DOMCE 14/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3629
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Ciente dos Servidores Designados:
Eu, __, declaro-me ciente da designação ora atribuída e das atribuições que são inerentes em razão da função, conforme disposto nos artigos 16 ao 25 do Decreto Municipal n.º 1138/2023 e na Instrução Normativa n.º 01/2021. Em _/_/______.
Fiscal de Contrato
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:BEF90A1C
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 2025.01.02.097, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Revoga Portaria de Nomeação, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica revogada a Portaria abaixo relacionada: Portaria Nº. 2025.01.02.051, de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:8AC37CA3
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.095, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Chefe da Seção das Demandas Comunitárias CC2, do Gabinete da Prefeita, a Sra. Josiane Amarante da Silva, de conformidade com a Lei Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:297180AE
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 2025.01.02.098, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Chefe da Seção das Demandas Comunitárias CC2, do Gabinete da Prefeita, o Sr. Igo Sousa Tomaz de Aquino, de conformidade com a Lei Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:60A76BE5
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 2025.01.02.096, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Diretor da Divisão de Projetos CC1, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a Sr. (a) Neila Pauline Guimarães de Sales, de conformidade com a Lei Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:9F70F457
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 01º ADITIVO (PRORROGAÇÃO DE PRAZO) AO CONTRATO N° 0205.01/2024 - SMAG
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO 01º ADITIVO (PRORROGAÇÃO DE PRAZO) AO CONTRATO N° 0205.01/2024 - SMAG - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2304.03/2024 - SMAG. PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO MENSAL DAS INFORMAÇÕES UTILIZADAS NO CÁLCULO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL NO RATEIO DO ICMS, ATRAVÉS DA VERIFICAÇÃO DOS ÍNDICES DE DISTRIBUIÇÃO DO ICMS (VAF- VALOR ADICIONADO FISCAL E VA - VALOR AGREGADO/PRODUTOS PRIMÁRIOS), A FIM DE EVITAR PERDAS PARA O MUNICÍPIO NO REPASSE DO ICMS, CORREÇÃO DAS INFORMAÇÕES, COM APRESENTAÇÃO DE RECURSOS, SE NECESSÁRIO. COORDENADO PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE FORTIM/CE; CONTRATADO: GENTIL - CONTROLES E SERVICOS MUNICIPAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.267.004/0001-91; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 (trinta) de dezembro de 2024. VIGÊNCIA: De 01 de janeiro de 2025 até 31 de agosto de 2025. SECRETÁRIO MUNICIPAL: JOSÉ LIMA DA SILVA