Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/01/2025 · pág. 109

DOMCE 14/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3629

www.diariomunicipal.com.br/aprece 109

ALVES SANTIAGO, do cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 01.01.2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:2C4B966E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 031.02.01.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.01.2025 a 28.09.2025:

Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 060254-0 João Urânio Nogueira Ferreira Psicólogo 90 dias 01.08.2006 a 31.07.2011

90 dias 01.08.2011 a 31.07.2016

90 dias 01.08.2016 a 31.07.2021

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 02 de janeiro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:ABFBBAD3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 032.02.01.2025

Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 123782-9 Carlos Alberto Queiroz Freitas Técnico em Enfermagem 60 dias 02.11.2019 a 01.11.2024

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 02 de janeiro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:C05472A2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 034.02.01.2025

Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 041428-0 Rita de Cassia de Sousa Técnico em Enfermagem 30 dias 04.05.2018 a 03.05.2023

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 02 de janeiro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:701158F1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 035.02.01.2025

Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 121996-0 Maria de Fatima Costa da Silva Agente Comunitário de Saúde 30 dias 01.06.2016 a 30.05.2021

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 02 de janeiro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:1CAE76B4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 036.02.01.2025