DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1.Dispensar JULIANA DE CASTRO, matrícula nº 16547-6, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2.Designar ANDRE RAMOS OPERTI, matrícula nº 3872-5, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério /Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar ANDERSON VARELA SANTORO, matrícula nº 23239-4, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Daniel Holzmann Coimbra, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Nomear ANDERSON VARELA SANTORO, matrícula nº 23239-4, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Daniel Holzmann Coimbra, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 3-Designar WELANY REBOUCAS ATHAIDES, matrícula nº 16767-3, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Daniel Holzmann Coimbra, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/GABPC N° 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. Procurador da República Antônio Nilo Rayol Lobo Segundo; resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ISABELA DE MELLO VILDES BARBOSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 26.858, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR11 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 2º Designar o servidor FRANCISCO FERREIRA PIRES DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 27.554, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR11 da Procuradoria da República em Pernambuco. RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Na Portaria PR/RS nº 2, de 07/01/2025, publicada no Diário Oficial da União, em 08/01/2025, na Seção 2, página 51 : Onde se lê: "Dispensar o servidor EDUARDO NEPOMUCENO DA SILVA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 7808, da função de confiança de Chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais, código FC-3, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul". Leia-se: "Dispensar, a pedido, o servidor EDUARDO NEPOMUCENO DA SILVA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 7808, da função de confiança de Chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais, código FC-3, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul". PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 29, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar FELIPE REYES DE CASTRO, matrícula 16659, ocupante do cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC- 2, do GABPR20-ARF, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar FELIPE RIDOLF KOVACS, matrícula 27568, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC- 2, do GABPR20-ARF, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar, no período de 13/01/2025 a 17/01/2025, a servidora MARSELHA BORTOLAN CARAM, Matrícula nº 6981, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Osvaldo dos Santos Heitor Junior da Procuradoria da República no Município de Sorocaba, por férias da titular e ausência de substituto eventual. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Nomear ADRIANO CARVALHO GUIMARÃES, bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Davi Marcucci Pracucho da Procuradoria da República no Município de Taubaté. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0010902/2024-38, resolve: Art. 1º Nomear MARCUS VINÍCIUS SANTANA DE SOUSA para o cargo em comissão de Assessor Nível I do Departamento de Suporte ao Usuário, código CC-1, da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 17, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1500.0000035/2025-38, resolve: Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 567, de 17/04/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 18/04/2018, que nomeou a servidora LARA CAROLINA TAV E I R A GARCIA, matrícula nº 6008503-7, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do 44º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1500.0000045/2025-59, resolve: Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 567, de 12/04/2017, publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 13/04/2017, que nomeou a servidora GRACIELE EDVIRGES PERATELLI, matrícula nº 6008138-4, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do 32º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 22, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000129/2025-03, resolve: Art. 1º Designar o servidor FREDERICO DAHER DE SOUZA REIS, matrícula 6009723- X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Chefe da Secretaria do 44º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 25, de 8 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, nº 6, Seção 2, página 44, de 9 de janeiro de 2025; onde se lê: "Portaria nº 25, de 8 de janeiro de 2025", leia-se: "Portaria nº 23, de 8 de janeiro de 2025".