DOMCE 14/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3629

www.diariomunicipal.com.br/aprece 124

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 13 de janeiro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:42F0D751

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 069/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.435, de 12 de maio de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear a senhora ROCICLEIDE MARIA DA SILVA para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Benefícios Socioassistenciais, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.

Art. 2º - Designar a servidora supra para responder pelo Serviço de Doações de Benefícios Socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Tabuleiro do Norte – Ceará.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 13 de janeiro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:448945BA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria nº 01010016/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CMAS DE TARRAFAS –CE

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

CONSIDERANDO a Lei Orgânica Municipal nº 097/1997, e o Art.4º, inciso I, PARÁGRAFO ÚNICO, que determina a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, bem como a representatividade governamental;

CONSIDERANDO que a nomeação de servidores titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração;

CONSIDERANDO, a necessidade de se constituir o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS no Município de Tarrafas- CE;

RESOLVE:

Determinar a nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Tarrafas-CE;

REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DO CMAS:

1. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Titular:Jordania de Oliveira Pereira Rua José Cândido, nº 238 / Centro – Tarrafas-CE 63.145-000 (88) 99247-0138 [email protected]

Suplente:Aldeniza de Oliveira Santos Luiz Pereira Leite, 20 / Bulandeira – Tarrafas-CE 63.145-000 (88) 92459360 [email protected]

1. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

Titular:Josefa Regilane Arrais da Silva Souza Rua Santa Luzia, nº140/ Boa Vista– Tarrafas-CE 63.145-000 (88) 9343-5770 [email protected]

Suplente:Antonia Vanessa dos Santos Araújo Rua José Pereira Leite, nº 87/ Centro – Tarrafas-CE 63.145-000 (88) 99253-1127 [email protected]

1. SECRETARIA DE SAÚDE:

Titular:Ana Ágatha dos Santos Venancio Rua Castro Alves, nº21/ Centro – Tarrafas-CE 63.145-000 (88) 99434-4267 [email protected]

Suplente:Maria das Graças de Freitas Rua Santa Isabel, nº 1969/ Piraja – Juazeiro do Norte-CE (88) 99217-9949 graç[email protected]

1. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Vânia Máximo Miguel Freires CPF: *.413.033-

Witalo Morais de Sousa CPF: *** 484.053-**

Francisco José dos Santos Neto CPF: *.705.783-

João Antônio da Silva Sousa CPF: *.362.523-

Vivian Máximo Miguel CPF: *.434.383-

Rosilandia Fernandes da Silva Santos CPF: *.496.593-

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Tarrafas, Ceará, aos treze dias do mês de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.