DOMCE 14/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3629
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 2025.01.02.091, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Chefe da Seção de Programas e Atividades CC2, da Secretaria Municipal de Educação, a Sr. (a) Douglas Braga da Costa, de conformidade com a Lei Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:ED88D696
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 2025.01.02.092, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Chefe da Seção de Vistorias CC2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a Sr. (a) Rogério da Silva dos Anjos, de conformidade com a Lei Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:FFCE010A
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 2025.01.02.093, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Chefe da Seção de Operações e Fiscalização CC2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a Sr. (a) Wendemberg da Silva Sales, de conformidade com a Lei Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
02 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:40B9099F
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 2025.01.02.094, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Chefe da Seção de Vigilância Epidemiológica CC2, da Secretaria Municipal de Saúde, a Sr. (a) Henrique Ferreira dos Santos, de conformidade com a Lei Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:03029AB4
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 2025.01.02.072, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL
Designa servidor para o exercício de função, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 17, §1º e art. 18 do Decreto nº 1138/2023, de 27 de dezembro de 2023; e, considerando o disposto no art. 117 da Lei Federal n.º 14.133/2021;
RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Edson Hélio Silva Gomes, ocupante do cargo Comissionado de Diretor da Divisão de Serviços Auxiliares CC1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Administração e Finanças, matricula n.º 1232706, como Fiscal dos Contratos relativos a serviços prestados por pessoas físicas e jurídicas nos automóveis e serviços da Sec. Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; do Gabinete do Prefeito; Sec. Mun. Turismo e Cultura; Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Sec. Mun. Meio Ambiente; Sec. Mun. Des. Urbano; Sec. Mun. de Agricultura e Pesca; Sec. Mun. de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio; Fundo de Seguridade Social do Servidor; da Controladoria Geral; Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer; Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, bem como aquisição de peças de veículos automotivos, notas fiscais alusivas aos veículos lotados, celebrados no âmbito das citadas Secretarias da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.