DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 52, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.458040/2024-58 e 14021.000661/2025-68, resolve: Dispensar VIVIANE PORTES DE GODOY MAIOCHI, matrícula nº 1.722.579, CPF nº .394.958-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Limeira, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Piracicaba, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 54, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.439386/2024-57 e 14021.000639/2025-18, resolve: Dispensar, a contar de 19 de dezembro de 2024, ATHOS ALEXANDRE CAMARA ATTIE, matrícula nº 1.956.208, CPF nº .574.686-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cristalina, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851 de 10/12/2024 publicada em DOU nº 240 de 13/12/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.363703/2024-57 e tarefa PAT nº 1209458702, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a ZVI LUCAS DE FARIAS , na qualidade de filho maior inválido da ex-servidora CATARINA CÉLIA BARRETO LUCAS , matrícula SIAPE nº 0928952, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL , Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 03/08/2024, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 03/08/2024 (data do óbito). JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3851, de 10/12/2024, publicada em DOU nº 240, de 13/12/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO DE ASSIS SILVA, matrícula SIAPE 0904767, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra Atual), com proventos calculados com base no artigo 26, §2°, INCISO I, MÉDIA ARITMÉTICA. Observado o contido no processo SEI nº 35014.455579/2024-55 e Protocolo de Requerimento PAT 594316153 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851 de 10/12/2024 publicada em DOU nº 240 de 13/12/2024, e no que consta no processo SEI nº 35014.006196/2025-38, e tarefa PAT nº 26249760, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à VERA MARCIA ALENCAR DE ALBUQUERQUE LINS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor: HUMBERTO PAES DE ALBUQUERQUE LINS, SIAPE: 267147, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão "201", do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, falecido na aposentadoria em 09/12/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/12/2024 (data do óbito). JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 18, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, BRUNO LUIZ DOS SANTOS COBUCCIO, ministro de segunda classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Dacar para a embaixada do Brasil em Argel, designando-o para exercer a função de ministro-conselheiro naquela missão diplomática. MAURO VIEIRA PORTARIA N° 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, CARLOS FERNANDO GALLINAL CUENCA, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Buenos Aires, designando-o para exercer a função de ministro-conselheiro naquela missão diplomática. MAURO VIEIRA PORTARIA N° 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO BERNARDES, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Moscou para embaixada do Brasil em Ancara, designando-o para exercer a função de ministro-conselheiro naquela missão diplomática. MAURO VIEIRA PORTARIA N° 21, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, MÔNICA SIMÕES FRANCISCO DE SALES BARTH TAMBELLI, ministra de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Bruxelas para embaixada do Brasil em Buenos Aires, designando-a para exercer a função de ministra-conselheira naquela missão diplomática. MAURO VIEIRA PORTARIA N° 22, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve: Remover, ex officio, MARCELO MAROTTA VIEGAS, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Ancara para a Secretaria de Estado. MAURO VIEIRA PORTARIA N° 23, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso III, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, MARIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, conselheira do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Vancouver para a embaixada do Brasil em Roma. MAURO VIEIRA PORTARIA N° 24, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso III, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, do artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do art. 14, §1º, da Portaria MRE nº 496, de 27 de novembro de 2023, e do art. 6º da Portaria MRE nº 544, de 16 de julho de 2024, resolve: Remover, a pedido, CRISTIANE LEMOS FALLET, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil Libreville, designando-a para exercer a função de conselheira naquela missão diplomática. MAURO VIEIRA PORTARIA N° 25, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso III, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 6º da Portaria MRE nº 544, de 16 de julho de 2024, resolve: Remover, a pedido, HELIO SILVA FILHO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da delegação permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas, em Genebra, para a delegação permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática. MAURO VIEIRA PORTARIA N° 26, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar CLÉLIO NIVALDO CRIPPA FILHO, ministro de primeira classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1204572, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o Secretário de África e de Oriente Médio, código FCE 1.17. MAURO VIEIRA PORTARIA N° 27, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar GUSTAVO DE BRITTO FREIRE PACHECO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1545068, como substituto da diretora do Departamento de Meio Ambiente, código FCE 1.15. MAURO VIEIRA