DOMCE 14/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3629

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Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 060190-0 Daciane Oliveira Guimarães Lima Auxiliar Administrativo 30 dias 01.08.2011 a 31.07.2016

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 02 de janeiro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:728DA16B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 037.02.01.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106, e 107, RESOLVE, conceder Licença para tratar de interesse particular (sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) efetivo REGINALDO SOARES LIMA, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, sob matrícula de N.º 123462-5 pelo período de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, conforme solicitação do requerente. Esta Portaria entre em vigor na da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de janeiro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:FA6C2089

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. 038.02.01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, em seu Título IV, Capítulo V, Artigo 109, RESOLVE ceder mediante Afastamento para servir em outro órgão ou entidade o (a) servidor (a) efetivo (a) JOSE ROBERTO RIBEIRO LIMA, cargos Prof. Educ. Básica I Classe ―C‖, Referência ―04‖, matrícula 041756-4 e Prof. Educ. Básica I Classe ―C‖ referência ―01‖, matrícula 042040-9, para o Governo do Estado do Ceará, sem ônus para a origem, para assumir o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral da EEFM Governador Manoel de Castro Filho, de jurisdição do 10º CREDE – Russas, pelo período de 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 02 de janeiro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:25D948EB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. 039.02.01/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, em seu Título IV, Capítulo V, Artigo 109, RESOLVE ceder mediante Afastamento para servir em outro órgão ou entidade o (a) servidor (a) efetivo (a) RONALDO RODRIGUES DE LIMA ALMEIDA, cargos Prof. Educ. Básica I Classe ―C‖, Referência ―01‖, matrícula 041813-7, para o Governo do Estado do Ceará, sem ônus para a origem, para assumir o cargo de provimento em comissão de Coordenador da EEFM Governador Manoel de Castro Filho, de jurisdição do 10º CREDE – Russas, pelo período de 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 02 de janeiro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:50084253

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 040.02.01.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106, e 107, RESOLVE, conceder Licença para tratar de interesse particular (sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) efetivo ERIVALDO PAIVA MARTINS, ocupante do cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, sob matrícula de N.º 124142-7 pelo período de 01 de janeiro de 2025 a 31 de agosto de 2026, conforme solicitação do requerente. Esta Portaria entre em vigor na da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 01 de janeiro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:7A8AD7EE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 041.02.01.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.01.2025 a 31.01.2025:

Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 060229-9 Naiane Maria de Santiago Gomes Alves Agente Comunitário de Saúde 30 dias 02.01.2025 a 31.01.2025

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 02 de janeiro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal