DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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POLYPLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA E PLASTICOS LTDA / 34.937.212/0001-11 Colchão Imobilizador a Vácuo 25351.452626/2024-24 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1670048241

QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA. / 01.334.250/0001-20 Família NeuMoDx HCV 25351.800568/2023-79 / 8017 - IVD - Registro de produtos em família / 1334765235 Família NeuMoDx HIV-1 25351.800531/2023-41 / 8017 - IVD - Registro de produtos em família / 1334724237 Família NeuMoDx HBV 25351.800475/2023-44 / 8017 - IVD - Registro de produtos em família / 1334667233

RAZEK EQUIPAMENTOS LTDA / 07.489.080/0001-30 FRESAS CIRÚRGICAS RAZEK 25351.118271/2009-76 / 80356130025 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1498287247

RENOVA MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA / 31.047.312/0001-84 SPINEEDLE DISC-B PRO 25351.114933/2024-18 / 81747779054 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1508594244

ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86 GENT2 ONLINE TDM GENTAMICIN 25351.040886/2007-50 / 10287410655 80305 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produto / 1576103242

SUPERMAX BRASIL IMPORTADORA S/A / 04.214.934/0001-87 Safemax Nitrilo Blue 25351.459839/2024-87 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1742198244

TECNIDENT EQUIPAMENTOS ORTODONTICOS LTDA / 58.528.639/0001-24 PLACAS DE ACETATO- TECNIDENT 25351.059245/2019-11 / 10401570040 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1504335244

UGHC BRASIL IMPORTADORA LTDA - EPP / 25.101.992/0001-74 LUVA PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO EM LÁTEX-COM PÓ-CLÁSSICO PREMIUM QUALITY- U N I G LOV ES 25351.452653/2024-05 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1670262243

VERVE MEDTECH IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 43.168.687/0001-81 Microcânulas 25351.452581/2024-98 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1669710246

VOLMED BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA - ME / 20.137.275/0001-89 Cânulas para Microdebridação Long Blade Volmed 25351.334945/2020-25 / 81130100045 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1493892240

Nº de Processos : 36

Total de Empresas : 26 RESOLUÇÃO-RE Nº 109, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 2.940, de 14 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 159, de 19 de agosto de 2024, Seção 1, página 184, única e exclusivamente quanto ao deferimento do Reenquadramento de Notificação para Registro de produto, referente à empresa AUREUM COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA / 45.682.834/0001-62, referente aos PROCESSOS 25351.576788/2022-95; 25351.576786/2022-04 e 25351.018847/2023-96. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. KAREN DE AQUINO NOFFS GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA RESOLUÇÃO-RE Nº 125, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA

ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 M I T I G AT E 25351.577592/2017-51 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2102411/17-1 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico PICOXISTROBINA TÉCNICO ADA 25351.852763/2018-05 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1203484/18-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. RAVINA WG 25351.002335/2015-41 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0004799/15-6 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico

AGROALLIANZ S.A. - 27.150.699/0001-22 PICOXYSTROBIN TÉCNICO FB 25351.245402/2018-10 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0346818/18-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

ALLIERBRASIL AGRO LTDA. - 02.850.049/0001-69 HERMAX - 2,4-D 25351.099496/2017-33 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0288427/17-5 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico

ALTA - AMERICA LATINA TECNOLOGIA AGRICOLA LTDA. - 10.409.614/0001-85 PICOXISTROBINA TÉCNICO ALTA 25351.455729/2017-07 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1684021/17-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98 ACEPHATE 90SP AGROGILL 25351.160199/2020-27 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3446528/20-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ALPHA-CYPERMETHRIN TÉCNICO BHARAT 25351.563543/2021-17 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2130604/21-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. DICLOSULAM TÉCNICO BIOSEEN 25351.439333/2016-07 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2413801/16-2 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

CCAB AGRO S.A. - 08.938.255/0001-01 DICLOSULAM TÉCNICO CCAB 25351.301387/2017-66 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1065639/17-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda. - 18.858.234/0001-30 Aminopiralide Técnico CHDS 25351.852236/2021-16 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4667198/21-4 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00 Aminopiralide Técnico Cropchem 25351.371622/2024-46 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0952251/24-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00 PICOXISTROBINA TÉCNICO CROPCHEM 25351.661933/2017-04 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2224943/17-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. LACANO 200 SL 25351.790514/2018-21 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1108164/18-3 Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico

Gaia Agro Solutions Comercio Importação e Exportação Ltda. - 30.705.509/0001-09 GAIA CONTROL NEEM 25351.440146/2024-11 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1555111/24-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

Iharabras S.A. Indústrias Químicas. - 61.142.550/0001-30 Aminopyralid Técnico Ihara III 25351.643847/2022-48 5041 - Produto Técnico Equivalente, 5063541/22-4 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

LEMMA AGRONEGOCIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - 11.351.422/0001-28 CLORIMUROM 250 WG 25351.784870/2018-13 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1099997/18-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo PICOXYSTROBIN TÉCNICO SINO-AGRI 25351.270998/2018-96 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0382731/18-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

NORTOX S.A. - 75.263.400/0001-99 BISPIRIBAC TÉCNICO NORTOX II 25351.091527/2016-88 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1830235/16-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência Aminopiralide Técnico Nortox III 25351.413985/2021-13 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3842626/21-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. PICOXISTROBIN TÉCNICO NORTOX 25351.358562/2017-01 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1308405/17-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Ouro Fino Química S.A. - 09.100.671/0001-07 Difenoconazol Técnico OF 25351.006940/2021-96 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0462411/21-4 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

ProRegistros Registros de Produtos Ltda. - 05.617.846/0001-99 Difenoconazole Técnico SCH 25351.247981/2023-01 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0402667/23-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.