DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 19975.047712/2024-89, resolve: Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, a servidora PRISCILA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1144112, ocupante do cargo de Administrador, em exercício na Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 15/01/2025 a 31/01/2025, incluído o trânsito, com vistas à participação na ação de desenvolvimento "Doutorado em Ciências Empresariais e Sociais", a ser promovida pela Universidad de Ciencias Empresariales Y Sociales (UCLES), na cidade de Buenos Aires, Argentina. CRISTINA KIOMI MORI ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000011/2025-11, resolve: Art. 1º. Designar EMANUELLA CRISTINA DIAS SILVA BASTOS, matrícula SIAPE 2700571, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Monitoramento e Apoio à Gestão Executiva do SIGA, Código FCE 1.10, da Superintendência Regional no Distrito Federal do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000019/2025-70, resolve: Art. 1º. Designar LEONARDO DEL CANTONI GATI, matrícula SIAPE nº 1798104, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Monitoramento do SIGA, Código FCE 1.07, da Superintendência Regional no Distrito Federal do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 209, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONTIDA NA PORTARIA MGI Nº 572, DE 8 DE MARÇO DE 2023, Publicada No Diário Oficial da União de 9 de Março de 2023, Bem Como O Disposto No Processo Sei nº 19973.000214/2025-73, resolve: ART. 1º Conceder A Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (Sisg), de Nível Superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação Em Serviços Públicos, Ao Servidor Paulo Roberto Guelfi, Administrador, Matrícula Siape 1866690, Em Exercício Na Secretaria de Gestão e Inovação, Deste Ministério. ART. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 211, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.000224/2025-17, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, ao servidor CIMEI BORGES TEIXEIRA, Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE 1306365, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 248, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.012925/2024-18, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 9 de janeiro de 2025, a servidora SUELLEN CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO, Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula 2549658, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação-Geral de Serviços Compartilhados da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 249, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.016077/2024-16, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 9 de janeiro de 2025, a servidora SUELLEN CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO, Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, SIAPE nº 1549658, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação-Geral de Serviços Compartilhados, da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, atualmente ocupada pela servidora BEATRIZ VELOSO DE CASTILHO. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 250, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.021147/2024-40, resolve: Art. 1º Designar GEORGIA BELISARIO MOTA, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 1040711, e IGOR MACHADO DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1446764, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Assessoria Internacional, código FCE 1.13, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 14.826, de 23 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 256, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.000376/2025-10, resolve: Art. 1º Designar EMY KARLA MACEDO PEREIRA, Agente Administrativo, SIAPE nº 0745398, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Assistente de Projeto, código FCE 3.01, da Diretoria de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 296, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.110627/2023-01, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 10 de janeiro de 2025, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, a servidora GABRIELA POLITANO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Administradora, SIAPE 2557464, da Secretaria de Gestão e de Inovação, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DEPRO/MGI Nº 151, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.000255/2024-14, resolve: Art. 1º Autorizar a alteração de exercício, na modalidade de Indicação Consensual, do servidor público Marcos Antônio Rosendo Dias, matrícula SIAPE nº 1367600, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais, do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes para composição da força de trabalho do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para exercer suas atividades na Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco (CEST/PE). Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022. Art. 3º Cabe ao DNOCS/MIDR assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA