DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 31, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar SEBASTIAO JOSE DA ROCHA, matrícula no Siape nº 225824, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código 01.0035, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete da Ministra, ficando dispensado da que atualmente ocupa. JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 27, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25025.001888/2024-26, resolve: Art. 1º Ceder a servidora RENATA ARAUJO DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 1739429, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria de Saúde do Município de Canoas/RS, em conformidade com o Convênio SUS n.º 329/2023 (Publicado no Diário Oficial da União n.º 178,Seção 3, de 18 de setembro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Canoas/RS, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul - SEMS/RS e à Secretaria Municipal de Saúde de Canoas/RS, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 29, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25004.001624/2023-30, resolve: Art. 1º Ceder os servidores abaixo relacionados no anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercerem suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto/SP, em conformidade com o Convênio SUS 384/2023, (extrato publicado no Diário Oficial da União 251, Seção 3, de 31 de dezembro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto/SP, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo e a Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto/SP, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES ANEXO . .Matrícula SIAPE .Servidor(a) .Cargo Efetivo . .501981 .Carlos Alberto do Rosário .Guarda de Endemias . .510040 .Francisco de Sousa Pontes .Agente de Saúde Pública . .622968 .Gloria Lucia Cravo Borsato .Auxiliar de Enfermagem . .596730 .Paulo Roberto de Carvalho .A .O.S.D PORTARIA SAA Nº 31, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 33407.005976/2024-31, resolve: Art. 1º Ceder a servidora RAQUEL CALADO DA SILVA GONÇALVES, matrícula SIAPE 1740106, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto ao Hospital Maternidade Alexander Fleming, da Subsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS n.º 256/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 118 ,Seção 3, de 23 de junho de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal Cardoso Fontes e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro/RJ a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 32, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25020.000784/2024-44, resolve: Art. 1º Ceder o servidor IVAN BENEDITO DA SILVA, matrícula SIAPE 518488, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia do Norte, em conformidade com o Convênio SUS n.º 24/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União 38,Seção 3, de 26 de fevereiro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte/AL , representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração e do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas e à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia do Norte/AL, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 33, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25026.000799/2024-52, resolve: Art. 1º Ceder o servidor SINVALDO DOS SANTOS MORAES, matrícula SIAPE 0467648, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Ipueiras/TO, em conformidade com o Convênio SUS n.º 255/2024, (extrato publicado no Diário Oficial da União 2,Seção 3, de 3 de janeiro de 2025), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ipueiras/TO, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins e à Secretaria Municipal de Saúde de Ipueiras/TO, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 34, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25003.001149/2022-21, resolve: Art. 1º Ceder os servidores relacionados no anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercerem suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, em conformidade com o Convênio SUS n.º 236/2023, (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 192, Seção 3, de 6 de outubro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Araguari/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES ANEXO . .Matrícula SIAPE .Servidor(a) .Cargo Efetivo . .560398 .Aroldo Takemi Nakaguma .Médico . .1661316 .Clyver Quireza Muradas .Agente Administrativo . .1153682 .Marina Aparecida Vieira .Agente Administrativo PORTARIA SAA Nº 39, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº 23079.252466/2024-66, resolve: Art. 1º Ceder a servidora MARCELA LOPES BHERING DA SILVA, matrícula SIAPE 1534380, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, para exercer suas atividades junto ao Instituto de Doenças do Tórax IDT, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, em conformidade com o Convênio SUS n.º 147/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 167,Seção 3, de 29 de agosto de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e o Instituto de Doenças do Tórax, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e ao Instituto de Doenças do Tórax - IDT, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES