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Diário Oficial da União · 13/01/2025 · pág. 89

DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025011300089 89 Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO II D ES P ES A S . .CÓ D I G O .Especificação .VALOR (R$) . .3000.00.00 .Despesas correntes .598.121.046,51 . .3100.00.00 .Pessoal e encargos sociais .220.652.969,59 . .3190.11.00 .Vencimentos e vantagens fixas .200.152.135,92 . .3190.13.00 .Obrigações patronais .18.066.694,77 . .3190.16.00 .Outras despesas variáveis .2.434.138,90 . .3300.00.00 .Outras despesas correntes .377.468.076,92 . .3322.14.00 .Diárias .12.023.678,00 . .3322.30.00 .Material de consumo .17.819.353,12 . .3322.36.00 .Outros serviços de terceiros - pessoa física .20.000,00 . .3322.39.00 .Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica .239.034.857,52 . .3332.33.00 .Passagens e despesas com locomoção .9.373.627,10 . .3332.94.00 .Taxa administrativa conforme Lei nº 11.457, de 2007 .22.496.561,19 . .3332.95.00 .Repasse CNT conforme Lei 8.706, de 1993 .76.699.999,99 . .4000.00.00 .Despesas de capital .168.878.953,49 . .4400.00.00 .Investimentos .168.878.953,49 . .4490.52.00 .Bens móveis .42.756.384,94 . .4490.61.00 .Bens imóveis .124.405.742,38 . .4490.62.00 .Bens intangíveis .1.716.826,17 . .T OT A L .767.000.000,00 ANEXO III PROGRAMAS . .Programa: 0750 - APOIO ADMINISTRATIVO . OBJETIVO - PROVER OS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DAS ATIVIDADES-FIM DA ENTIDADE. .INDICADOR . .T OT A L . . .ATINGIR META ESTABELECIDA . .172.910.111,38 . .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .Valor (R$) . .8501 .Manutenção de serviços administrativos .Unidade administração mantida .168 .31.266.937,28 . .8502 .Pagamento de pessoal, encargos sociais e trabalhistas .Pessoa remunerada .132 .24.431.099,77 . .8501 .Repasse conforme Lei nº 8.706, de 1993 .Dispositivo legal vigente . .76.699.999,99 . .8501 .Taxa administrativa conforme Lei nº 11.457, de 2007 .Dispositivo legal vigente . .22.496.561,19 . .8501 .Ações e campanhas de comunicação .Projeto suportado .3 .18.015.513,15 . . . . . . . .Programa: 0100 - AUXÍLIO AO TRABALHADOR . OBJETIVO - PROPORCIONAR AO TRABALHADOR O BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA .INDICADOR . .T OT A L . . .ATINGIR META ESTABELECIDA . .16.353.558,34 . .Ação .Título .Produto (unidade) .Meta .Valor (R$) . .2004 .Assistência Médica aos Colaboradores .Beneficiado .3.480 .Valor (R$) 16.353.558,34 . . . . . . . OBJETIVO - PROPORCIONAR AO TRABALHADOR O RECEBIMENTO DO AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. .INDICADOR . .T OT A L . . .ATINGIR META ESTABELECIDA . .16.065.871,33 . .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .Valor (R$) . .8505 .Auxílio-alimentação a servidores e empregados .Beneficiado .1.398 .Valor (R$) 16.065.871,33 . . . . . . . OBJETIVO - PROPORCIONAR AO TRABALHADOR O RECEBIMENTO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. .INDICADOR . .T OT A L . . .ATINGIR META ESTABELECIDA . . . .Ação .Título .Produto (unidade) .Meta .Valor (R$) . .8506 .Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados .Beneficiado .267 .Valor (R$) 1.023.512,11 . .Programa: 0101 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR . OBJETIVO - QUALIFICAR O TRABALHADOR, VISANDO AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE EMPREGO E A MELHORIA DA PRODUTIVIDADE. AMPLIAR A INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO ALVO. .INDICADOR . .T OT A L . . .ATINGIR META ESTABELECIDA . .560.646.946,84 . .Ação .Título .Produto (unidade) .Meta .Valor (R$) . .8000 .Ações essenciais .Homem/hora Homem/hora .28.368.340 .388.521.559,31 . .8001 .Educação à distância .Produto (unidade) .16.264.501 .14.203.303,19 . .7502 .Ampliação e melhoria da rede física .Unidade atendida e ampliação/melhoria .66 .157.922.084,34 . .TOTAL GERAL .767.000.000,00 ANEXO IV DETALHAMENTO DAS AÇÕES . .Programa .Ação .Produto .Valor (R$) .Grupo de Despesa .Detalhamento do Valor . 750 .8501 .Apoio administrativo/manutenção de serviço administrativo .31.266.937,28 .3 - Outras Despesas Correntes .31.266.937,28 . .8502 .Apoio administrativo/pagamento pessoal, encargos sociais e trabalhistas .24.431.099,77 .1 - Pessoal e Encargos .24.431.099,77 . .8502 .Apoio administrativo/investimento .452.138,69 .4 - Investimentos .452.138,69 . .8501 .Repasse conforme Lei nº 8.706, de 1993 .76.699.999,99 .3 - Outras Despesas Correntes .76.699.999,99 . .8501 .Taxa administrativa conforme Lei nº 11.457, de 2007 .22.496.561,19 .3 - Outras Despesas Correntes .22.496.561,19 . . .8501 .Ações e campanhas de comunicação .18.015.513,15 .3 - Outras Despesas Correntes .18.015.513,15 . 100 .8505 .Auxílio ao trabalhador/auxílio alimentação a servidores e empregados .16.065.871,33 .3 - Outras Despesas Correntes .16.065.871,33 . .8506 .Auxílio ao trabalhador/auxílio Transporte a servidores e empregados .1.023.512,11 .3 - Outras Despesas Correntes .1.023.512,11 . . .2004 .Auxílio ao trabalhador / assistência médica ao colaborador .16.353.558,34 .3 - Outras Despesas Correntes .16.353.558,34 . 101 . . . .1 - Pessoal e Encargos .194.081.010,10 . .8000 .Qualificação profissional do trabalhador / ações presenciais .388.521.559,31 .3 - Outras Despesas Correntes .168.655.083,55 . . . . .4 - Investimentos .25.785.465,66 . .8001 .Qualificação profissional do trabalhador / educação à distância .14.203.303,19 .3 - Outras Despesas Correntes .14.203.303,19 . . . . .1 - Pessoal e Encargos .2.140.859,72 . . .7502 .Qualificação profissional do trabalhador / Ampliação e melhoria da rede física - unidades de atendimento .157.469.945,65 .3 - Outras Despesas Correntes .12.687.736,79 . . . . . .4 - Investimentos .142.641.349,14 . .Total .767.000.000,00 . .767.000.000,00 ANEXO V QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA . .Total do Órgão .Total da Unidade .Função .Total .Subfunção .Programa .Total . .767.000.000,00 .767.000.000,00 .04 Administração .767.000.000,00 .122 Administração geral .750 Apoio administrativo .173.362.250,07 . . . .10 Saúde . .306 Alimentação e nutrição .100 Auxílio ao trabalhador .16.065.871,33 . . . .11 Trabalho . .331 Proteção e benefícios ao trabalhador .100 Auxílio ao trabalhador .17.377.070,45 . . . .11 Trabalho . .333 Empregabilidade .101 Qualificação profissional do trabalhador .560.194.808,15