DOMCE 14/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3629
www.diariomunicipal.com.br/aprece 122
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:8604A769
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 057/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 2009, e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor FABRÍCIO FERREIRA ROLIM para exercer em comissão o cargo de Diretor do Departamento de Perícia Médica, com lotação na Secretaria de Administração - SEAD, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 08 de janeiro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:A98054E0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 058/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 148, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e ainda nas informações do Processo Nº 004/2025 de 06.01.2025 e Parecer Jurídico nº 001/2025 de 08.01.2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 02.01.2025, da servidora ERINEIDE CHAVES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Contabilidade, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria de Finanças - SEFIN.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 02.01.2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 08 de Janeiro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:A1321C9D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 059/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 2009, e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora GILDERLEIDE REBOUÇAS DE
SOUZA do cargo em comissão de Assessora Especial B, com lotação
na Secretaria de Administração - SEAD, pertencente à Estrutura
Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –
Ceará.
Art. 2º - Fica revogada a exoneração da servidora supra, constante na Portaria Nº 565, de 31 de dezembro de 2024, por ter sido ato equivocadamente expedido.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 08 de janeiro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:77133A79
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 060/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 2009, e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora IRENE DE SOUSA MAIA KFURI para exercer em comissão o cargo de Assessora Especial B, com lotação na Secretaria de Administração - SEAD, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 08 de janeiro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:8F9864C2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 061/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 2009, e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor ARISSANDRO FERREIRA TARGINO para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B, com lotação na Secretaria de Administração - SEAD, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.