DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025011300091 91 Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .3.3.5.0.41.0.0 .Contribuições a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos .45.408.506,20 . .3.3.9.0.00.0.0 .Aplicações Diretas - Correntes .809.320.247,33 . .3.3.9.0.14.0.0 .Diárias .38.735.454,19 . .3.3.9.0.18.0.0 .Auxílio Financeiro a Estudantes .24.163.507,80 . .3.3.9.0.30.0.0 .Material de Consumo .26.757.833,81 . .3.3.9.0.31.0.0 .Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outros .154.704,00 . .3.3.9.0.32.0.0 .Material de Distribuição Gratuita .2.924.899,36 . .3.3.9.0.33.0.0 .Passagens e Despesas com Locomoção .50.302.772,76 . .3.3.9.0.35.0.0 .Serviços de Consultoria .20.303.851,81 . .3.3.9.0.36.0.0 .Outros Serviços de Terceiros - PF .6.313.237,58 . .3.3.9.0.39.0.0 .Outros Serviços de Terceiros - PJ .636.077.924,11 . .3.3.9.0.47.0.0 .Obrigações Tributárias e Contributivas .1.535.480,03 . .3.3.9.0.93.0.0 .Indenizações e Restituições .2.050.581,88 . .4.0.0.0.00.0.0 .Despesas de Capital .52.051.142,98 . .4.4.0.0.00.0.0 .Investimentos .52.051.142,98 . .4.4.9.0.00.0.0 .Aplicações Diretas - Investimentos .52.051.142,98 . .4.4.9.0.39.0.0 .Outros Serviços de Terceiros - PJ .422.060,52 . .4.4.9.0.51.0.0 .Obras e Instalações .22.914,96 . .4.4.9.0.52.0.0 .Equipamentos e Material Permanente .15.407.742,28 . .4.4.9.0.61.0.0 .Aquisição de Imóveis .36.198.425,22 . .T OT A L . .1.110.041.207,60 ANEXO III PROGRAMAS . .Programa .5400 - Apoio à Gestão . .Objetivo .Apoio à Gestão do Sistema . .Indicador .Participação percentual no orçamento total . Função Subfunção Ação .Meta de Desempenho .Reformulação 2024 . . . . .Produto (Unidade) .Meta .Valor (R$ 1,00) . .11 .122 .5406 - Gestão Interna .Valor alocado na gestão do sistema em relação ao total do orçamento .32% .353.442.079,87 . .Programa .5200 - Profissionalização e Sustentabilidade . .Objetivo .Executar os Objetivos Estratégicos Finalísticos do Sistema . .Indicador .Participação percentual no orçamento total . Função Subfunção Ação .Meta de Desempenho .Reformulação 2024 . . . . .Produto (Unidade) .Meta .Valor (R$ 1,00) . .11 .333 .5205 - Formação, Promoção e Monitoramento .Valor alocado nas atividades finalísticas em relação ao total do orçamento .68% .756.599.127,73 ANEXO IV DETALHAMENTO DAS AÇÕES . .Programa .5400 - Apoio à Gestão . .Objetivo .Apoio à Gestão do Sistema . .Indicador .Participação percentual no orçamento total . .Função .Subfunção .Ação .Valor (R$ 1,00) .Grupo de Despesas .Detalhamento do Valor . .11 .122 .5406 - Gestão Interna .353.442.079,87 . . . . . . . .Pessoal e Encargos Sociais .123.657.337,18 . . . . . .Outras Despesas Correntes .178.968.284,21 . . . . . .Investimento .50.816.458,48 . .Programa .5200 - Profissionalização e Sustentabilidade . .Objetivo .Apoio à Gestão do Sistema . .Indicador .Participação percentual no orçamento total . .Função .Subfunção .Ação .Valor (R$ 1,00) .Grupo de Despesas .Detalhamento do Valor . .11 .333 .5205-Formação, Promoção e Monitoramento .756.599.127,73 . . . . . . . .Pessoal e Encargos Sociais .79.603.973,91 . . . . . .Outras Despesas Correntes .675.760.469,32 . . . . . .Investimento .1.234.684,50 ANEXO V QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA . .Total Órgão .Total Unidade .Função .Total .Subfunção .Total .Programa .Total . 1.110.041.207,60 1.110.041.207,60 11 - Trabalho 1.110.041.207,60 .122 - Administração Geral .353.442.079,87 .122.5400 - Apoio à Gestão .353.442.079,87 . . . . . .333 - Empregabilidade .756.599.127,73 .333.5200 - Profissionalização e Sustentabilidade .756.599.127,73 ANEXO VI TOTAL POR GRUPO DE DESPESA . .Total Órgão .Pessoal e Encargos Sociais .Outras Despesas Correntes .Investimento . .1.110.041.207,60 .203.261.311,09 .854.728.753,53 .52.051.142,98 ANEXO VII DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS . .Receita .Despesa . .Especificação .Valor (R$ 1,00) .Especificação .Valor (R$ 1,00) . .Receitas Correntes .1.001.306.406,18 .Despesas Correntes .1.057.990.064,62 . .Receita de Contribuições .761.525.748,00 .Pessoal e Encargos Sociais .203.261.311,09 . .Receitas Patrimoniais .131.277.090,31 .Outras Despesas Correntes .854.728.753,53 . .Receitas de Serviços .2.984.539,54 . .Transferências Correntes .100.832.000,00 . .Outras Receitas Correntes .4.687.028,33 . . . .Receita de Capital .100.660,00 .Despesas De Capital .52.051.142,98 . .Alienação de Bens .100.660,00 .Investimentos .52.051.142,98 . .Transferências de Capital .0,00 .Inversões Financeiras .0,00 . .Outras Receitas de Capital .0,00 . .Receitas de Anos Anteriores .108.634.141,42 . . . .Receita Total .1.110.041.207,60 .Despesa Total .1.110.041.207,60