DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°154/2025/SEOUT-RJ/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Alvará n°6245/2021 - Cessionario:48064.890290/2024-35-Vila das Areias Logística e Incorporações Ltda.- CPF ou CNPJ 57.232.523/0001-80 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.041/2019-FERREIRAS E FREITAS INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA ME- Registro de Licença N° 3074/2020 - Vencimento em 13/11/2027 890.456/2015-C3PM EXTRACAO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 505/2023 - Vencimento em 28/07/ 2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.694/2013-CERAMICA ARGIBEM LTDA-OF. N°51533/2024/SEOUT-RJ/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.028/2018-EMPÓRIO SANTO ANTÔNIO DE SAPUCAIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-OF. N°104/2025/SEOUT-RJ/ANM 890.091/2019-AGUAS DA FAZENDA CAPTACAO, ENVAZE E COMERCIALIZACAO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°51020/2024/SEOUT-RJ/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 890.205/2019 Titular: CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA Ofício nº: 52113/2024/SEOUT-RJ/ANM Processo nº: 890.120/2023 Titular: MULTIMIX COMÉRCIO DE CONCRETO DE TERESÓPOLIS EIRELI ME Ofício nº: 51209/2024/SEOUT-RJ/ANM Processo nº: 890.243/2021 Titular: AREAL REMANESCENTE LTDA ME Ofício nº: 51890/2024/SEOUT-RJ/ANM Processo nº: 890.048/2024 Titular: MINERACAO DUAS MARIAS DE SEROPEDICA LTDA Ofício nº: 52018/2024/SEOUT-RJ/ANM e 52023/2024/SEOUT-RJ/ANM Processo nº: 890.047/2024 Titular: MINERACAO DUAS MARIAS DE SEROPEDICA LTDA Ofício nº: 52196/2024/SEOUT-RJ/ANM e 52195/2024/SEOUT-RJ/ANM Processo nº: 890.304/2017 Titular: HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME Ofício nº: 51226/2024/SEOUT-RJ/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 890.075/2019-R. W. PRODUTOS CERAMICOS LTDA EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação nº 2/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 2/2025 - Processo nº: 890.212/2022 - Titular: AREAL PARATY CORSICO LTDA - Vencimento: 24/10/2026 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PARATY/RJ EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação nº 3/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 432/2025-890.370/2024-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL- 433/2025-890.371/2024-AREAL REMANESCENTE LTDA ME- 434/2025-890.377/2024-IMEX COMERCIAL E SERVICOS LTDA- EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação nº 4/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 4/2025, de 10 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: 890.017/2020 - Titular: MINERAÇÃO GALÁCIA EIRELI - ME - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SEROPÉDICA/RJ EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação nº 5/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 890.290/2024 - VILA DAS AREIAS LOGISTICA E INCORPORACOES LTDA - ALVARÁ Nº 435/2025 - Destacado do Processo 48064.890089/2021-13 - ALVARÁ Nº 6245/2021 - Vencimento em 12/12/2025 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE R EC E I T A S COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 10/2025 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF Fábio André Ribeiro 861450/2021 48061.960526/2022-76 3250/2022 GO Fábio André Ribeiro 861452/2021 48061.960528/2022-65 3262/2022 GO MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 418, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864383/2024-03-GOLDEN MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15586650) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 419, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861759/2024-59-VALE DO RIO VERDE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (Documento SEI: 15587924) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 420, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896468/2024-12-JOSIANE ARNHOLZ PLASTER (Documento SEI: 15587998) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 421, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872230/2024-51-CONSTRUTORA A GASPAR S/A (Documento SEI: 15588052) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 422, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840410/2024-32-NCM EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 15588063) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 423, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848342/2024-91-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15588067) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE