DOMCE 14/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3629

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necessidades da Administração e a otimização dos recursos humanos disponíveis; CONSIDERANDO que a relotação e/ou remoção é um ato discricionário da Administração Pública e, assim sendo atrelado à conveniência e à oportunidade; CONSIDERANDO que em prol do interesse do serviço público, a Administração Pública poderá movimentar seus servidores de uma unidade para outra, dentro do órgão ou entidade a que pertença, sempre sobrepondo o interesse da coletividade à conveniência do servidor; RESOLVE: Art. 1°. – RELOTAR a Servidora Francisca Matheus da Silva, mat. nº. 388, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária, para prestar suas atividades funcionais no Centro de Convivência do Idoso - CCI. Art. 2º O(a) servidor(a) deverá se apresentar imediatamente ao novo setor de lotação para dar início ao efetivo exercício de suas funções, em conformidade com as orientações da chefia imediata. Art. 3º A presente relotação visa atender às demandas administrativas e operacionais do Município, bem como promover o melhor aproveitamento do quadro de servidores, garantindo a eficiência e a continuidade dos serviços públicos. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRAÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:425A5390

GABINETE DO PREFEITO RELOTAÇAO DE SERVIDOR

PORTARIA DE Nº. 079/2025

DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO que a relotação e/ou remoção se constitui em instrumento inerente à prerrogativa de auto-organização do Poder, garantindo a eficiência do serviço público; CONSIDERANDO A necessidade de readequação e organização administrativa para o devido funcionamento dos órgãos municipais, no início da nova gestão; CONSIDERANDO O princípio do bem-estar comum, visando à eficiência na prestação dos serviços públicos; CONSIDERANDO O princípio do efetivo exercício da função pública, que orienta a alocação de servidores conforme as necessidades da Administração e a otimização dos recursos humanos disponíveis; CONSIDERANDO que a relotação e/ou remoção é um ato discricionário da Administração Pública e, assim sendo atrelado à conveniência e à oportunidade; CONSIDERANDO que em prol do interesse do serviço público, a Administração Pública poderá movimentar seus servidores de uma unidade para outra, dentro do órgão ou entidade a que pertença, sempre sobrepondo o interesse da coletividade à conveniência do servidor; RESOLVE: Art. 1°. – RELOTAR a Servidora VANESSA SOARES BARBOSA, mat. nº. 4471, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária, para prestar suas atividades funcionais no CRAS João Lopes. Art. 2º O(a) servidor(a) deverá se apresentar imediatamente ao novo setor de lotação para dar início ao efetivo exercício de suas funções, em conformidade com as orientações da chefia imediata. Art. 3º A presente relotação visa atender às demandas administrativas e operacionais do Município, bem como promover o melhor aproveitamento do quadro de servidores, garantindo a eficiência e a continuidade dos serviços públicos. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRAÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:0D558E60

LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 2024.12.06.01.01

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE do Município de Orós - CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.12.06.01.01 resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.12.06.01-SRP:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME ANEXO I.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0021.2.033

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2025. CONTRATADA: TOPSERV SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ASSINA PELA CONTRATADA: DILIANO ALVES DE SOUSA ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS (ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE).

ORÓS/CE, 10 de janeiro de 2025.

FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Contratante Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:A1DE4B05

LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2025.01.13.01

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS - CE - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - A Prefeitura Municipal de Orós/CE, comunica aos interessados que até o dia 13/02/2025, às 12:00 hs, estará recebendo documentação e proposta para o CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2025.01.13.01, cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO CUJO OBJETO É A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO,