DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 14, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7805/2024, resolve: 1. DISPENSAR o servidor ADILSON KEMMERICH DA CRUZ (43354), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-DIRETOR ADJUNTO-FC05, da Vara do Trabalho de Carazinho. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-DIRETOR ADJUNTO-FC05, acima referida. 3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na Vara do Trabalho de Carazinho. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 16, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7805/2024, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor JULIO CESAR RODIGHERO (85391), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Vara do Trabalho de Carazinho, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 37, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 83/2025, resolve: 1. DECLARAR VAGO, a contar de 04/01/2025, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, da Divisão de Apoio Judiciário em virtude de falecimento do servidor (28169) ROBERTO ROGERIO SALAZAR CAVALHEIRO, de conformidade com o artigo 33, inciso IX, da Lei Nº 8.112/90. 2. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 56, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 26/2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3.474, de 29-07- 2022, publicada no Diário Oficial da União em 01-08-2022, que designou a servidora LISANE DA SILVA BELLO (88960), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Roger Ballejo Villarinho, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 57, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 26/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora CAMILA GOI DEZORDI (101923), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Roger Ballejo Villarinho, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 62, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 99/2025, resolve: DESIGNAR a servidora PATRICIA FURNI COUSSEAU (120995), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (2º Grau), no período de 14-01-2025 a 17-01-2025, no impedimento legal do titular e da substituta designada. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07 e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 6.455/2024, resolve: 1. DISPENSAR, a contar de 13-01-2025, a servidora CAMILA AZEVEDO BARRETO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-DIRETOR ADJUNTO-FC05, da 2ª Vara do Trabalho de Gravataí; 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-DIRETOR ADJUNTO-FC05, acima referida; 3. REMOVER, a pedido, a contar de 13-01-2025, a servidora CAMILA AZEVEDO BARRETO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, POR PERMUTA com o servidor CEZAR ANDRE WEIMER, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal; 4. CONCEDER o prazo de 15 (quinze) dias para deslocamento, no período de 13- 01-2025 a 27-01-2025, para a servidora CAMILA AZEVEDO BARRETO; 5. LOTAR, a contar de 13-01-2025, o servidor CEZAR ANDRE WEIMER na 2ª Vara do Trabalho de Gravataí. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 38, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7661/2024, resolve: 1. DISPENSAR a servidora KATIA TEIXEIRA KNEIPP (52159), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE-FC04, do Memorial da Justiça do Trabalho da 4ª Região. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE- FC04, acima referida. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO MEMORIAL-CJ1, no Memorial da Justiça do Trabalho da 4ª Região. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 40, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7661/2024, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora JUCIANE SPECK (93327), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DO MEMORIAL-CJ1, do Memorial da Justiça do Trabalho da 4ª Região, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 49, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7661/2024, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 2749, de 22-07- 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25-07-2024, que designou a servidora KATIA TEIXEIRA KNEIPP (52159), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DO MEMORIAL-CJ1, no Memorial da Justiça do Trabalho da 4ª Região, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO TRT5 Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 A CORREGEDORA ADJUNTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5 Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 13843/2024, resolve: I - Remover CÉZAR ANDRÉ WEIMER, servidor deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com efeitos a partir de 13/01/2025, em permuta com a servidora CAMILA AZEVEDO BARRETO, da mencionada Corte, ambos ocupantes do cargo de Analista Judiciário/Judiciária. II - Conceder trânsito de 10 (dez) dias ao servidor CÉZAR ANDRÉ WEIMER, com efeitos a partir de 13/01/2025, com base no art. 18 da Lei 8.112/90 e artigo 27 da Resolução CSJT Nº 110/2012. SUZANA INÁCIO ATO TRT5 Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A CORREGEDORA ADJUNTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o artigo 36 da Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5 Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 16170/2024, resolve: I - Remover DANILO BARRETO ALMEIDA VASCONCELOS, servidor deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, com efeitos a partir de 13/01/2025, em permuta com o servidor DAVI CASTRO SILVA, da mencionada Corte, ambos ocupantes do cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador Federal. II - Conceder trânsito de 10 (dez) dias ao servidor DANILO BARRETO ALMEIDA VASCONCELOS, com efeitos a partir de 13/01/2025, com base no art. 18 da Lei 8.112/90 e artigo 27 da Resolução CSJT Nº 110/2012. SUZANA INÁCIO PORTARIA TRT5 Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 A DESEMBARGADORA CORREGEDORA REGIONAL ADJUNTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo administrativo PROAD nº 15166/2024; resolve: Autorizar a reversão de cota da pensão de ANA PAULA VITORIA CALDAS QUEIROZ DE CARVALHO MORAES, a partir de 29/06/2024, data da sua maioridade, em favor de ANTONELA ISABEL CALDAS QUEIROZ DE CARVALHO, beneficiária de pensão estatutária. SUZANA INÁCIO PORTARIA TRT5 Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 A DESEMBARGADORA CORREGEDORA REGIONAL ADJUNTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob nº 15162/2024-PROAD; resolve: Autorizar a extinção da pensão de CAIO DANIEL DUTRA LUZ, filho da ex- servidora FÁTIMA NAZARÉ DUTRA LUZ, a partir de 31/12/2023, data da sua maioridade. SUZANA INÁCIO PORTARIA TRT5 Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 A DESEMBARGADORA CORREGEDORA REGIONAL ADJUNTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob nº 2702/2022-PROAD; resolve: Autorizar a extinção da pensão de YSLAN SANTANA DOS SANTOS, filho do ex- servidor YVO PEREIRA DOS SANTOS, a partir de 03/06/2023, data da sua maioridade. SUZANA INÁCIO