DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEGP Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0000663/2025, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 09 de janeiro de 2025, em virtude de seu ocupante, FERNANDO LIMA DOS SANTOS, matrícula 321296, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGP Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0000646/2025, resolve: Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34, caput, da Lei 8.112/90, Bruno Utsch Valle Mesquita, matrícula 315948, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 13 de janeiro de 2025. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP N° 1.336, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo 19267/2024 PROAD, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA MARIA CRUZ DE MELO, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, no valor apurado de 124% (cento e vinte e quatro por cento) da média aritmética das contribuições previdenciárias, com fulcro artigo 4º, incisos I a V, da Emenda Constitucional 103/2019, observado o inciso II do §6º, e inciso II do §7º, todos do artigo 4º, c/c inciso I do §2º do art. 26, da Emenda Constitucional 103/2019. CESAR MARQUES CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de MATHEUS DE JESUS CARVALHO MOURA, 50º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da redistribuição de Neuza Terezinha Tissot de Gasperi, nº 2885, efetivada pelo Ato PR nº 781, publicado no DOU em 05/12/2024; Art.2º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a nomeação de PATRICIA ALENCAR FONSECA, 49ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da exoneração de Gustavo Costa Martins, nº 705, efetivada pelo Ato PR nº 754, publicado no DOU em 18/11/2024; Art.3º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: VICTOR AUGUSTO RODRIGUES/ 53º colocado da lista geral / redistribuição de Neuza Terezinha Tissot de Gasperi, nº 2885; JULIANO DANIEL BERTHOLDO / 55º colocado da lista geral/ exoneração de Gustavo Costa Martins, nº 705; Art. 4º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO ATO PR Nº 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar LUCAS CAVICCHIOLI PEREIRA DA FONSECA/ 1398º colocado da lista geral/ posse de Rafael Yuri Anselmo Kerges Bueno em outro cargo público, nº 3498/; KEYTRON GLEYSON DE RECHY DA SILVA ROCHA/ 1402º colocado da lista geral/ posse de Mariana Soares Trigo Jacob em outro cargo público, nº 1370/; RENATA FERREIRA VITOR/ 252ª colocada da lista de candidatos negros/ posse de Armando Nunes Vieira em outro cargo público, nº 1463/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015; SIMONE GOMES BARBOSA QUINTINO/ 1405ª colocada da lista geral/ posse de Cristina Daniela Portela em outro cargo público, nº 1588/; FELISBERTO VICENTE/ 1406º colocado da lista geral/ posse de Cibele Nagy em outro cargo público, nº 3556/; PAULO SERGIO DA SILVA BOBADILHA/ 97º colocado da lista de candidatos com deficiência/ redistribuição de Stéphanie Resinentti Barbosa em outro cargo público, nº 3404/ Decreto Federal nº 9.508/2018; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO ATO PR Nº 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art.1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: FERNANDA DE ANDRADE FREIRE LIMA/ 97ª colocada da lista de candidatos negros/ exoneração de Flávia Cristina de Campos Solla Buran, nº 2503/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015; MIRIAM TAVARES DE SA/ 459ª colocada da lista geral/ redistribuição de Ana Paula de Brito Albuquerque Pedrosa, nº 2888; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO ATO PR Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão do não preenchimento dos requisitos constantes do certame para enquadramento como pessoa com deficiência, a nomeação de THAIS BERNARDES SALES BENTO, 94ª colocada da lista de candidatos com deficiência, para exercer o cargo Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da redistribuição de Edvaldo Pereira Barreto, n° 3573, efetivada pelo Ato PR n° 735, publicado no DOU em 11/11/2024; Art.2º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a nomeação de JOAO FIDELIS DA SILVA, 96º colocado da lista de candidatos com deficiência, para exercer o cargo Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Iara Maria Rodrigues em outro cargo público, nº 3292, efetivada pelo Ato PR n° 767, publicado no DOU em 02/12/2024; Art.3º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: ARTHUR MILLER COSME GUIMARAES SOARES/ 1363º colocado da lista geral/ posse de Helison Medina Pereira de Freitas em outro cargo público, nº 2768/ Ato PR nº 774, publicado no DOU em 04/12/2024, com retificação em 05/12/2024; CAMILA LOUZADA MARTINS DA EIRA/ 1388ª colocada da lista geral/ posse de André Palhano Xavier de Fontes em outro cargo público, nº 1414/ Ato PR nº 780, publicado no DOU em 05/12/2024; Nome/ classificação/ vaga/ nomeação Art. 4º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar BRUNNA CECILIA DE ALCANTARA CESAR/ 98ª colocada da lista de candidatos com deficiência/ redistribuição de Edvaldo Pereira Barreto, n° 3573/ Decreto Federal nº 9.508/2018; ANA EULICLEIA DE SA LIMA HUBER/ 100ª colocada da lista de candidatos com deficiência/ posse de Iara Maria Rodrigues em outro cargo público, nº 3292/ Decreto Federal nº 9.508/2018; WESLEY LUCAS DE OLIVEIRA/ 1407º colocado da lista geral/ posse de Helison Medina Pereira de Freitas em outro cargo público, nº 2768; SIMONE DZIERVA/ 1415ª colocada da lista geral/ posse de André Palhano Xavier de Fontes em outro cargo público, nº 1414; Art. 5º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DG/SGP Nº 1.084, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP nº 57 /2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 49223 /2024, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Valdir Cesar Azanha Gonçalves, matrícula n. 41.416, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RÔMULO BORGES ARAÚJO PORTARIA DG/SGP Nº 1.087, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP nº 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 7477/2018, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Marinilda Dias da Silva, matrícula n. 73.644, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º, da EC n. 47/2005, c/c o artigo 3º, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RÔMULO BORGES ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 4.566, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6800/2024, resolve: 1. EXONERAR o servidor MAURICIO OLIVEIRA AGLIARDI (80187), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de CHEFE DO MEMORIAL-CJ1, do Memorial da Justiça do Trabalho da 4ª Região. 2. REMOVER, de ofício, o referido servidor, do Memorial da Justiça do Trabalho da 4ª Região para o Gabinete da Exma. Desembargadora Cleusa Regina Halfen. 3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete da Exma. Desembargadora Cleusa Regina Halfen. 4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA