DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO PORTARIA SEGEP.PR Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando contido no PROAD Nº 5038/2024, resolve: 1. Fazer cessar os efeitos do item 3 da Portaria SEGEP.PR Nº 100/2023, que designou o servidor BRUNO LINS ALVES, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE TRANSIÇÃO DE SERVIÇOS DE TIC da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, nos impedimentos legais e eventuais do titular; 2. Designar, a contar de 13/1/2025, o servidor GERALDO LEITE BRITO DE MORAES, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Tecnologia em Processamento de Dados, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE TRANSIÇÃO DE SERVIÇOS DE TIC da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, nos impedimentos legais e eventuais do titular, nos termos do ATO DG.PR nº 171/2011; 3. Designar, a contar de 13/1/2025, o servidor GERALDO LEITE BRITO DE MORAES, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Tecnologia em Processamento de Dados, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE PLANEJAMENTO, PROCESSOS E PROJETOS DE TIC da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, nos impedimentos legais e eventuais do titular, nos termos do ATO DG.PR nº 171/2011; 4. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO PORTARIA SEGEP.PR Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando contido no PROAD Nº 28/2025, resolve: 1. Designar a servidora ALINE DE SÁ RESENDE, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 6ª VARA DO TRABALHO DE ARACA JU; 2. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO PORTARIA SEGEP.PR Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando contido no PROAD Nº 5064/2024, resolve: 1. Designar o servidor JOSÉ GERALDO MOURA DE GOES, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, para substituir na funcão comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE AUDITORIA DE CONTAS E GESTÃO da SECRETARIA DE AUDITORIA (SAUD), nos impedimentos legais e eventuais do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011; 2. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA ATO TRT21-GP Nº 242, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no PROAD TRT Nº 4423/2024, resolve: I - REMOVER o servidor Carlos Roberto de Oliveira Santos, ocupante de cargo efetivo da carreira judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, nº 361, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por permuta com o servidor Davi dos Santos Auad Alves, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal daquele Regional, com efeitos a contar da publicação do presente Ato, observando-se o disposto na Resolução CSJT nº 110/2012, que regulamenta o instituto da remoção na Justiça do Trabalho, previsto no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e no art. 20 da Lei nº 11.416/2006. II - CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito ao servidor Carlos Roberto de Oliveira Santos, com base no art. 18 da Lei 8.112/90 e efeitos a contar da publicação do presente ato. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS ATO TRT21-GP Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante do PROAD Nº 5654/2024, resolve: DECLARAR a vacância do cargo efetivo da carreira judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, nº 92, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, ocupado pelo servidor THIAGO SABOYA PIRES DE CASTRO, matrícula nº 308.21.2213, com efeitos a contar de 27 de dezembro de 2024, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990. EDUARDO SERRANO DA ROCHA PORTARIA TRT21-GP Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno, resolve: I - Dispensar o servidor ARTHUR CABRAL GONÇALVES, matrícula 308.21.2225, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto. II - Designar a servidora LUCIENNE CALLEGARIO, matrícula nº 308.21.2022, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto, III - Esta Portaria entrará em vigor a contar do dia 14/01/2025. EDUARDO SERRANO DA ROCHA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT SGH/DG/GP Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais; Considerando o teor da Portaria TRT/DG/GP n. 230/2023, que removeu o servidor ARTHUR VIEIRA DUARTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, matrícula 308.23.2101, para o Tribunal Superior do Trabalho, a contar de 06/09/2023, nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 20 da Lei nº 11.416/2006; Considerando os termos do PROAD n. 12.471/2024, que autorizou a cedência do servidor Arthur Vieira Duarte ao Tribunal Superior Eleitoral, resolve: I - Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG/GP n. 230/2023; II - Ceder o servidor ARTHUR VIEIRA DUARTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, matrícula 308.23.2101, ao Tribunal Superior Eleitoral, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, CJ-1, no Gabinete do Ministro André Ramos Tavares daquele Tribunal Superior Eleitoral, sem ônus para o órgão requisitante. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA TRT/SGPE Nº 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DISPENSAR a servidora DULCE SUSANA GUAZZELLI WANDERLEY, ANALISTA JUDICIÁRIA, da Função Comissionada de CALCULISTA (398), símbolo FC-4, do NÚCLEO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, desde o dia 9/1/2025; DISPENSAR a servidora MYRIAN ARIMURA FARES, TÉCNICA JUDICIÁRIA, da Função Comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (540), símbolo FC-5, da SEÇÃO DE APOIO À DIVISÃO DE RECURSOS E PRECEDENTES, bem como DESIGNÁ-LA para ocupar a Função Comissionada de CALCULISTA (398), símbolo FC-4, do NÚCLEO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, tudo com efeitos a contar de 13/1/2025. FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA JUSTIÇA FEDERAL 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/DUIP/SUIG Nº 5.628, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 A JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0015488-86.2024.4.03.8001; CONSIDERANDO os termos da Resolução CJF3R nº 137, de 8 de novembro de 2024; CONSIDERANDO os termos do Despacho DFOR 11435553, de 19 de novembro de 2024, da MM. Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em exercício; CONSIDERANDO os termos da Portaria PRES 3995 (11582506), de 07 de janeiro de 2025, do Desembargador Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; CONSIDERANDO o cumprimento das exigências contidas na Resolução CNJ nº 156/2012, relativas à entrega de certidões ou declarações negativas, conforme disposto no art.5º, § 1º e o cumprimento das exigências contidas na Lei 8.429/92, na Lei 8.730/93 e IN 87/2020-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda pelo TCU (doc. 11597706); CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Resolução CNJ nº 7/2005, no Enunciado Administrativo CNJ nº 1 de 15/12/2005, na Lei 8.112/90 e na Lei 11.416/06, quanto à entrega da Declaração de Nepotismo (doc. 11580341); resolve: DESIGNAR o servidor VITOR NEVES RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, requisitado do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para prestar serviços na Subsecretaria de Contratação de Serviços Administrativos e Aquisições, a partir de 13/01/2025, e designá-lo para a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio à Subsecretaria de Contratação de Serviços Administrativos e Aquisições (FC-5). SILVIA MELO DA MATTA Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM PORTARIA COFEN Nº 18, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 060/2024; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.000131/2025-11; CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações: Art. 1º Nomear o Sr. Isaac Rafael Barbosa de Sousa ao Cargo de Assessor Técnico Nível 5 - Chefe do Departamento Administrativo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 13 de janeiro de 2025. Art. 3º Dê ciência e cumpra-se. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA PORTARIA Nº 2/PR/DE/CFMV/SISTEMA, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA (CFMV), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17 da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, combinadas com os incisos VI e XXV do art. 7º do Regimento Interno do CFMV, aprovado pela Resolução nº 856, de 30 de março de 2007; resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, Lucas de Souza Dias, inscrito no CPF sob nº 010.082.***-42, do emprego comissionado de Assessor da Presidência do CFMV. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a PORTARIA 95/2023 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 27 de dezembro de 2023 (DOU, de 02-01-2024, Seção 2, pág. 73). ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA