DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 24/01/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 24/01/2025, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 10 de janeiro de 2025. JOSÉ LUCAS DE MORAES Secretário Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2024 Acha-se Aberto Na Prefeitura Municipal de Capivari O Pregão Eletrônico 147/2024 - Edital 196/2024. Objeto: Contratação de empresa para serviços comuns de engenharia, conforme Termo de Referência. Abertura das Propostas: 27/01/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 27/01/2025, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 10 de janeiro de 2025. JOSÉ LUCAS DE MORAES Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á EXTRATO TERMO ADITIVO Processo: Extrato Termo Aditivo 01 - Tomada de Preços nº 014/23. Objeto: Execução de terraplenagem, drenagem e pavimentação intertravada o trecho hélio manzanete -Parque das Garças. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: ESKELSEN ARTEFATOS DE CIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Prazo: 03 meses. Data: 25/11/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 1º Termo de apostilamento ao contrato nº 074/24 - Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: Execução de projeto de ampliação da rua Alberto Barbeta e implantação de ciclovia/ ciclofaixa. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: MSJ ENGENHARIA E RENTAL LTDA. Prorrogação: 02 meses. Data: 20/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO nº 0300011936/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUVAS DESCARTÁVEIS INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29 de janeiro de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 10 de janeiro de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 9 de janeiro de 2025. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO nº 0300011641/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERÃO DESTINADOS AO COMBATE DA COVID E DENGUE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29 de janeiro de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 10 de janeiro de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES LTDA VALOR: R$ 915,60 (Novecentos e quinze reais e sessenta centavos) ASSINATURA: 06/01/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com entrega integral, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 76/2024 - Processo nº 211/2024. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales - SP,06 de janeiro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: ELIMARI COMERCIAL ESCOLAR LTDA VALOR: R$ 33.921,75 (Trinta e três mil, novecentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos) ASSINATURA: 06/01/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com entrega integral, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 211/2024 - Processo nº 76/2024. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales - SP, 06 de janeiro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: 28.050.469 LEONARDO FIGUEIREDO GONÇALVES VALOR: R$ 9.189,42 (Nove mil, cento e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos) ASSINATURA: 06/01/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com entrega integral, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 76/2024 - Processo nº 211/2024. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales - SP, 06 de janeiro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: F.S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA VALOR: R$ 6.953,00 (Seis mil, novecentos e cinquenta e três reais) ASSINATURA: 06/01/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com entrega integral, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 76/2024 - Processo nº 211/2024. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales - SP, 06 de janeiro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA VALOR: R$ 2.299,00 (Dois mil, duzentos e noventa e nove reais) ASSINATURA: 06/01/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com entrega integral, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado. MODA L I DA D E : Pregão Eletrônico nº 76/2024 - Processo nº 211/2024. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales - SP, 06 de janeiro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: BD INFORMATICA LTDA VALOR: R$ 34.224,10 (Trinta e quatro mil, duzentos e vinte e quatro reais e dez centavos) ASSINATURA: 06/01/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com entrega integral, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado. MODA L I DA D E : Pregão Eletrônico nº 76/2024 - Processo nº 211/2024. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales - SP, 06 de janeiro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA VALOR: R$ 6.384,00 (Seis mil, trezentos e oitenta e quatro reais) ASSINATURA: 06/01/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com entrega integral, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado. MODA L I DA D E : Pregão Eletrônico nº 76/2024 - Processo nº 211/2024. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales - SP, 06 de janeiro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: COMERCIAL RES ACORDES LTDA VALOR: R$ 8.909,00 (Oito mil, novrecentos e nove reais) ASSINATURA: 06/01/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com entrega integral, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 76/2024 - Processo nº 211/2024. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales - SP, 06 de janeiro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: CB ELETRO E INFORMATICA LTDA VALOR: R$ 1.548,75 (Um mil, quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos) ASSINATURA: 06/01/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com entrega integral, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 76/2024 - Processo nº 211/2024.VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales - SP, 06 de janeiro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: TANKAVEL LTDA VALOR: R$ 1.641,00 (Um mil, seiscentos e quarenta e um reais) ASSINATURA: 06/01/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com entrega integral, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 76/2024 - Processo nº 211/2024. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales - SP, 06 de janeiro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: BRISALAR ELETRO ELETRONICOS COMERCIO E SERVIÇO LTDA VALOR: R$ 528,00 (Quinhentos e vinte e oito reais) ASSINATURA: 06/01/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com entrega integral, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado. MODA L I DA D E : Pregão Eletrônico nº 76/2024 - Processo nº 211/2024. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales - SP, 06 de janeiro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: SORELLE COMERCIO ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA VALOR: R$ 9.768,00 (Nove mil, setecentos e sessenta e oito reais) ASSINATURA: 06/01/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com entrega integral, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado. MODA L I DA D E : Pregão Eletrônico nº 76/2024 - Processo nº 211/2024. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales - SP, 06 de janeiro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2024 PROCESSO Nº 67/2024 Fica revogada a Concorrência Pública Presencial nº 03/2024-Processo nº 67/2024 cujo objeto é Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a elaboração de projeto básico e executivo de arquitetura e complementares de engenharia e execução dos serviços de construção, inclusive fornecimento e montagem, realização de testes, pré-operação, comissionamento, operação assistida, bem como todas as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final da Unidade Básica de Saúde, Porte 01, destinada a uma Equipe de Saúde da Família, a ser edificada na Avenida Rio de Janeiro, Área Institucional, Conjunto Habitacional José Valentim Ferrari, Bairro Primavera, Ouro Verde - SP, com área a ser construída de 389,78 metros quadrados, em face de necessidade de reavaliação do regime de contratação bem como conveniente refazimento do processo e ainda, nos termos da Súmula 473 do STF. Informações (18)3872-1106 ou [email protected]. Ouro Verde-SP, 10 de janeiro de 2025. JÚLIO CÉSAR DE MORI VECHIATTI Prefeito