DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011300400 400 Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 FMS. Contratação de serviços. Objeto: contratação de empresa especializada em locação de recargas de cilindros de oxigênio medicinal e ar comprimido, em atendimento às demandas do Fundo Municipal de Saúde, conforme descrições constantes no Anexo "A" do edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações). Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 29/01/2025. Início da Sessão: dia 29/01/2025 as 08 h e 30 min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2167. Registrado no TCE com a chave: D 7 3 D 8 FC E 7 8 A 1 7 F 1 6 7 AC 5 7 4 C 2 4 B E 6 D 5 5 4 1 0 1 7 4 6 9 2 . Concórdia, SC, 9 de janeiro de 2025. RODINEI ZANELLA Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 53/2024 PROCESSO N. 105/2024 O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 24/01/2025 as 8h30, licitacao visando o Registro de Preco, para eventual aquisição de generos alimenticios diversos, pata atender as necessidades das secretarias de educação, Assistencia social e do Corpo de Bombeiro do municipio. O Edital podera ser retirado atraves do site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min. Em 6 de janeiro de 2025 RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA Secretario de Administracao EXTRATOS DE REGISTROS DE PRECOS Pregao Eletronico n. 51/2024 - RP n. 34/2024 - Processo n. 98/2024. Objeto: Contratacao de empresa especializada para confeccao e instalacao de materiais visuais, conforme especificacoes e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Fonte: 1660700001100, 266070001000, 155070000100, 155070000200 e 155070000300. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Ata Registro de Preco n. 90/2024. Contratado: ACS CUT PRINT CORTES E IMPRESSO ES DIGITAIS LTDA, CNPJ sob o n. 41.863.541/0001-20. Valor Total: R$18.350,00. Vigencia: ate 19/12/2025. Data de Assinatura 19/12/2024. Ata Registro de Preco n. 91/2024. Contratado: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - ME, CNPJ/MF sob o n. 11.383.230/0001-01. Valor Total: R$10.750,00. Vigencia: ate 19/12/2025. Data de Assinatura 19/12/2024. Ata Registro de Preco n. 92/2024. Contratado: ART PRINT COMUNICACAO VISUAL LTDA , CNPJ/MF sob o n. 41.137.144/0001-71. Valor Total: R$85.683,50. Vigencia: ate 20/12/2025. Data de Assinatura 20/12/2024 Ata Registro de Preco n. 93/2024. Contratado: FAZAN ETIQUETAS METALICAS LTDA , CNPJ/MF sob o n. 44.945.514/0001-95. Valor Total: R$10.275,00. Vigencia: ate 07/01/2026. Data de Assinatura 06/01/2025 Ata Registro de Preco n. 94/2024. Contratado: GIF PRINT SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ/MF sob o n. 44.272.638/0001-57. Valor Total: R$283.659,00. Vigencia: ate 19/12/2025. Data de Assinatura 19/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 497/2024 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 497/2024 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90497/2024, para a Prestação de serviços de confecção, fabricação e instalação de móveis sob medida/planejados para nova Unidade Básica de Saúde da Família Lagoinha, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo Valor Global, qual seja: INOVE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 59.162,65. Joinville/SC, 8 de janeiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇO Nº 606/2024- SMEL CONTRATADA: COMERCIAL AGRÍCOLA ALTO VALE LTDA. REF: PE nº 184/2023. DO OBJETO: Contratação para aquisição de alimentos perecíveis para atender a secretária municipal de educação de Lages/SC.DO(S) PREÇO(S): R$ 46.084,47. VIGÊNCIA: 31/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2024 SMS Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de construção e pintura para serviços de reformas e manutenção dos diversos setores da Secretaria Municipal da Saúde de Lages. Abertura: 27/01/2025 às 09:00h Valor Estimado: R$ 144.019,10. Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 10 de janeiro de 2025. EVANDRO FRIGO PEREIRA Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, VISANDO A PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, CONFORME ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 2288/2015. Contratada: CONSORCIO DE INOVACAO NA GESTAO PUBLICA / Valor do Contrato: R$ 9.254,64 (Nove mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) / Informações adicionais/Obtenção do Edital na íntegra/Local da Sessão Pública: Paço Municipal/Depto de Licitações, na Travessa Otacílio F. Souza, 210, Bairro Centro, Major Vieira/SC. site: www.majorvieira.sc.gov.br/ - E-mail: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Major Vieira/SC, 10 de janeiro de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2024 Processo Administrativo n° 0212/2024, Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Xaxim-SC. Restou homologado no dia 07/01/2025 o certame licitatório conduzido pela Comissão de Licitação, que considerou vencedor a empresa Maquixande Industria de Maquinas Agricolas e Transportes Ltda, pelo valor total de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais), adjudicando-lhe o objeto deste edital. Xaxim, 10 de janeiro de 2025 EDILSON ANTÔNIO FOLLE Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo 0002/2025. Contratante: Município de Xaxim CNPJ: 82.854.670/0001-30. Contratada: Maquixande Indústria de Maquinas Agricolas e Transportes Ltda CNPJ: 07.858.206/0001-04. Objeto: O presente contrato tem como objeto a Aquisição de Equipamentos Agrícolas para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Xaxim-SC. Valor do Contrato: R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais). Vigência: 08/01/2025 à 08/01/2026. Licitação: Processo Licitatório n° 0212/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 0042/2024. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Kits de Materiais Escolares, para os Alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/01/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 10 de janeiro de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2025 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender o ano letivo de 2025. O Edital da presente Chamada Pública em sua integra poderá ser retirado no site: www.arealva.sp.gov.br. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 3296-8600, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro (Depto. de Licitações). DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 31/01/2025 às 09h00min (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 10 de janeiro de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P. 024/2024 - CIVAP CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; OBJETO: PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO. Data da homologação: 19/12/2024; Vigência: 12 meses. CONTRATADA: CPX DISTRIBUIDORA S/A; VALOR: R$ 774.376,00; CONTRATADA: BENICIO PNEUS LTDA; VALOR: R$ 198.530,02; CONTRATADA: ORGANIZAÇÃO COMERCIAL DE PNEUS LTDA; VALOR: R$ 21.619,70; CONTRATADA: ZEUS COMERCIAL LTDA; VALOR: R$ 66.592,00; CONTRATADA: FREDI PNEUS LTDA; VALOR: R$ 100.354,00; CONTRATADA: JN PNEUS LTDA; VALOR: R$ 29.510,00; CONTRATADA: MAGBA E-COMMERCE LTDA; VALOR: R$ 234.376,00; CONTRATADA: D.P. QUARTAROLO GERENCIAMENTO DE FROTAS LTDA; VALOR: R$ 46.286,24; PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 Repetição Republicação: Acha-se Aberto na Prefeitura Municipal de Capivari a Credenciamento 004/2024 - Edital 178/2024. Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais para realização de alienação e veículos, conforme Termo de Referência. Prazo: De 11/01/2025 a 10/01/2026. Acesso: https://capivari.obaratec.com.br/ords/capivari/f?p=839:54 Capivari, 10 de janeiro de 2025. RICARDO BAGNATO Secretário Municipal de Mobilidade Urbana