DOMCE 14/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3629

www.diariomunicipal.com.br/aprece 121

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 01 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 13 de janeiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:39E5140E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1301011/2025 DO 13 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a servidora TAMIRES CANDIDO DA SILVA, portador do CPF nº 604.*.523-, no Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 01 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 13 de janeiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:8E224A6C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00009.20241112/0001-08 - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇA PORTADORA DE AMIOTROFIA ESPINHAL TIPO 1, NATURAL DE SENADOR POMPEU, TENDO EM VISTA ALTA HOSPITALAR E NECESSITAR DE INSTALAÇÃO DOMICILIAR DE UTI EM CIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 13 de janeiro de 2025. LUCIA CAVALCANTE SILVA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: VERIDIANA VENTURA BACURAU BARBOSA. CPF/MF Nº 695.232.073-34. Valor Global: R$ 8.400,00 (oito mil, quatrocentos reais).

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:63A031BF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 054/2025 DE 07 DE JANEIRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 2009, e suas alterações,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear para os cargos de provimento em comissão da Secretaria de Educação - SEMEB, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará:

NOME CARGO RAUL DE LIMA REBOUÇAS ASSESSOR ESPECIAL A VERIDIANO DE SOUZA ASSESSOR ESPECIAL A MARCOS ANTÔNIO REBOUÇAS PINHEIRO ASSESSOR ESPECIAL B FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA ASSESSOR ESPECIAL C

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 07 de janeiro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:724BA973

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 055/2025 DE 07 DE JANEIRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 2009, e suas alterações,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora ELIZABETE FREIRE MAIA para exercer em comissão o cargo de Assessora Especial B, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.

Art. 2º - Designar a servidora supra para responder pelo Controle do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social de Tabuleiro do Norte – Ceará.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 07 de janeiro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal