DOMCE 14/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3629

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Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 13 de janeiro de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:139D313B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 037/2025

Portaria Nº 037/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 134/2024 de 22 de fevereiro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Servidora Sra. Andrea Rebouças Lima, no Cargo de Assessoria Legislativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 10 de janeiro de 2025.

NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:3D2A9608

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 038/2025

Portaria Nº 038/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 134/2024 de 22 de fevereiro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Servidora Sra. Daniele Maria da Silva Lima, no Cargo de Assessoria Administrativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 10 de janeiro de 2025.

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:BF035784

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 024/2025 PORTARIA Nº 024/2025

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere, CONSIDERANDO que o servidor MARCOS SÉRGIO CARVALHO REBOUÇAS estava em LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, nos termos do artigo 90, Parágrafo I, Seção VII, da Lei Municipal nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município). CONSIDERANDO o requerimento do servidor, encaminhado ao setor de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Finanças, requerendo o retorno às atividades;

R E S O L V E:

Art. 1º - Determinar o imediato retorno às atividades no cargo de Técnico de Gestão Pública I – Classe E Ref. 4 – AGENTE DE CONTROLE INTERNO, do servidor MARCOS SÉRGIO CARVALHO REBOUÇAS, lotado na Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral, que encontrava-se de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, nos termos do artigo 90, Parágrafo I, Seção VII, da Lei Municipal nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a partir de 01 de março de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 02 de janeiro de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:599DA4F1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 046/2025

PORTARIA Nº 046/2025

Nomeia a Sra. NICÁCIA DE SOUZA REBOUÇAS para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,

R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Sra. NICÁCIA DE SOUZA REBOUÇAS, inscrita sob o CPF de nº 650.XXX.XXX-15, para ocupar o cargo de COODENADOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de janeiro de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal