DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 957204, Nº Processo: 21000023805202487, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI CNPJ nº 06554158000190, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia para estradas vicinais no município de Flores do Piauí/PI, Valor Total: R$ 1.340.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.337.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000573, Valor: R$ 1.337.000,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/08/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: EVANDRO FERREIRA DA COSTA CPF nº .673.383-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 956841, Nº Processo: 21000023225202490, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PAULO LOPES CNPJ nº 82892365000132, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia para estradas vicinais., Valor Total: R$ 964.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.550,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000577, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: NADIR CARLOS RODRIGUES CPF nº .919.099-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 956836, Nº Processo: 21000023213202465, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARAUJOS CNPJ nº 18300996000116, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG., Valor Total: R$ 717.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000585, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: GERALDO MAGELA DA SILVA CPF nº .677.096-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 960404, Nº Processo: 21000031062202419, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DA PESCA CNPJ nº 34841271000191, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para estradas vicinais., Valor Total: R$ 956.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.150,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000737, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ZECA RAMOS DA SILVA CPF nº .681.685-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 957822, Nº Processo: 21000024818202473, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE OBIDOS CNPJ nº 05131180000164, Objeto: Execução de Obras ou serviços de engenharia para estradas vicinais, Valor Total: R$ 3.874.896,25, Valor de Contrapartida: R$ 627.896,25, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.247.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000588, Valor: R$ 3.247.000,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JAIME BARBOSA DA SILVA CPF nº .550.852-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 964919, Nº Processo: 21000039199202411, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RUROPOLIS CNPJ nº 10222297000193, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais., Valor Total: R$ 964.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.550,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001069, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: JOSELINO PADILHA CPF nº .574.142-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 965773, Nº Processo: 21000041313202473, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA CNPJ nº 06554240000114, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001040, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES : 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BRAGA CPF nº .264.033-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 965502, Nº Processo: 21000040526202488, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE OEIRAS CNPJ nº 06553937000170, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS - PI., Valor Total: R$ 417.783,43, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 417.283,43, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001079, Valor: R$ 417.283,43, PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE RAIMUNDO DE SA LOPES CPF nº .213.193-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 965795, Nº Processo: 21000041328202431, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA CNPJ nº 01612608000130, Objeto: Execução de obras ou serviços de Engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001043, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/08/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: ANTONIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES CPF nº .096.083-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 965521, Nº Processo: 21000040545202412, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PAVUSSU CNPJ nº 01612679000132, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Pavussu- PI, Valor Total: R$ 382.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001080, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES : 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/08/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JULIMAR BARBOSA DA SILVA CPF nº .868.958-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 965799, Nº Processo: 21000041333202444, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES CNPJ nº 06553952000119, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Simplício Mendes/PI, Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001044, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA CPF nº .539.143-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 965801, Nº Processo: 21000041341202491, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TURVO CNPJ nº 82548983000160, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001045, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: SANDRO CIRIMBELLI CPF nº .035.039-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 965766, Nº Processo: 21000041276202401, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS CNPJ nº 06554893000101, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em Estradas Vicinais., Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001046, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MARIA LUCIA DE LACERDA CPF nº .482.423-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 964930, Nº Processo: 21000039242202449, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL CNPJ nº 08168775000182, Objeto: EXECUO DE OBRAS E SERVIOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADA S VICINAIS NA ZONA RURAL NO MUNICPIO DE TIBAU DO SUL - RN., Valor Total: R$ 1.435.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001063, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/08/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: VALDENICIO JOSE DA COSTA CPF nº .727.404-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 964961, Nº Processo: 21000039259202404, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TUNTUM CNPJ nº 06138911000166, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para estradas vicinais, Valor Total: R$ 7.650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 7.640.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001064, Valor: R$ 7.640.000,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: FERNANDO PORTELA TELES PESSOA CPF nº .856.273-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 965759, Nº Processo: 21000041224202427, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUI CNPJ nº 04218211000156, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no Municipio de Pau D'Arco do Piauí - PI, Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001024, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/08/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOSENILTON DE SOUSA RODRIGUES BACELAR CPF nº .725.383-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 964921, Nº Processo: 21000039208202474, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA CANABRAVA CNPJ nº 12066973000102, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA - PI., Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001067, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOA R ES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ELSON SILVA DE SOUSA CPF nº .500.503-.