DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025011300044 44 Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.000019/2025-90, resolve: Art. 1° Nomear GLENDA APARECIDA VERON BERNARDO, CPF nº .672.211-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Gestão Documental, CCE 1.07, da Coordenação de Administração Patrimonial e Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 18, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.000051/2025-75, resolve: Art. 1° Designar PAULO ROBERTO DA SILVA LIMA, matrícula Siape n° 1378622, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, Código FCE 1.15, do Departamento de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 15 a 23 de janeiro de 2025. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 17-Dispensar JOSÉ LEITE PIANCÓ NETO, matrícula n° 0445427, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Maranhão-MA. Nº 18-Designar RODRIGO PIQUET SABOIA DE MELLO, matrícula n° 1915721, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Maranhão-MA , passando a ter somente exercício na unidade de destino. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 19-Art. 1º Designar CELESTE DE SENE SOUSA, matrícula nº 3147207, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Avaliação Funcional, código FCE 1.05, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, pelo período de 06 de janeiro a 01 de fevereiro de 2025, em razão de vacância do titular e férias do substituto eventual. Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 06 de janeiro de 2025 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 20-Designar INES REGINA SUGUIURA, matrícula nº 6451622, para exercer o encargo de substituta da Chefe do Serviço de Cadastro, Averbações e Certidões Funcionais, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, no período de 20 a 24 de janeiro de 2025, em decorrência de férias simultâneas do titular e da substituta eventual. JOENIA WAPICHANA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08789.000556/2024-73, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte à ROSINEIDE PINHEIRO PACHECO CARDOSO, a partir de 16 de dezembro de 2024, data do óbito, na condição de cônjuge do ex-servidor Raimundo Nonato Rodrigues Cardoso, matrícula SIAPE nº 0444797, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotado na Coordenação Regional de Cuiabá-MT, com fundamento no artigo 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea "b" da Lei nº 8.112/1990; c/c artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILTON REIS SILVA FAHNING Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 21, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.346121/2023-25 e 14021.000204/2025-73, resolve: Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 3.162, de 27 de novembro de 2024, que designou NATASHA DOS ANJOS MATTOS, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 5 de dezembro de 2024, Seção 2, pág. 47. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 43, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.455658/2024-66 e 14021.000477/2025-18, resolve: Designar JOÃO VICTOR CORREIA CAPUTO, matrícula nº 2.394.513, CPF nº .777.433-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão Interna, da Auditoria-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 44, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.455658/2024-66 e 14021.000477/2025-18, resolve: Designar ELISANGELA NAGATA MIRANDA, matrícula nº 1.566.037, CPF nº .605.221-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna, código FCE 1.07, da Coordenação de Auditoria em Gestão Interna da Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão Interna, da Auditoria-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 45, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.383083/2024-72 e 14021.000647/2025-64, resolve: Dispensar, a pedido, JOSE EDUARDO FOLETO, matrícula nº 1.525.553, CPF nº .053.178-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Lorena, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 46, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.383083/2024-72 e 14021.000647/2025-64, resolve: Designar MIRIAM FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 3.407.706, CPF nº .281.058-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Lorena, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 47, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.423952/2024-17 e 14021.000654/2025-66, resolve: Designar MARCIO LUCIO CORREA, matrícula nº 1.551.060, CPF nº .212.186- , para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 48, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.446832/2024-80 e 14021.000642/2025-31, resolve: Designar JOSE CARLOS GRACIANO SANTOS, matrícula nº 0.903.338, CPF nº .342.184-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, Agência da Previdência Social Recife - Pina, da Gerência- Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 49, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.424065/2024-58 e 14021.000658/2025-44, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 1º de janeiro de 2025, LEONARDO FABRICIO LUCENA CORREA, matrícula nº 2.391.491, CPF nº .705.752-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Mãe do Rio, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 50, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.367461/2024-71 e 14021.000650/2025-88, resolve: Designar SIMONE EMILENE ISIYE MIRANDA, matrícula nº 1.563.815, CPF nº .863.068-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santos, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA