DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Nomear a servidora ERIKA FERNANDES FLENIK, matrícula 3739-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 5ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010094), exonerando, em consequência, a servidora ALINE ARAUJO PORTELA, matrícula 3396-1. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO MARCOS DEZAN S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.4198.0000847/2025-53, resolve: Designar a servidora JANINE SILVA PIRES HORTA BARBOSA, matrícula 6267-7, Major QOBM/Médica do quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Junta Médica da Secretaria de Atendimento à Saúde, código FC-02 (52001110). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 13 - Exonerar, a contar de 02/01/2025, ERIKA MELO NOGUEIRA, matrícula 6145-0, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe Jurídico I da Assessoria Jurídica da Corregedoria-Geral, código CC-01 (50070166) (processo SEI nº 19.04.5374.0002084/2025-36). Nº 14 - Designar o servidor MARCOS JUSTINIANO LIMA, matrícula 4835-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-01 (50002282), dispensando-o, durante o referido período, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-01 (78001039) (processo SEI nº 19.04.0597.0000904/2025-52). Nº 16 - Designar a servidora PATRICIA DRIELLY DA SILVA ALMEIDA, matrícula 5385-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-02 (52001084) (processo SEI nº 19.04.3713.0002630/2025-24). CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 1.312, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.009629/2024-45, resolve: 1. Exonerar ELIAN WANDERLEY DE FRANÇA SOBRINHA, matrícula nº 33817, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Ofício da Amazônia Ocidental em Manaus (GABOFAOC2), na Procuradoria da República no Estado do Amazonas. 2. Nomear VICTÓRIA REGINA MELLO DA FROTA SILVA, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Ofício da Amazônia Ocidental em Manaus (GABOFAOC2), na Procuradoria da República no Estado do Amazonas. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00510360/2024, resolve: 1. Dispensar CLAUDIA SANTOS SOARES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 11049, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. 2. Nomear CLAUDIA SANTOS SOARES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 11049, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, do Núcleo Técnico de Combate aos Crimes Cibernéticos da Secretaria Nacional de Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF N° 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00003729/2025, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.009020/2024-76, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor RILDO BRITO COSTA, matrícula nº 4600, Técnico do MPU/Administração, código TC 020101, classe C, padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com proventos integrais, com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, aplicando- se a vantagem do artigo 62-A, da mesma Lei, acrescido pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001, publicada no DOU de 5/9/2001, calculados com base na totalidade da remuneração do cargo efetivo e reajustados na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00002665/2025, resolve: 1. Exonerar JOVITA MARIA DE JESUS NETA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30334, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC- 2, da Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça do Gabinete do Procurador-Geral da República. 2. Nomear NATALIA LEONEL, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça do Gabinete do Procurador-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes PGR-00355500/2024 e PGR-00398308/2024, resolve: 1. Designar VINICIUS LEITE PIMENTEL, cedido ao Ministério Público Federal pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. 2. Designar DANIELE CIDADE CASTELLO BRANCO RODRIGUES, cedida ao Ministério Público Federal pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. 3. Designar VICTOR SICILIANO SOARES, cedido ao Ministério Público Federal pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. 4. Designar MARCOS VINICIUS DA SILVA FRANÇA, cedido ao Ministério Público Federal pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Cecilia Franklin Ferreira, matrícula nº 32267, ocorrida em 17 de setembro de 2024, publicada no DOU de 18 de setembro de 2024. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00003458/2025, resolve: Designar MARCELLA ALVES VILELA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25890, para substituir, no período de 7 a 17 de janeiro de 2025, o Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Revisão da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular e licença para tratamento de saúde do substituto eventual. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Veridiana Madureira Dantas, matrícula MPF nº 17372, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessora-chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Zilmar Antônio Drumond - GABPRR33, no período de 7 a 17/1/2025, em razão das férias da titular. Art. 2º Designar o servidor Luccas Gil Silva Maciel Martins, matrícula MPF nº 28966, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Roberto Antônio Dassie Diana - GABPRR04. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PORTARIA PRR6 Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar FABIO MENDES MAGALHÃES, matrícula 27329, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Subsecretário Jurídico e de Documentação, Código CC-4, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 2º Designar GUSTAVO ANTUNES PEREIRA, matrícula 7724, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Jurídico e de Documentação, Código CC-4, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICK SALGADO MARTINS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO