 de janeiro de 2025. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas (marmitas), destinadas a atender as necessidades diárias das Secretarias, Fundos e Corpo de Bombeiros de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor de referência: R$891.750,00 (oitocentos e noventa e um mil e setecentos e cinquenta reais). Recebimento das propostas: 08h do dia 14/01/2025 até às 08h29min do dia 27/01/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 27/01/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 8506996026705C94FCF9CE7DE86BBB3304FFE632. Balneário Piçarras (SC), 10 de janeiro de 2025 TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 60/2024 PROCESO LICITATÓRIO Nº 60/2024 O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório nº 60/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 60/2024, sendo a abertura às 9:00hs do dia 01 de Outubro de 2024, objeto "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LIDIA SILVA SOMBRIO TRECHOS I E DA RUA JACÓ GHIZONE, PAVIMENTAÇÃO A LAJOTA DA RUA LIDIA SILVA SOMBRIO TRECHO II EM BRAÇO DO NORTE/SC". O edital e seus anexos encontram- se a disposição para consultar ou obter através do endereço eletrônico https://bracodonorte.sc.gov.br/, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Assim sendo, ONDE SE LÊ: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, LEIA-SE: AVISO DE LICI T AÇ ÃO Braço do Norte, 23 de dezembro de 2024 ROBERTO KUERTEN MARCELINO