DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 106, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.001100/2025-41, resolve: Exonerar, a partir da data de publicação em DOU da Portaria nº 103/REITORIA/2025, a servidora SARAH MENON DOMINGOS DO NASCIMENTO - 3029868, da atribuição de substituta eventual do cargo de direção de Coordenador(a), CD-4, da Coordenadoria de Integração e Políticas de Educação a Distância da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional, tendo em vista o contido na Resolução nº 20/24 - COPLAD e no processo nº 23075.074352/2024-17. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 114, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.074777/2024-18, resolve: Remover, a partir da data de publicação em DOU, a servidora MARIANE RAMOS DE SOUZA ARAUJO - 3272294, ocupante do cargo de Pedagoga - Área, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da Unidade de Apoio Psicossocial da Coordenadoria de Apoio ao Estudante e às Entidades Estudantis da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da UFPR para a Universidade Federal da Bahia - UFBA, nos termos do Parecer de Força Executória nº 7562/2024-PROC/PFUFPR/PGF/AGU. MARCOS SFAIR SUNYE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA UFRB Nº 23, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art. 7º da Lei nº 11.151, de 29 de julho de 2005, e com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve: Declarar, a partir de 06 de janeiro de 2025, a vacância do cargo de Técnico de Laboratório/Área, Classe D, padrão 409, código de vaga nº 271457, ocupado pelo servidor Ciro Ribeiro Filadelfo, matrícula SIAPE nº 1878586, lotado no NUGTESP/CCAAB, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o que consta no processo nº 23007.00027075/2024-23. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS PORTARIA UFRB Nº 26, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art. 7º da Lei nº 11.151, de 29 de julho de 2005, e com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Declarar extinto, a partir de 06 de janeiro de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 60/2024 celebrado com Camila Fernandes Vendramini, matrícula SIAPE nº 3430676, contratada para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00017382/2024-28. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS PORTARIA UFRB Nº 27, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art. 7º da Lei nº 11.151, de 29 de julho de 2005, e com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Declarar extinto, a partir de 06 de janeiro de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 48/2024 celebrado com Péricles Mendes da Silva, matrícula SIAPE nº 3406735, contratado para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Artes, Humanidades e Letras, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00006498/2024-83. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS PORTARIA UFRB Nº 28, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art. 7º da Lei nº 11.151, de 29 de julho de 2005, e com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Declarar extinto, a partir de 06 de janeiro de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 46/2024 celebrado com Mateus Soares de Souza, matrícula SIAPE nº 1736819, contratado para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00006359/2024-53. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS PORTARIA UFRB Nº 29, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art. 7º da Lei nº 11.151, de 29 de julho de 2005, e com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Declarar extinto, a partir de 06 de janeiro de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 36/2024 celebrado com Luana Bastos Santos, matrícula SIAPE nº 1346027, contratada para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00006237/2024-49. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS PORTARIA UFRB Nº 30, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art. 7º da Lei nº 11.151, de 29 de julho de 2005, e com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Declarar extinto, a partir de 06 de janeiro de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 12/2024 celebrado com Pedro Henrique Alves Martins, matrícula SIAPE nº 3406162, contratado para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00005920/2024-72. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS PORTARIA UFRB Nº 31, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art. 7º da Lei nº 11.151, de 29 de julho de 2005, e com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Declarar extinto, a partir de 06/01/2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 17/2024 celebrado com Carolina Albuquerque Caldeira, matrícula SIAPE nº 3405127, contratada para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00005899/2024-57. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS PORTARIA UFRB Nº 32, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art. 7º da Lei nº 11.151, de 29 de julho de 2005, e com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Declarar extinto, a partir de 06 de janeiro de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 31/2024 celebrado com Laurisabel Maria de Ana da Silva, matrícula SIAPE nº 3405903, contratada para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotada no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00005866/2024-75. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 32, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010, resolve: Tornar sem efeito, por motivo de deferimento do pedido de reclassificação a contar das respectivas vigências, as nomeações dos candidatos relacionados no quadro em anexo, nomeados através da PORTARIA Nº 1.925, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, publicada no DOU nº 250, de 30/12/2024. ANEXO . .CARGO .C A N D I DAT O .VIGÊNCIA . .T É C N I C O D E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO .DAVID COELHO DOS SANTOS .09012025 HENIO FERREIRA DE MIRANDA PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, resolve: Nº 35 - Art. 1º Reconduzir CARLOS FRANCISCO DO NASCIMENTO, matrícula nº 2348083, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Direito, FG-01, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 11 de janeiro de 2025. (Processo n.º 23077.174831/2024-12) Nº 39 - Art. 1º Designar JOSE ADAILTON DA SILVA, matrícula nº 1204045, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva, FG-01, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º 23077.175259/2024-09) O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve: Nº 37 - Art. 1º Designar FELLIPE COELHO LIMA, matrícula nº 1033183, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º 23077.000982/2025-16) Nº 43 - Art. 1º Designar RODRIGO PEGADO DE ABREU FREITAS, matrícula nº 2646619, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º 23077.001044/2025-25) O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.172312/2024-10, resolve: Nº 47 - Art. 1º Designar MARCELA COSTA DA CUNHA CHACEL, matrícula nº 2316231, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Comunicação Social - Publicidade e Propaganda, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. HENIO FERREIRA DE MIRANDA