DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 10 de janeiro de 2025. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 78, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 22/2024, homologado no DOU n.º 177, de 12 de setembro de 2024; e considerando o que consta no processo 23107.033647/2024-19, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, MAIANE VILANOVA PEQUENO, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente- A, Nível 1, área de Ciências Florestais, para prestar serviço junto ao Centro Multidisciplinar (CMULTI), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 10 de janeiro de 2025 a 09 de julho de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 06/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 10 de janeiro de 2025. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 91, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe conferem o arts. 79 e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.007796/2024-14, resolve: Art. 1º ALTERAR o art. 1º da Portaria nº 1146, de 8 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, Seção 2, página 30, de 9 de abril de 2024, que cedeu o servidor CARLOS HENRIQUE FERREIRA DAS NEVES, Administrador, Classe E, Nível 1, Padrão 1, Matrícula SIAPE nº 1141627, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Acre, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, ocupando cargo comissionado de Assessor Técnico de Fiscalização Tributária, de primeiro escalão, de vinculação direta ao Chefe daquele Poder Executivo e equivalente ao DAS 4 (Superior), com base no disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Onde se lê: "para exercício junto à Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, ocupando cargo comissionado de Assessor Técnico de Fiscalização Tributária, de primeiro escalão, de vinculação direta ao Chefe daquele Poder Executivo e equivalente ao DAS 4 (Superior)"; Leia-se: "para exercício junto à Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, ocupando o cargo comissionado de Controlador Geral do Município, de primeiro escalão, sendo este um Órgão de Assessoramento direto ao Chefe deste Poder Executivo, e equivalente ao DAS 4 ou Superior"; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2025. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 93, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe conferem arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral, e o que consta no processo administrativo nº 23107.000318/2025-64, resolve: Art. 1º RECONDUZIR o servidor CÉSAR ARRUDA MESCHIARI, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 3153676, à função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências da Saúde na Amazônia Ocidental, Símbolo FUC-001, para o biênio 2025-2026, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º DESIGNAR a servidora ANDREIA FERNANDES BRILHANTE, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1425790, para responder como Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências da Saúde na Amazônia Ocidental, para o biênio 2025-2026, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 3º Fica REVOGADA a Portaria nº 345, de 30 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 22, Seção 2, página 44, de 31 de janeiro de 2023, que foi retificada pela Portaria nº 757, de 2 de março de 2023; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos retroativos a contar de 2 de janeiro de 2025. JOSIMAR BATISTA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 36, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria ME. nº. 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13/09/2023, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.023293/2024-78, de 11/10/2024. resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor RONALDO MANASSES RODRIGUES CAMPOS, matrícula SIAPE 1694354, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, para participação em eventos intitulados "Biennale Arte 2024 - 60th International Art Exhibition", em Veneza - Itália e "Desafios e Estratégias da Interpretação em Línguas de Sinais no Contexto Cultural", na Escola Superior de Educação da Polytechnic University of Coimbra, em Portugal, no período de 18 a 28 de novembro, com trânsito incluso. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 37, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias; e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.025347/2024-30, de 05/11/2024. resolve: Art. 1º - Conceder o benefício da Pensão Civil Vitalícia a senhora SONIA MARIA DA SILVA MONT'ALVERNE CANTO, pelo falecimento ocorrido em 29 de outubro de 2024, do ex- servidor aposentado FERNANDO PIMENTEL CANTO, matrícula SIAPE 327917, com fundamento legal no art. 217, inciso II c/c art. 222, inciso VII, alínea b, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 1º, inciso VI, da PORTARIA ME nº. 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 38, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 34, Caput, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.022830/2024-62, de 10/10/2024. resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido, a contar de 23 de novembro de 2024, o servidor RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA GUIMARAES, matrícula SIAPE 2033271, do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP. Art. 2º - Esta Portaria entra e vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 39, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral da UNIFAP, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.027901/2024-13, de 04/12/2024. resolve: Art. 1º - Exonerar, contar de 05/12/2024, o servidor FERNANDO ANTONIO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 1809748, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Diretor do Departamento de Pós-Graduação - DPG, CD-04. Art. 2º - Nomear, contar de 05/12/2024, o servidor MARCELO JOSE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3241607, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Pós-Graduação - DPG, CD-04. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 40, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a delegação de competência estabelecida na Portaria ME. nº. 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13/09/2023, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.029405/2024-02, de 20/12/2024. resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora LUCIANA SAMPAIO LIMA, matrícula SIAPE 1652137, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Área, para realização de visita técnica junto à Universidad de Granada (Espanha), para desenvolvimento de técnicas de bioquimioinformatica associadas ao emprego de análises microbiológicas para a produção de novos compostos antimicrobianos, no período de 17 a 30 de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 43, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.025892/2024-26, de 11/11/2024. resolve: Art. 1º - Dispensar, a contar de 07/11/2024, o servidor JOSE DE VASCONCELOS SILVA, matrícula SIAPE 2322193, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, da função de Coordenador do curso de Artes Visuais, CCAV, FUC-01. Art. 2º - Designar, a contar de 07/11/2024, o servidor JOAQUIM CESAR DA VEIGA NETTO, matrícula SIAPE 2280648, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, para exercer a função de Coordenador do curso de Artes Visuais, CCAV, FUC-01. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 45, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745/1993, publicada no D.O.U. de 10/12/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.000662/2025-35, de 10/01/2025, resolve: Art. 1º - Formalizar a contratação temporária para exercer o cargo de professor substituto, por habilitação em Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº. 004/2023 - UNIFAP, homologado e publicado no DOU nº. 98, seção 3, página 76, de 24/05/2023, para o preenchimento emergencial de vaga de Professor(a) Substituto(a) da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP. Conforme quadro em anexo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. . .Nome do Candidato .Área de conhecimento .Classe .Regime de Trabalho .Vigência Contrato .Contrato . .FA B R I C I O DOS SANTOS OLIVEIRA .1030 - Linguística .Auxiliar, Classe A, Nível I .40 h .13/12/2024 a 12/12/2025 .024/2024 . .FRANCK CESAR DE ANDRADE A L M E I DA .1018 - Engenharia Civil .Assistente, Classe A, Nível I .40 h .13/12/2024 a 12/12/2025 .025/2024 . .EDUARDO RICARDO S I LV A CARDOSO .1020-QuímicaGeral,Química Analítica, Química Inorgânica, Prática Pedagógica e Estágio Supervisionado .Assistente, Classe A, Nível I .40 h .13/12/2024 a 12/12/2025 .023/2024 . .MÁRLISSON OC TÁVIO DA S I LV A R ÊG O .Área do conhecimento: 1005 - Análises clínicas, cuidado farmacêutico e estágio supervisionado .Assistente, Classe A, Nível I .40 h .13/12/2024 a 12/12/2025 .027/2024 . .GISELE DA S I LV A B OT A S CRUZ .1006 - Fitoterapia, Tecnologia Farmacêutica, tecnologia de cosméticos e estágio supervisionado .Auxiliar, Classe A, Nível I .40 h .07/01/2025 a 06/01/2026 .001/2025 EMANUELLE SILVA BARBOSA