DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025011300035 35 Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.533066/2024-18, resolve: Nº 18 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CRISTIANO CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 01653842, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Centro Nacional de Operações Aéreas - Ceoar (PR) da Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. Nº 19 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO DA SILVA LA CAVA, matrícula SiapeCad nº 01571535, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Centro Nacional de Operações Aéreas - Ceoar (PR) da Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 20, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.026139/2025-14, resolve: Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil SELENE FERREIRA DE MORAES, matrícula SiapeCad nº 00004529, para exercer a Função Gratificada de Assistente da Delegacia de Fiscalização da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG-1. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 13075.005240/2025-35, resolve: Designar o Técnico do Seguro Social, JOSE OSMAR DOURADO DE ARAGÃO, matrícula SiapeCad nº 1217381, para exercer o Cargo em Comissão de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Sobral-CE, Código FCE-1.05 RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA PORTARIAS DE PESSOAL DRF/FOR DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve: Nº 2 - Dispensar o Técnico do Seguro Social, JOSE OSMAR DOURADO DE ARAGÃO, matrícula SiapeCad nº 1217381, do encargo de Substituto Eventual de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Sobral-CE, Código FCE-1.05. Nº 3 - Dispensar o Técnico do Seguro Social, JOSE OSMAR DOURADO DE ARAGÃO, matrícula SiapeCad nº 1217381, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte (EAT), da Agência da Receita Federal do Brasil em Sobral-CE, Código FG1. PAULO RÉGIS ARCANJO PAULINO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, considerando o disposto no § 1º do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.845948/2024-47, resolve: Nº 930 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil WALDEMAR GUEDES DE OLIVEIRA NETO, matrícula Siapecad nº 01294843, do encargo de Substituto Eventual do chefe da Divisão Regional de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE - 1.07. Nº 931 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIO GARCIA VANDERLINDE, matrícula Siapecad nº 01242562, para exercer o encargo de Substituto Eventual do chefe da Divisão Regional de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE - 1.07. CLAUDIO FERRER DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do artigo 7º da Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e, de acordo com o inciso IX do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, resolve: Declarar vago, em razão de falecimento, o cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ocupado pelo servidor JOÃO FLAVIO CHAVES MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 0102217, classe S, padrão III, lotado na Delegacia da Receita Federal em Santa Maria (RS), a partir de 05 de janeiro de 2025. ALTEMIR LINHARES DE MELO SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS PORTARIA STN/MF Nº 31, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000074/2025-55, resolve: Designar FABIO DOS SANTOS BARBOSA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1135292, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral do Tesouro Direto, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.13, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. ABDSANDRYK CUNHA DE SOUZA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS PORTARIA Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM Nº 24, de 05 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 08 subsequente, e com base nos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, com nova redação dada pela Lei Nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no DOU de 11 subsequente, no art. 211 da Medida Provisória Nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, e no art. 67-A da Lei 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e ainda considerando as autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI pelas Portarias Nº 3.545, de 18 de julho de 2023, publicada no DOU de 19 subsequente, seção 1, p. 32, e Nº 9.787, de 27 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 30 subsequente, seção 1, p. 794, e a relação dos candidatos aprovados no concurso público homologado pelo Edital CVM Nº 2, de 28 de novembro de 2024, publicado no DOU de 29 subsequente, seção 3, ps. 85 e 86, resolve: I - NOMEAR para os cargos efetivos de Nível Superior, Classe "B", Padrão III, obedecida a ordem de classificação, os candidatos discriminados no ANEXO I; II - dar ciência aos nomeados de que deverão tomar posse no prazo máximo de trinta dias a partir da data de publicação desta Portaria, no local para o qual concorreram no certame, e, ainda, de que deverão entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias após a data da posse. III - TORNAR SEM EFEITO, com base no item 14.7 do Edital n° 1/2024 CVM e no artigo 22 da Instrução Normativa ME nº 2, de 27 de agosto de 2019, a nomeação dos candidatos discriminados no Anexo II, DIVULGANDO a nova ordem de classificação dos mesmos. IV - DAR CIÊNCIA de que os candidatos nomeados pela Portaria CVM/PTE/138, de 30 de dezembro de 2024, em razão do art. 211 da Medida Provisória Nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, e do art. 67-A da Lei 11.890, de 24 de dezembro de 2008, passam a ser enquadrados na Classe "B", Padrão III. JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY Em exercício ANEXO I - NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS CARGO: INSPETOR - PERFIL 3 - NEGROS CIDADE: RIO DE JANEIRO . .C L A S S I F. .NOME .Nº DA VAGA . .21º (geral) / 3º (negros) .STEFANY DE SOUZA NASCIMENTO .0757115 CARGO: ANALISTA - PERFIL 5 CIDADE: RIO DE JANEIRO . .C L A S S I F. .NOME .Nº DA VAGA . .6º .THAIS SANTOS PACHECO .0484033 CARGO: ANALISTA - PERFIL 7 CIDADE: RIO DE JANEIRO . .C L A S S I F. .NOME .Nº DA VAGA . .6º .LUCAS FIORANI DINIZ .0484109 CARGO: ANALISTA - PERFIL 8 CIDADE: RIO DE JANEIRO . .C L A S S I F. .NOME .Nº DA VAGA . .5º .BRUNO ALEXANDRE SIECZKO GUZZO .0484128 . .6º .MARCO ANTONIO MILANEZE OLIARI .0484151 CARGO: ANALISTA - PERFIL 8 - NEGROS CIDADE: RIO DE JANEIRO . .C L A S S I F. .NOME .Nº DA VAGA . .10º (geral) / 2º (negros) .BRUNO DE LACERDA PEREIRA .0757147 CARGO: ANALISTA - PERFIL 9 CIDADE: RIO DE JANEIRO . .C L A S S I F. .NOME .Nº DA VAGA . .5º .ANDREY NUNES SOBRINHO .0483845 ANEXO II - nomeaçÕES sem efeito CARGO: INSPETOR - PERFIL 3 - NEGROS CIDADE: RIO DE JANEIRO . .C L A S S I F. .NOME .R EC L A S S I F I C AÇ ÃO . .11º (geral) / 1º (negros) .BRUNO BARBOSA SOARES .27° (geral) / 5° (negros) CARGO: ANALISTA - PERFIL 5 CIDADE: RIO DE JANEIRO . .C L A S S I F. .NOME .R EC L A S S I F I C AÇ ÃO . .5º .LARISSA TAVARES .30° CARGO: ANALISTA - PERFIL 7 CIDADE: RIO DE JANEIRO . .C L A S S I F. .NOME .R EC L A S S I F I C AÇ ÃO . .4º .GUILHERME GOULART KOWALCZUK .31° CARGO: ANALISTA - PERFIL 8 CIDADE: RIO DE JANEIRO . .C L A S S I F. .NOME .R EC L A S S I F I C AÇ ÃO . .1º .ANDRÉ VITOR DE ALMEIDA PALHARES .11° . .3º .VINICIUS DE SANTANNA SALUSTIANO .12º