DOE 13/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

126 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº008 | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2025-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço visando a Futura e Eventual Aquisição de gás medicinal e acessórios, para suprir as necessidades do Hospital Natércia Júnior Rios, junto à Secretaria Municipal da Saúde de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 13 de Janeiro de 2025 a 23 de Janeiro de 2025, Fase de Disputa de Lances: 24 de Janeiro de 2025, às 14h. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 13 de Janeiro de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos (Agente de Contratação).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. O Município de Mulungu, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 006/2024, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, CONFORME ART 14 DA LEI Nº 11.947/2009. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda será até o dia 28 de janeiro de 2025 às 10:00 horas , na sede da Prefeitura Municipal, Rua Coronel Justino Café, 136 Mulungu - CE. Maiores informações pelo fone (85) 99681-1500. Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Mulungu, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00h ou através do site www.tcm.ce.gov.br. Mulungu – CE, em 10 de janeiro de 2025 . MICHEL PLATINY GOMES MARTINS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Portaria nº. 004/2025.**

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú através da Secretaria de Educação comunica a intenção de ANULAÇÃO do Processo Administrativo nº. 0110.36/2024-PE na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0110.36/2024-PE , visando a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS MERENDA ESCOLAR (BANDEJA PARA REFEIÇÕES COMPLETA COM DIVISÓRIA E ITENS) PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE/CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Motivo: vício insanável no edital. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei nº 14.133/21. Santana do Acaraú/CE, 09 de janeiro de 2024. Antônio Junior Carneiro – Secretário de Educação.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 92001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de gerenciamento de manutenção de frota de veículos, com fornecimento de peças, mão de obra e acessórios, mediante rede credenciada de oficinas e estabelecimentos especializados na comercialização de produtos e serviços voltados para o setor automobilístico, com disponibilização de sistema informatizado para a gestão da manutenção, de forma a garantir a permanente disponibilidade da frota de veículos do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 30/01/2025 (horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 10/01/2025. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu - CISVALE – Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. 001/2025-PE. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços consignado em Ata pelo prazo de 12 (doze) meses, visando futura e eventual contratação de empresa para a Locação dos seguintes equipamentos: Audiômetro, Cardioversor/Desfibrilador, Monitor multiparametrico, Eletrocardiografo, Gastrovideoscópio, Colonovideoendoscópio e Eletroencefalógrafo para atender as necessidades dos diversos setores da Policlínica Regional Dr. José Correa Sales mantida pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Data da Abertura: 24 de janeiro de 2025, às 09h30min. Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações: Fone: (85) 21807671. Caucaia – CE, 09 de janeiro de 2025. Cláudia Bernarda Medeiros Ferreira – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari. O Município de Umari torna público que em razão da Extinção do Contrato n°. 12.06.2024/01 com a empresa Dupla Incorporações & Construções LTDA, CNPJ n°. 35.412.200/0001-36, em virtude do descumprimento contratual com aplicação de sanções administrativas, estará reabrindo o trâmite do processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n°. 2024.04.18.1, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), com designação de início para às 10h00min do dia 14 de janeiro de 2025, onde retroagiremos com a convocação do(s) licitante(s) remanescente(s) para negociação na ordem de classificação e demais atos contínuos. Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: licitacoes. tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 09 de janeiro de 2025. Cicero Anderson Israel Soares – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2025.01.08.1. O Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de combustível destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais, locados e maquinas pesadas pertencentes as diversas Secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 13 de janeiro de 2025 as 16:00 horas. Abertura das Propostas: 27 de janeiro de 2025, às 09:00 horas. Inicio da sessão de disputa de preços: 27 de janeiro de 2025 as 09:30 horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 08 de janeiro de 2025. Luis Edson Oliveira Sousa – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Retificação - Pregão Eletrônico Nº 2024.12.30.001. A(O) Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE, por intermédio de seu Ordenador de Despesas, torna pública a retificação do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.12.30.001 e Processo Administrativo n° 00014.20241128/0002-60, cujo o objeto é a Aquisição de medicamentos e material hospitalar para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE, Fica alterada a data de abertura da sessão pública constante no edital, conforme segue: Onde se lê: Data da sessão pública: 14 de Janeiro de 2025. Leia-se: Data da sessão pública: 15 de Janeiro de 2025. Ressalta-se que permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no edital. Boa Viagem/CE, 10 de Janeiro de 2025. Ricardo Ferreira da Silva - Ordenador(a) de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.01.09.2. O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.01.09.2, cujo objeto é a Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de materiais de consumo (copa/cozinha, higiene/limpeza, expediente e outros) de interesse das Instituições Escolares e da Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.https:// compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 24 de janeiro de 2025 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 13 de janeiro de 2025 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 24 de janeiro de 2025 às 09:00 horas; Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Deputado Irapuan Pinheiro/ CE, 09 de Janeiro de 2025. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Adiamento de Pregão. Município de Pindoretama/CE – Através da Comissão de Pregão, comunica aos interessados que a abertura do Pregão Eletrônico nº 01.02.01/2025 cujo objeto Registro de Preços para contratação de empresa para a prestação de serviços de locações de veículos destinados às diversas Secretarias do Município de Pindoretama/CE, marcado para 17/01/2025, às 08h30min, foi Adiado para o dia 24/01/2024 as 08:30h no sítio https://m2atecnologia.com.br/. Nilcirlene Melo de Oliveira - Presidente da CPL.