DOMCE 14/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3629
www.diariomunicipal.com.br/aprece 95
sua publicação, devidamente homologado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos13 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
JOSE LUCIANO SILVA EDINALVA FRANCISCA LIMA SILVA Prefeito Municipal de PalhanoCoordenadora Geral do FMPS Portaria N° 2025.01.03-002 Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:FA80775E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE PORTARIA Nº 003-2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. CICERO GOMES DOS SANTOS, para exercer o cargo de confiança de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Penaforte – CE.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Penaforte – CE, em 03 de Janeiro de 2025.
SANDRIERIO FERREIRA ROCHA Presidente da Câmara Publicado por: Cícero Gomes Dos Santos Código Identificador:9B48363A
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE PORTARIA Nº 004-2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, em conformidade com a Lei Federal N º 8666 de 21 de junho de 1993, para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Penaforte – CE, os membros abaixo relacionados com suas respectivas indicações:
LESSIANA FERREIRA DE LUCENA – PRESIDENTE – CPF: 465.193.353-04 Rua Nossa Sra. do Socorro, nº 404, Centro, Penaforte – CE.
MARIA APARECIDA ÂNGELO BATISTA – MEMBRO CPL –
CPF: 392.652.003-59
Rua José Basílio, nº 228, Padre Cicero, Penaforte – CE.
SELMA COSTA LEITE – MEMBRO CPL – CPF: 009.044.604-60
Rua João Bringel, S/N, Centro, Penaforte – CE.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Penaforte – CE, em 03 de Janeiro de 2025.
SANDRIERIO FERREIRA ROCHA Presidente da Câmara Publicado por: Cícero Gomes Dos Santos Código Identificador:16AE9B90
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE PORTARIA Nº 005-2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. LESSIANA FERREIRA DE LUCENA, como Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Penaforte – CE, a Sra. MARIA APARECIDA ÂNGELO BATISTA e a Sra. SELMA COSTA LEITE, para compor a equipe de apoio, de acordo com o Art. 3º, Inciso IV da Lei Federal nº 10520, de 17 de julho de 2002.
Art. 2º - Em caso de ausência ou impedimento do Pregoeiro Oficial fica designado um dos membros da equipe de apoio.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Penaforte – CE, em 03 de Janeiro de 2025.
SANDRIERIO FERREIRA ROCHA
Presidente da Câmara
Publicado por:
Cícero Gomes Dos Santos
Código Identificador:DACFF4DE
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE PORTARIA Nº 006-2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. LESSIANA FERREIRA DE LUCENA para exercer o cargo de confiança de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Penaforte – CE, em conformidade com a Resolução 011-2024, Artigo 1º, Inciso II e alínea d, atendendo a Lei Federal Nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Penaforte – CE, em 03 de Janeiro de 2025.
SANDRIERIO FERREIRA ROCHA Presidente da Câmara Publicado por: Cícero Gomes Dos Santos Código Identificador:E222A068
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE PORTARIA Nº 007-2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA APARECIDA ÂNGELO BATISTA e a Sra. SELMA COSTA LEITE, para compor a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, em conformidade com a Resolução 011-2024, Artigo 1º, Inciso II e alínea e, atendendo a Lei Federal Nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Penaforte – CE, em 03 de Janeiro de 2025.