DOMCE 14/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3629
www.diariomunicipal.com.br/aprece 96
SANDRIERIO FERREIRA ROCHA
Presidente da Câmara
Publicado por:
Cícero Gomes Dos Santos
Código Identificador:2BA0BA9D
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE PORTARIA Nº 008-2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO PEREIRA MUNIZ, para exercer o cargo de confiança de ASSESSOR ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Penaforte – CE.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Penaforte – CE, em 03 de Janeiro de 2025.
SANDRIERIO FERREIRA ROCHA Presidente da Câmara Publicado por: Cícero Gomes Dos Santos Código Identificador:31A2F874
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE PORTARIA Nº 009-2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO PEREIRA MUNIZ para exercer o cargo de confiança de FISCAL DE CONTRATO da Câmara Municipal de Penaforte – CE, em conformidade com a Resolução Nº 011-2024, Artigo 1º, Inciso II e alínea h, atendendo a Lei Federal Nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Penaforte – CE, em 03 de Janeiro de 2025.
SANDRIERIO FERREIRA ROCHA
Presidente da Câmara
Publicado por:
Cícero Gomes Dos Santos
Código Identificador:BAE16848
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE PORTARIA Nº 010-2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, segundo o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. DAYANNA BERNARDO VITAL do cargo de confiança deTESOUREIROda Câmara Municipal de Penaforte – CE.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Penaforte – CE, em 09 de Janeiro de
2025.
SANDRIERIO FERREIRA ROCHA
Presidente da Câmara
Publicado por:
Cícero Gomes Dos Santos
Código Identificador:0F77EE4E
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE PORTARIA Nº 011-2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, segundo o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. JULIA MARIA BEZERRA CAMPOS,inscrita no CPF nº 120.695.783-21, para exercer o cargo de confiança deTESOUREIROda Câmara Municipal de Penaforte – CE, competindo-lhe assinar juntamente com o Presidente a emissão de cheques, e individualmente a emissão de extratos bancários e talonários de cheques, segundo os ditames da legislação vigente.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Penaforte – CE, em 09 de Janeiro de 2025.
SANDRIERIO FERREIRA ROCHA Presidente da Câmara Publicado por: Cícero Gomes Dos Santos Código Identificador:A886F2C0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº 027/2025
Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Cadastro Único do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. Nomear o Sra. Tanmyres Gonçalves de Oliveira, CPF nº 037.431.993-60, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Cadastro Único do Município que consta no quadro administrativo desta Prefeitura. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:83793B0D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 003/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.