DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIPCAM NICHINO BRASIL S.A. - 23.361.306/0001-79 TORINO SNB 25351.620790/2018-22 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0861475/18-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. - 06.876.953/0001-02 Aminopyralid Técnico NGC 25351.660866/2020-77 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2259333/20-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Aminopyralid Técnico SML 25351.002135/2024-36 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0136492/24-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Aminopyralid Técnico Avilive 25351.508621/2020-30 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1779306/20-2 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 FA N T O M 25351.158714/2022-71 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4369387/22-1 Categoria 4 - Produto Pouco Toxico

Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda. - 05.280.269/0001-92 Aminopiralide Técnico Tecnomyl 25351.005688/2024-41 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0141623/24-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Tide do Brasil Ltda. - 11.642.108/0001-02 Aminopiralide Técnico Tide 25351.298427/2023-83 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0480986/23-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. RESOLUÇÃO-RE Nº 126, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

LEMMA AGRONEGOCIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - 11.351.422/0001-28 EASY THARZ 25351.404018/2024-11 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1442730/24-2 RESOLUÇÃO-RE Nº 127, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA

ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 CRONNOS 25351.425361/2016-08 5008 - Alteração de formulação, 1016447/24-8 Categoria 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO RESOLUÇÃO-RE Nº 128, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15 CURBIX TÉCNICO 25351.065301/2003-81 5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico, 4989193/22-9

CropChem Ltda. - 03.625.679/0001-00 IMAZETAPIR TÉCNICO SCY-CROPCHEM 25351.241361/2015-19 5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico, 2724226/22-4

CTVA Proteção de Cultivos Ltda. - 47.180.625/0001-46 INTREPID TECNICO 25000.031771/98-57 5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico, 0045963/23-1

Oxon Brasil Defensivos Agrícolas Ltda. - 07.224.503/0001-90 LAMBDA CYHALOTHRIN TÉCNICO OXON 25351.599556/2010-37 5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico, 5016319/22-7

Syngenta Proteção de Cultivos - 60.744.463/0001-90 MESOTRIONE TÉCNICO 25351.172084/2002-01 5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico, 0212890/23-9 PROFENOFOS TÉCNICO 25000.009230/90-02 5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico, 0192388/23-1

YONON BRASIL DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA. - 24.941.471/0001-62 GLUFOSINATE-AMMONIUM TÉCNICO GT 25351.121975/2014-73 5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico, 4522843/22-4 RESOLUÇÃO-RE Nº 129, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO EMPRESA - CNPJ P R O C ES S O FASE DO EXPERIMENTO

BASF SA - 48.539.407/0001-18 25351.454664/2024-11 Fase III

BINOVA AGRO INDUSTRIAL LTDA - 02.300.466/0003-08 25351.432329/2024-62 ANEXO III

BIOSSINTESE AGRISCIENCE LTDA - 36.213.615/0001-43 25351.459088/2024-07 ANEXO III

CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 47.180.625/0001-46 25351.457924/2024-19 Fase III

GOWAN PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. - 67.148.692/0001-90 25351.454619/2024-67 Fase III

HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA - 47.176.755/0001-05 25351.455422/2024-45 Fase I 25351.455374/2024-95 ANEXO III

Indústria Química Guerra LTDA - 15.461.102/0001-81 25351.441699/2024-91 ANEXO III

PROPHYTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - 07.118.820/0001-21 25351.459108/2024-31 ANEXO III

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 25351.453310/2024-50 Fase I 25351.453271/2024-91 Fase III 25351.445915/2024-77 FASE I 25351.445924/2024-68 FASE I 25351.445947/2024-72 FASE I