DOMCE 14/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3629

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

ARNEIROZ/CE, 13 DE JANEIRO DE 2025.

Designa membros para constituir a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Arneiroz e dá outras providências

O Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz, Vereador Antonio Lucas Carlos De Oliveira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a legislação em vigor, em especial a Resolução nº 008/2022, de 13 de dezembro de 2022, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Arneiroz.

RESOLVE: Art. 1º - Designar as Vereadoras abaixo relacionadas para constituírem a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Arneiroz:

Procuradora Especial da Mulher: Carmelita Laura Alves de Morais Procuradoras Adjuntas: Raimunda Hilda Monteiro Lima; Nara Ruthe Cavalcante Holanda Monteiro

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Arneiroz-Ce, em 13 de janeiro de 2025.

ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA Presidente
Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador:58F3DE4B

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.°29/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA N.°29/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o Sr. Jose Helder Luna Petrola Bastos, brasileiro, portador do RG: 8906002044781 SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 209.422.903-30, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Almoxarifado e Patrimônio do Município de Arneiroz, nos termos da legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador:4FAFA7FF

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.°30/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA N.°30/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Sr. Jose Helder Luna Petrola Bastos, brasileiro, portador do RG: 8906002044781 SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 209.422.903-30, para exercer a função de acompanhar e fiscalizar o serviço de abastecimento de veículos do Município de Arneiroz, nos termos da legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador:B2CF241F

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 02/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA N.º 02/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará,no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Zulmira Alves de Oliveira, brasileira, casada, portadora do RG: 2735675-3 SSP-CE, inscrita no CPF sob o n° 829.394.113-87, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Recursos Humanos, (ARN-06), nos termos da legislação vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Art.3º -Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador:D8B8579F

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.06.01 para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE DEFESAS TÉCNICAS DE PROCESSOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 20 de janeiro de 2025 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.

Arneiroz/CE, 13 de janeiro de 2025