DOE 13/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº008 | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU –EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; Saúde; Finanças, Administração e Gestão; Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social; Infraestrutura; Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Senador Pompeu-CE, faz publicar o extrato da Ata de Registro de Preço resumido do processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº GM-PE007/2024-SRP cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL S10), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202412260001; Detentora do Registro de Preço: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.858.769/0001-97 Assina pela detentora do Registro de Preço: Francisco Evandro de Souza Júnior; Valor Global: R$ 9.016.392,35 (nove milhões e dezesseis mil, trezentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos). Data da Assinatura da Ata: 26 de Dezembro de 2024. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Assina pelo Órgão Gestor: O (A) Sr. ADILA WENDDY DE OLIVEIRA. Órgãos Participantes: Secretaria de Finanças, Administração e Gestão; Educação, Cultura e Desporto; Infraestrutura; Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente; Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social. Assina pelos Órgãos Participantes: Alana Selsa Pinheiro Jucá; Enéas Torres Ferreira; Francisco Valberlanio Martins; Izabelle Lopes Chagas da Silva de Lima; Maria Fabiana Benevides Silva. Respectivamente. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.05.21.02-01-SRP, relativa ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.21.02-SRP DO MUNCÍPIO DE ORÓSCE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201.01.2025. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú/ CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo 0201.01.2025 , a seguir: OBJETO: Aquisição de Livro Didático destinado ao atendimento das necessidades dos Professores da Rede Pública de Ensino do Município de Santana do Acaraú-CE, conforme Processo de Adesão Ata de Registro de Preços Nº 2024.05.21.02-01-SRP, relativa ao Pregão Eletrônico Nº 2024.05.21.02-SRP do Município de Orós-CE. UNIDADE GESTORA ADERENTE: Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú/CE. FAVORECIDAS, VALORES GLOBAIS E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: CENE - CENTRAL DE NEGÓCIOS EDITORIAIS E COMÉRCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA - CNPJ: 15.390.730/0001-13, pelo valor global de R$ 132.300,00 (Cento e trinta e dois mil e trezentos reais). FUNDAMENTO LEGAL : Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações e legislação pertinente e Decreto Municipal n° 22/2023, de 06 de dezembro de 2023. Declaração emitida e ratificada pelo Sr. Ordenador de Despesas da Sec. de Educação da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú. Santana do Acaraú-CE, 13 de janeiro de 2025. Antonio Junior Carneiro** - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP003/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de SENADOR POMPEU/ CE, solicita as empresas Habilitadas da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP003/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO - TRECHO CAMINHADA DA SECA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, a prorrogação e revalidação das propostas pelo mesmo prazo estabelecido, abrindo prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, para a apresentação do manifesto. A manifestação da prorrogação e revalidação das propostas deverá ser entregue à Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Francisco França Cambraia, n.º 265, Bairro Centro, Senador Pompeu-CE, ou através do e-mail: [email protected]. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação libera os licitantes habilitados dos compromissos assumidos, resultando na possível desclassificação do presente certame licitatório. Maiores informações através do e-mail: cplsenadorp@gmail. com. Senador Pompeu (CE), 08 de Janeiro de 2025 - José Higo dos Reis Rocha - Presidente do Município de Senador Pompeu.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, através da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Bairro Centro, Senador Pompeu - CE, comunica aos interessados que no dia 04 de Fevereiro de 2025, às 09:00 horas, vem realizar Chamada Pública n.º SE-CH001/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER A REDE DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08:00 horas às 12:00 horas e consultado através do Portal de Licitações: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. E no site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu-CE, 09 de Janeiro de 2025. José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.008-2024/SRP – A Secretaria de Educação, torna público que realizará no dia 29 de Janeiro de 2025, às 09h , no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 00.008-2024/ SRP, referente a Seleção da Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Aracati-CE , estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 14 de Janeiro de 2025, às 08h até o dia 29 de Janeiro de 2025, às 08h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 29 de Janeiro de 2025, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br; http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/; https://aracati.ce.gov.br/ licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 10 de Janeiro de 2025. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através das Diversas Secretarias Municipais, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2025-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço visando a Futura e Eventual Aquisição de vasilhames e recarga de gás de cozinha GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) de 13kg, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 13 de Janeiro de 2025 a 23 de Janeiro de 2025 ; Fase de Disputa de Lances: 24 de Janeiro de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema. ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 13 de Janeiro de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos (Agente de Contratação).**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO N0 07.001/2025-SEDUC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DE ACARAÚ/CE . DO TIPO : MENOR PREÇO POR LOTE. DA FORMA DE FORNECIMENTO** : PARCELADO. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 13 de janeiro de 2025 a 24 de janeiro de 2025 até às 08h30min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 24 de janeiro de 2025, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h15min do dia 24 de janeiro de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú – CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov. br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 13 de janeiro de 2025. Carlos José Arcanjo - Pregoeiro Municipal.