DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo Nº 23077.117045/2024-18, resolve: Nº 23 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a IVAN LUCENA DE ALMEIDA, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C - Adjunto, Nível 04 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1164168, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE CIRURGIA, mantido o valor de 5% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória Nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que consta do processo Nº 23077.156390/2024-69, resolve: Nº 24 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a ALVARO SARAIVA VIANA, FISIOTERAPEUTA , Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1171898, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES, mantido o valor de 3% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória Nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 270, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País de MARCIA DUTRA DE BARCELLOS, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós- Doutorado atuando como pesquisadora visitante junto à NOVA Information Management School, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre a data de publicação desta portaria até 05/01/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº23078.565578/2024-94. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIAS 10 DE JANEIRO DE 2025 a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 305 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, WENDY BEATRIZ WITT HADDA D CARRARO, matrícula SIAPE n° 4344734, lotada no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade de Ciências Econômicas, para exercer a função de Chefe do Depto de Ciências Contábeis e Atuariais da FCE, Código SRH 96, Código FG-1, UORG 442, com vigência a partir de 14/01/2025 até 13/01/2027. Processo nº23078.501031/2025-41. Nº 306 - Designar BERENICE SOLETI, Matrícula SIAPE 2172450, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor Administrativo da GA da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva, Código SRH 1334, código FG-7, UORG 2871, com vigência a partir de 13/01/2025. Processo nº 23078.584891/2024-21. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 206 - Dispensar, a pedido, JOAO PAULO COELHO DE SOUZA RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1448818, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Diretor Adjunto de Graduação e Extensão, do(a) Instituto de História - IH, FG-1, processo nº 23079.264078/24-28. Nº 207 - Designar GABRIEL ALADREN, Matrícula Siape nº 2614244, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto de Graduação e Extensão, do(a) Instituto de História - IH, FG-1, processo nº 23079.264078/24-28. Nº 208 - Designar VALMIR GOMES FLORIANO, Matrícula Siape nº 3427389, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Patrimonio e Material FM, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FG-6, processo nº 23079.246632/24-95. CASSIA CURAN TURCI Em Exercício PORTARIA Nº 176, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, INAYA CORREA BARBOSA LIMA, Matrícula Siape nº 1855390, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós- Graduação do Curso de Engenharia Nuclear, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE, FUC-1, processo nº 23079.259449/24-50. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 177, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar ALAN MIRANDA MONTEIRO DE LIMA, Matrícula Siape nº 3062355, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Engenharia Nuclear, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE, FUC-1, processo nº 23079.259449/24-50. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ALEXANDRE LANDESMANN, matrícula SIAPE nº 128*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 10/02/2025 a 21/02/2025, para realização de visita técnica, junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.200111/2025-72) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): RAQUEL SILVEIRA FONSECA, matrícula SIAPE nº 261, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação, no período de 03/02/2025 a 10/02/2025, para participar do Colloque Michel Pechêux, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.262783/2024-91) OTAVIO HENRIQUE DOS SANTOS FIGUEIREDO , matrícula SIAPE nº 127, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPEAD, no período de 16/02/2025 a 19/02/2025, para participar do "LAENOG - LATIN AMERICAN EUROPEAN NETWORK IN SOCIAL SUPPORT FOR ONLINE GAMING", em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.200097/2025-15) CASSIA CURAN TURCI Em Exercício PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 213 - Prorrogar até 31/12/2025 o contrato de ARTHUR FERREIRA VIEIRA como Professor(a) Substituto(a), siape nº 3409290, do(a) Instituto de Física, conforme processo nº. 23079.216332/2024-81. Nº 214 - Prorrogar até 31/12/2025 o contrato de TAYNAH DE MARILLACK MAIA MONTEIRO como Professor(a) Substituto(a), siape nº1418239, do(a) Instituto de Psicologia, conforme processo nº. 23079.238890/2024-06. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 247, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo nº 23079.233873/2024-74, resolve: Conceder pensão vitalícia a Regina Celia Nunes de Carvalho, cônjuge do(a) ex- servidor(a) Sebastião Soares de Carvalho, matrícula SIAPE nº 037, cargo Pedagogo/área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 04, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 17/05/2024, data do óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 253 - Rescindir o contrato de YASMIN EL HAGE GOMES DA SILVA, siape nº 3400779, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 20/12/2024, conforme processo nº. 23079.211762/2024-15. Nº 254 - Rescindir o contrato de CARLOS ANDRE MOREIRA CHELFO, siape nº 1513137, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 31/12/2024, conforme processo nº. 23079.229983/2023-51. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.000129/2025-49, resolve: Art. 1º Fica nomeado o servidor Leanderson Alves Pereira, SIAPE 127*, para substituir o Diretor de Sistemas de Informação da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Eberson Omar Weschter, SIAPE 146*, em suas férias, do dia 9 de janeiro de 2025 a 26 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em nove de janeiro de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA