DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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.DESPESAS DE CAPITAL . 2.080.000,00 . .T OT A L . 8.468.526,91 .T OT A L . 8.468.526,91 . .CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO . .R EC E I T A S .D ES P ES A S . .RECEITAS CORRENTES . 12.100.000,00 .DESPESAS CORRENTES .12.100.000,00 . .RECEITAS DE CAPITAL . - .DESPESAS DE CAPITAL .- . .T OT A L . 12.100.000,00 .T OT A L .12.100.000,00 . .CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS . .R EC E I T A S .D ES P ES A S . .RECEITAS CORRENTES . 22.410.000,00 .DESPESAS CORRENTES . 23.299.500,00 . .RECEITAS DE CAPITAL . 1.000.000,00 .DESPESAS DE CAPITAL . 110.500,00 . .T OT A L . 23.410.000,00 .T OT A L . 23.410.000,00 . .CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO . .R EC E I T A S .D ES P ES A S . .RECEITAS CORRENTES . 12.460.000,00 .DESPESAS CORRENTES . 12.188.500,00 . .RECEITAS DE CAPITAL . - .DESPESAS DE CAPITAL . 271.500,00 . .T OT A L . 12.460.000,00 .T OT A L . 12.460.000,00 . .CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS . .R EC E I T A S .D ES P ES A S . .RECEITAS CORRENTES . 35.584.443,00 .DESPESAS CORRENTES . 35.584.443,00 . .RECEITAS DE CAPITAL . 2.046.800,00 .DESPESAS DE CAPITAL . 2.046.800,00 . .T OT A L . 37.631.243,00 .T OT A L . 37.631.243,00 . .CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MATO GROSSO . .R EC E I T A S .D ES P ES A S . .RECEITAS CORRENTES . 7.775.000,00 .DESPESAS CORRENTES . 7.664.467,00 . .RECEITAS DE CAPITAL . 25.000,00 .DESPESAS DE CAPITAL . 135.533,00 . .T OT A L . 7.800.000,00 .T OT A L . 7.800.000,00 . .CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL . .R EC E I T A S .D ES P ES A S . .RECEITAS CORRENTES . 8.746.143,08 .DESPESAS CORRENTES . 8.422.160,12 . .RECEITAS DE CAPITAL . 200.000,00 .DESPESAS DE CAPITAL . 523.982,96 . .T OT A L . 8.946.143,08 .T OT A L . 8.946.143,08 . .CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ . .R EC E I T A S .D ES P ES A S . .RECEITAS CORRENTES . 13.816.680,00 .DESPESAS CORRENTES . 15.808.680,00 . .RECEITAS DE CAPITAL . 3.835.000,00 .DESPESAS DE CAPITAL . 1.843.000,00 . .T OT A L . 17.651.680,00 .T OT A L . 17.651.680,00 . .CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA . .R EC E I T A S .D ES P ES A S . .RECEITAS CORRENTES . 8.120.000,00 .DESPESAS CORRENTES . 7.483.000,00 . .RECEITAS DE CAPITAL . 1.660.000,00 .DESPESAS DE CAPITAL . 2.297.000,00 . .T OT A L . 9.780.000,00 .T OT A L . 9.780.000,00 . .CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO . .R EC E I T A S .D ES P ES A S . .RECEITAS CORRENTES . 15.836.855,83 .DESPESAS CORRENTES . 15.272.958,50 . .RECEITAS DE CAPITAL . 390.000,00 .DESPESAS DE CAPITAL . 953.897,33 . .T OT A L . 16.226.855,83 .T OT A L . 16.226.855,83 . .CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUÍ . .R EC E I T A S .D ES P ES A S . .RECEITAS CORRENTES . 5.000.000,00 .DESPESAS CORRENTES . 4.950.000,00 . .RECEITAS DE CAPITAL . - .DESPESAS DE CAPITAL . 50.000,00 . .T OT A L . 5.000.000,00 .T OT A L . 5.000.000,00 . .CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ . .R EC E I T A S .D ES P ES A S . .RECEITAS CORRENTES . 22.384.000,00 .DESPESAS CORRENTES . 22.136.350,00 . .RECEITAS DE CAPITAL . - .DESPESAS DE CAPITAL . 247.650,00 . .T OT A L . 22.384.000,00 .T OT A L . 22.384.000,00 . .CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . .R EC E I T A S .D ES P ES A S . .RECEITAS CORRENTES . 39.730.004,11 .DESPESAS CORRENTES . 39.730.004,11 . .RECEITAS DE CAPITAL . 2.500.000,00 .DESPESAS DE CAPITAL . 2.500.000,00 . .T OT A L . 42.230.004,11 .T OT A L . 42.230.004,11 . .CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE . .R EC E I T A S .D ES P ES A S . .RECEITAS CORRENTES . 6.761.600,00 .DESPESAS CORRENTES . 6.761.600,00 . .RECEITAS DE CAPITAL . 4.850.000,00 .DESPESAS DE CAPITAL . 4.850.000,00 . .T OT A L . 11.611.600,00 .T OT A L . 11.611.600,00 . .CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL . .R EC E I T A S .D ES P ES A S . .RECEITAS CORRENTES . 20.584.973,21 .DESPESAS CORRENTES . 19.028.295,11 . .RECEITAS DE CAPITAL . 3.000.000,00 .DESPESAS DE CAPITAL . 4.556.678,10 . .T OT A L . 23.584.973,21 .T OT A L . 23.584.973,21 . .CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA . .R EC E I T A S .D ES P ES A S . .RECEITAS CORRENTES . 6.309.840,12 .DESPESAS CORRENTES . 5.766.840,12 . .RECEITAS DE CAPITAL . 3.000.000,00 .DESPESAS DE CAPITAL . 3.543.000,00 . .T OT A L . 9.309.840,12 .T OT A L . 9.309.840,12 . .CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RORAIMA . .R EC E I T A S .D ES P ES A S . .RECEITAS CORRENTES . 2.215.900,00 .DESPESAS CORRENTES . 1.885.900,00 . .RECEITAS DE CAPITAL . - .DESPESAS DE CAPITAL . 330.000,00 . .T OT A L . 2.215.900,00 .T OT A L . 2.215.900,00 . .CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA . .R EC E I T A S .D ES P ES A S . .RECEITAS CORRENTES . 18.100.000,00 .DESPESAS CORRENTES . 18.100.000,00 . .RECEITAS DE CAPITAL . 600.000,00 .DESPESAS DE CAPITAL . 600.000,00 . .T OT A L . 18.700.000,00 .T OT A L . 18.700.000,00 . .CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE . .R EC E I T A S .D ES P ES A S . .RECEITAS CORRENTES . 4.928.000,00 .DESPESAS CORRENTES . 4.602.000,00 . .RECEITAS DE CAPITAL . 7.000,00 .DESPESAS DE CAPITAL . 333.000,00 . .T OT A L . 4.935.000,00 .T OT A L . 4.935.000,00 . .CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO . .R EC E I T A S .D ES P ES A S . .RECEITAS CORRENTES . 89.873.000,00 .DESPESAS CORRENTES . 89.769.000,00 . .RECEITAS DE CAPITAL . - .DESPESAS DE CAPITAL . 104.000,00 . .T OT A L . 89.873.000,00 .T OT A L . 89.873.000,00 . .CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE TOCANTINS . .R EC E I T A S .D ES P ES A S . .RECEITAS CORRENTES . 5.981.200,00 .DESPESAS CORRENTES . 5.910.200,00 . .RECEITAS DE CAPITAL . 250.000,00 .DESPESAS DE CAPITAL . 321.000,00 . .T OT A L . 6.231.200,00 .T OT A L . 6.231.200,00 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. WALTER DA SILVA JORGE JOÃO Presidente do Conselho RESOLUÇÃO Nº 22, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Aprova as Reformulações e Suplementações Orçamentárias realizadas no Exercício de 2024 pelos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia. O CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA, no uso das atribuições legais, considerando sua receita pública, resolve: Art. 1º - APROVAR as Reformulações e Suplementações Orçamentárias realizadas pelos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia no exercício de 2024 que alteraram o Orçamento Programa inicialmente proposto, conforme quadro abaixo: . .C R F/ BA Grupo de contas .Orçamento Inicial .1ª Reformulação .2ª Reformulação .Orçamento Final . .Rec. Corrente .20.595.200,00 .700.000,00 .- .21.295.200,00 . .Rec. De Capital .- .- .- .- . .Total de Receitas .20.595.200,00 .700.000,00 .- .21.295.200,00 . .Desp. Corrente .20.595.200,00 .700.000,00 .- .21.295.200,00 . .Desp. De Capital .- .- .- .- . .Total de Despesas .20.595.200,00 .700.000,00 .- .21.295.200,00 . .C R F/ M G Grupo de contas .Orçamento Inicial .1ª Reformulação .2ª Reformulação .Orçamento Final . .Rec. Corrente .33.202.671,00 .2.469.000,00 .- .35.671.671,00 . .Rec. De Capital .2.413.370,00 .- .- .2.413.370,00 . .Total de Receitas .35.616.041,00 .2.469.000,00 .- .38.085.041,00 . .Desp. Corrente .33.202.671,00 .2.469.000,00 .- .35.671.671,00 . .Desp. De Capital .2.413.370,00 .- .- .2.413.370,00 . .Total de Despesas .35.616.041,00 .2.469.000,00 .- .38.085.041,00 . .C R F/ M T Grupo de contas .Orçamento Inicial .1ª Reformulação .2ª Reformulação .Orçamento Final . .Rec. Corrente .6.022.000,00 .615.817,13 .- .6.637.817,13 . .Rec. De Capital .539.000,00 .- 539.000,00 .- .- . .Total de Receitas .6.561.000,00 .76.817,13 .- .6.637.817,13 . .Desp. Corrente .6.097.467,00 .353.177,13 .- .6.450.644,13 . .Desp. De Capital .463.533,00 .276.360,00 .- .187.173,00 . .Total de Despesas .6.561.000,00 .76.817,13 .- .6.637.817,13 . .C R F/ R J Grupo de contas .Orçamento Inicial .1ª Reformulação .2ª Reformulação .Orçamento Final . .Rec. Corrente .38.204.161,84 .- .1.345.735,85 .39.549.897,69 . .Rec. De Capital .4.500.000,00 .9.958.514,82 .2.003.312,68 .16.461.827,50 . .Total de Receitas .42.704.161,84 .9.958.514,82 .3.349.048,53 .56.011.725,19 . .Desp. Corrente .37.720.463,10 .- .1.345.735,85 .39.066.198,95 . .Desp. De Capital .4.983.698,74 .9.958.514,82 .2.003.312,68 .16.945.526,24 . .Total de Despesas .42.704.161,84 .9.958.514,82 .3.349.048,53 .56.011.725,19 . .C R F/ R R Grupo de contas .Orçamento Inicial .1ª Reformulação .2ª Reformulação .Orçamento Final . .Rec. Corrente .1.786.700,00 .235.504,00 .- .2.022.204,00 . .Rec. De Capital .- .- .- .- . .Total de Receitas .1.786.700,00 .235.504,00 .- .2.022.204,00 . .Desp. Corrente .1.624.700,00 .120.504,00 .- .1.745.204,00 . .Desp. De Capital .162.000,00 .115.000,00 .- .277.000,00 . .Total de Despesas .1.786.700,00 .235.504,00 .- .2.022.204,00 . .C R F/ S C Grupo de contas .Orçamento Inicial .1ª Reformulação .2ª Reformulação .Orçamento Final . .Rec. Corrente .17.100.000,00 .- .- .17.100.000,00 . .Rec. De Capital .350.000,00 .900.000,00 .- .1.250.000,00 . .Total de Receitas .17.450.000,00 .900.000,00 .- .18.350.000,00 . .Desp. Corrente .17.100.000,00 .- .- .17.100.000,00 . .Desp. De Capital .350.000,00 .900.000,00 .- .1.250.000,00 . .Total de Despesas .17.450.000,00 .900.000,00 .- .18.350.000,00 . .C R F/ S P Grupo de contas .Orçamento Inicial .1ª Reformulação .2ª Reformulação .Orçamento Final . .Rec. Corrente .81.219.000,00 .4.816.000,00 .3.273.000,00 .89.308.000,00 . .Rec. De Capital .- .498.000,00 .- .498.000,00 . .Total de Receitas .81.219.000,00 .5.314.000,00 .3.273.000,00 .89.806.000,00 . .Desp. Corrente .81.049.000,00 .4.719.000,00 .3.151.000,00 .88.919.000,00 . .Desp. De Capital .170.000,00 .595.000,00 .122.000,00 .887.000,00 . .Total de Despesas .81.219.000,00 .5.314.000,00 .3.273.000,00 .89.806.000,00 WALTER DA SILVA JORGE JOÃO Presidente do Conselho