DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIAS DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, designado pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U em 02/05/2024, Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve: Nº 14. Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 9, de 7 de janeiro de 2025, publicada no DOU nº 5, de 08/01/2025, Seção 2, pág. 22, em virtude da manifestação de desistência do candidato RONALDO DO NASCIMENTO ARAUJO. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 15. Art. 1º - Autorizar a contratação de EDUARDO JOSÉ DE LIMA GOMES, classificado na 2ª colocação de cadastro de reserva, para exercer a função de Professor(a) Substituto(a), titulação conforme formação mínima para o perfil do código 013, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado(a) no Centro de Ciências Integradas, no curso de Licenciatura em Física, conforme o Edital n° 014/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 26/08/2024, publicado no DOU de 27/08/2024, objeto do Edital de Abertura n° 007/2024, de 04/07/2024, publicado no DOU de 05/07/2024, em substituição (à)ao titular do cargo, Pamella Gonçalves Barreto Troncão, em razão de licença maternidade. Art. 2º - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA GAB Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Prorrogar, nos termos do art. 58 da Resolução Consepe nº 411, de 23 de agosto de 2023, por 60 (sessenta) dias, a contar do término do prazo da Portaria nº 366/2024 - GABINETE, de 1º de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 4 de novembro de 2024, o prazo para conclusão da instrução do processo nº 23204.012104/2017-22, conduzido por Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA GAB Nº 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de Abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 20 de Abril de 2022, Seção 2 - Edição Extra, página 1, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve: Art. 1º Redesignar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em Santarém-PA, incumbida de apurar as possíveis irregularidades referentes aos fatos constantes no Processo Administrativo nº 23204.007532/2023-81, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. I. Adilson Oliveira Pinto, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 3027627; II. Elizandra Barbosa de Moraes, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 2092627; III. Tânia Cristina Araujo Serique, Secretária Executiva, Matrícula Siape nº 1917236. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º, da Lei 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos da Comissão Disciplinar, visando à celeridade e ao cumprimento dos prazos estabelecidos em lei. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA GAB Nº 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Designar MARIALINA CORREA SOBRINHO, Professora do Magistério Superior, para exercer o encargo administrativo de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do Campus Oriximiná desta Universidade, ficando dispensado do referido encargo CLAYTON ANDRÉ MAIA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior. Art. 2º A vice-coordenação do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação será exercida pelo servidor CLAYTON ANDRÉ MAIA DOS SANTOS, ficando dispensada do referido encargo SUZANE CRUZ DE AQUINO MONTEIRO, Professora do Magistério Superior. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 288 - Autorizar o afastamento do servidor JOSE ROGERIO DE ARAUJO SILVA, Matricula SIAPE: 1268476, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS E NATURAIS, no período de 20 de janeiro a 03 de fevereiro de 2025, para realização de visita técnica-científica como membro brasileiro da proposta de aprovada pela JSPS (Japan Society for the Promotion of Science), no Institute of Science Tokyo-Japão, com ônus limitado. Nº 300 - Retificar a Portaria nº 5153/2024, desta Reitoria, que autorizou o afastamento da servidora ANDREA NAZARE MONTEIRO RANGEL DA SILVA, para realizar Pós- doutorado na Icahn School of Medicine at Mount Sinai, na cidade de Nova Iorque - Estados Unidos, para declarar que é com ônus para Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, e não como constou na portaria supracitada. Nº 287 - Autorizar o afastamento do servidor SAINT CLAIR CORDEIRO DA TRINDADE JUNIOR, Matricula SIAPE: 327788, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no NUCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZONICOS, no período de 19 a 27 de janeiro de 2025, para participação no V Simpósio Internacional sobre Ciudades Medias na Universidad de Castilla-La Mancha, o qual ocorrerá na cidade de Albacete - Espanha, com ônus para a CAPES. Nº 297 - Autorizar o afastamento da servidora SIMONE SOUZA DA COSTA SILVA, Matricula SIAPE: 2190523, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no NUCLEO DE TEORIA E PESQUISA DO COMPORTAMENTO, no período de 24/01/2025 a 12/02/2025, para participar de Missão em TU Dortmund University, na cidade de Dortmund, Alemanha e Missão na Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, com ônus para o CAPES/MEC. Nº 314 - Autorizar o afastamento do servidor LUIS CARLOS BASSALO CRISPINO, Matricula SIAPE: 328247, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS E NATURAIS, no período de 25 de janeiro a 01 de fevereiro de 2025, para realizar atividades de Colaboração Acadêmica, na Universidade de Aveiro - Portugal, com ônus limitado. LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 59, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.072945/2024-31, resolve: I. Nomear a servidora LUCIANA PORTO DE SOUZA VANDENBERGHE - 1352763, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia do Setor de Tecnologia, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do citado Setor (Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/1997. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 77, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.073056/2024-91, resolve: I. Nomear o servidor FREDERICO LUIS FELIPE SOARES - 3133753, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Química do Setor de Ciências Exatas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, de Coordenador de Curso de Graduação do citado Setor (Curso de Química), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/1997. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 91, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073608/2024-61, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora IZABEL CRISTINA RIEGEL VIDOTTI MIYATA - 1241652, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Química/ET, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Fomento aos Projetos Institucionais da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 103, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.074352/2024-17, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora SANDRAMARA SCANDELARI KUSANO DE PAULA SOARES - 2225048, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Setor de Educação Profissional e Tecnológica, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Inovação Educacional da Superintendência de Educação à Distância e Inovações Pedagógicas. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 104, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073818/2024-59, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora VALERIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - 1837892, ocupante do cargo de Secretária Executiva, lotada na Seção de Políticas Afirmativas, Assuntos Estudantis e Comunitários/CGA/LT, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Politicas de Cotas da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III. Assim que for exonerada do cargo de direção citado no item I desta portaria, a servidora volta a ser lotada em sua unidade de origem. IV. Cessar, a partir da mesma data, a concessão de jornada flexibilizada concedida à citada servidora. MARCOS SFAIR SUNYE