DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4.943 - Designar Raquel Papandreus Dibi, matrícula SIAPE 2325638, para exercer, sem prejuízo de suas função normais, o encargo de Chefia do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia (FG-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.000449/2025- 81). Nº 4.944 - Dispensar, a partir de 31/12/2024, Helena Terezinha Hubert Silva, matrícula SIAPE 2426021, do encargo de Chefia do Departamento de Patologia e Medicina Legal (FG-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.000449/2025-81). Nº 4.945 - Designar Adriana Vial Roehe, matrícula SIAPE 2293454, para exercer, sem prejuízo de suas função normais, o encargo de Chefia do Departamento de Patologia e Medicina Legal (FG-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.000449/2025-81). Nº 4.946 - Designar William Kirsch, matrícula SIAPE 1018031, para exercer, sem prejuízo de suas função normais, o encargo de Chefia do Departamento de Educação e Humanidades (FG-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.000449/2025-81). Nº 4.947 - Dispensar, a partir de 31/12/2024, Cibele Cristina Boscolo, matrícula SIAPE 3049759, do encargo de Chefia do Departamento de Fonoaudiologia (FG-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.000449/2025-81). Nº 4.948 - Designar Cristina Loureiro Chaves Soldera, matrícula SIAPE 1721789, para exercer, sem prejuízo de suas função normais, o encargo de Chefia do Departamento de Fonoaudiologia (FG-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.000449/2025-81). Nº 4.949 - Dispensar, a partir de 31/12/2024, Manuel Augusto Pereira Vilela, matrícula SIAPE 1229161, do encargo de Chefia do Departamento de Clínica Cirúrgica (FG-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.000449/2025-81). Nº 4.950 - Designar Paulo Valdeci Worm, matrícula SIAPE 3198111, para exercer, sem prejuízo de suas função normais, o encargo de Chefia do Departamento de Clínica Cirúrgica (FG-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.000449/2025-81). Nº 4.951 - Dispensar, a partir de 31/12/2024, Manuela Poletto Klein, matrícula SIAPE 2279927, do encargo de Chefia do Departamento de Nutrição (FG-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.000449/2025-81). Nº 4.952 - Designar Vivian Caetano Bochi, matrícula SIAPE 2408786, para exercer, sem prejuízo de suas função normais, o encargo de Chefia do Departamento de Nutrição (FG-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.000449/2025-81). Nº 4.953 - Dispensar, a partir de 31/12/2024, Aline Alves Veleda, matrícula SIAPE 1626481, do encargo de Chefia do Departamento de Enfermagem (FG-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.000449/2025-81). Nº 4.954 - Designar Ana Cristina Wesner Viana, matrícula SIAPE 1703453, para exercer, sem prejuízo de suas função normais, o encargo de Chefia do Departamento de Enfermagem (FG-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.000449/2025-81). Nº 4.955 - Dispensar, a partir de 31/12/2024, Airton Tetelbom Stein, matrícula SIAPE 1295220, do encargo de Chefia do Departamento de Saúde Coletiva (FG-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.000449/2025-81). Nº 4.956 - Designar Eliana Márcia da Ros Wendland, matrícula SIAPE 1760014, para exercer, sem prejuízo de suas função normais, o encargo de Chefia do Departamento de Saúde Coletiva (FG-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.000449/2025-81). Nº 4.957 - Dispensar, a partir de 31/12/2024, Eduardo Garcia, matrícula SIAPE 9434416, do encargo de Chefia do Departamento de Clínica Médica (FG-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.000449/2025-81). Nº 4.958 - Dispensar, a partir de 31/12/2024, Fernanda Lopes de Souza, matrícula SIAPE 1240809, do encargo de Chefia do Departamento de Ciências Básicas da Saúde (FG-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.000449/2025-81). Nº 4.959 - Dispensar, a partir de 31/12/2024, Vanessa Feller Martha, matrícula SIAPE 2241278, do encargo de Chefia do Departamento de Pediatria (FG-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.000449/2025-81). Nº 4.960 - Dispensar, a partir de 31/12/2024, Sheila Bunecker Lecke, matrícula SIAPE 1901283, do encargo de Chefia do Departamento de Métodos Diagnósticos (FG-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.000449/2025-81). Nº 4.961 - Dispensar, a partir de 31/12/2024, Denise Conceição Mesquita Dantas, matrícula SIAPE 1353194, do encargo de Chefia do Departamento de Farmacociências (FG-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.000449/2025-81). Nº 4.962 - Dispensar, a partir de 31/12/2024, Mariana Calesso Moreira, matrícula SIAPE 1953084, do encargo de Chefia do Departamento de Psicologia (FG-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.000449/2025-81). Nº 4.963 - Dispensar, a partir de 31/12/2024, Monica Concha Amin, matrícula SIAPE 1785828, do encargo de Chefia do Departamento de Ciências Exatas e Sociais Aplicadas (FG-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.000449/2025-81). Nº 4.964 - Dispensar, a partir de 31/12/2024, Fernanda Cechetti, matrícula SIAPE 1997925, do encargo de Chefia do Departamento de Fisioterapia (FG-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.000449/2025-81). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 27, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.000894/2025-11, resolve Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, JACKSON MARK ALVES COSTA, CPF .453.163- *, para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0901475, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União LEONARDO SILVA SOARES PORTARIA Nº 28, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.000918/2025-23, resolve Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, NEZITA RAYANE DE MELO FERRO, CPF .131.354-*, para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0901476, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União LEONARDO SILVA SOARES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC nº 103/2019, ao servidor FRANCISCO LAZARO LOPES, CPF nº 025.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Motorista com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 04% (quatro) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e Incentivo a Qualificação, conforme processo nº 23108.000020/2025-44. (Processo: 23108.000020/2025-44). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA PORTARIA Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, classe D, padrão 406, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) GUSTAVO CORREA ALVES MATHAR, matrícula SIAPE nº 2781186, lotado(a) na Secretaria da Reitoria, campus de Cuiabá. (Processo: 23108.095435/2024-15). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA N° 18-RTR/UFMS, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.033094/2024-16, resolve: 1. Dispensar, a contar de 1º de janeiro de 2025, ANTONIO HILARIO AGUILERA URQUIZA da Função Comissionada de Coordenador de Curso (FCC) do Curso de Mestrado em Antropologia Social da Faculdade de Ciências Humanas. 2. Designar PRISCILA LINI para exercer, pró-tempore, a Função Comissionada de Coordenadora de Curso (FCC) do Curso de Mestrado em Antropologia Social da Faculdade de Ciências Humanas, pelo período de trinta dias, a contar de 1º de janeiro de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 42, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1645577, de 10 de janeiro de 2025, resolve: DESIGNAR o servidor ELTON LUIS GASPAROTTO DENARDIN, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1488231, para atuar como Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal Pampa, percebendo FCC. FRANCELI BRIZOLLA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 228/UFPEL, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.000548/2025-74, resolve: Designar a servidora DANIELA VIEIRA AMARAL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1726567, SIAPECAD nº 01496799, lotada no(a) Pró-Reitoria Administrativa, para substituir o(a) Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Desenvolvimento do Plano Diretor, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 01 de fevereiro de 2025 a 07 de fevereiro de 2025. URSULA ROSA DA SILVA