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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/01/2025 · pág. 74

DOMCE 14/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3629

www.diariomunicipal.com.br/aprece 74

Despesa: 3.39.90.39.00 – Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 10/01/2025 - ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 10/01/2025. CONTRATADA: MILTON FEITOSA PEREIRA JUNIOR - ME-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.359.076/0001-10, no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE; 10 de janeiro de 2025. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:D254AFF6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.01.13.01

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2024.12.16.02. CONTRATO Nº 2025.01.13.01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS REFERÊNTE AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR COM BASE NAS RECEITAS E DESPESAS DO PRIMEIRO SEMESTRE, PARA ORIENTAÇÃO AOS AGENTES ATIVOS E FLUXOS DE DESPESAS, DURANTE O CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MILTON FEITOSA PEREIRA JUNIOR - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 08.359.076/0001-10, NO VALOR DE R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS). SIGNATÁRIO PELA CONTRATANTE: RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO, PELA CONTRATADA: MILTON FEITOSA PEREIRA JUNIOR - ME. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO; MISSÃO VELHA-CE, 13 DE JANEIRO DE 2025. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:0BD0BCC1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.12.16.01

ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.12.16.01. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS E APOIO ADMINISTRATIVO NA IMPLEMENTAÇÃO DO DIARIO ON-LINE DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, COM TREINAMENTO GERENCIAL DO RESPONSAVEL NO MUNICIPIO E ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA COM FREQUÊNCIA, CARGA HORÁRIA, DISCIPLINAS E OUTROS, CONFORME LEGISLAÇÃO, Dotação Orçamentária: 1302.12.361.0541.2.044 Elemento da Despesa: 3.39.90.39.00 – Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 30/12/2024 - ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 30/12/2024. CONTRATADA: CRISTIANE SANTOS SILVA BEZERRA - ME-ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.015.813/0001-50, no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Alany Grangeiro Santana - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE; 30 de dezembro de 2024.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:99B77970

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.12.30.05

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2024.12.16.01. CONTRATO Nº 2024.12.30.05 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS E APOIO ADMINISTRATIVO NA IMPLEMENTAÇÃO DO DIARIO ON-LINE DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, COM TREINAMENTO GERENCIAL DO RESPONSAVEL NO MUNICIPIO E ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA COM FREQUÊNCIA, CARGA HORÁRIA, DISCIPLINAS E OUTROS, CONFORME LEGISLAÇÃO. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CRISTIANE SANTOS SILVA BEZERRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.015.813/0001-50, no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Signatário pela contratante: Alany Grangeiro Santana, pela Contratada: CRISTIANE SANTOS SILVA BEZERRA - ME. ALANY GRANGEIRO SANTANA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO; Missão Velha-CE, 30 de dezembro de 2024.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:E13E79A3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.12.09.02

ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.12.09.02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITARIO INTEGRADO NO COMBATE AS PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINAÇÃO, PARA ATENDER AS AREAS INTERNAS E EXTERNAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, Dotação Orçamentária: 0205.04.122.0112.2.002- Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 27/12/2024 - ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 27/12/2024. CONTRATADA: PAULA DANIELE DOMINGOS MIRANDA - ME-ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.051.796/0001-25, no valor de R$ 27.683,95 (vinte e sete mil seiscentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos). Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macêdo - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE; 27 de dezembro de 2024.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:95495C16

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N 2024.12.30.01

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2024.12.09.02. CONTRATO Nº 2024.12.30.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITARIO INTEGRADO NO COMBATE AS PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINAÇÃO, PARA ATENDER AS AREAS INTERNAS E EXTERNAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE.