DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 956327, Nº Processo: 21000022012202441, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI CNPJ nº 07533946000162, Objeto: Execuo de obras ou servios de engenharia em estradas vicinais, no muncipio de Trairi/CE., Valor Total: R$ 2.297.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.292.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000572, Valor: R$ 2.292.000,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA CPF nº .901.183-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 965746, Nº Processo: 21000041140202493, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARCOS PARENTE CNPJ nº 06554133000196, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Marcos Parente - PI, Valor Total: R$ 431.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001030, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/08/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: GEDISON ALVES RODRIGUES CPF nº .857.283-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 964916, Nº Processo: 21000039186202442, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO CNPJ nº 03107539000132, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS, Valor Total: R$ 3.581.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.571.700,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001070, Valor: R$ 3.571.700,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/08/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: NELSON CINTRA RIBEIRO CPF nº .689.629-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 965541, Nº Processo: 21000040571202432, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ASSU CNPJ nº 08294662000123, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS., Valor Total: R$ 1.436.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001081, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES CPF nº .005.894- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 964903, Nº Processo: 21000039126202420, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JUREMA CNPJ nº 01612585000163, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais no município de Jurema - PI, Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001072, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES : 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA CPF nº .048.273-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 964917, Nº Processo: 21000039191202455, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRO GONCALVES CNPJ nº 06728240000193, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI., Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001071, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/08/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: LINDENBERG VIEIRA DA SILVA CPF nº .523.023-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 965733, Nº Processo: 21000041110202487, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS CNPJ nº 08148439000178, Objeto: Execução de Obras ou Serviços de Engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 575.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001036, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE ADOLFO DA SILVEIRA NETO CPF nº .175.774-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 964900, Nº Processo: 21000039096202451, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAUEIRA CNPJ nº 06554091000193, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para estradas vicinais no Município de Itaueira -PI., Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001075, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: OSMUNDO DE MORAES ANDRADE CPF nº .977.823-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 965727, Nº Processo: 21000041104202420, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FRANCISCO AYRES CNPJ nº 06554075000109, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001039, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: EUGENIA DE SOUSA NUNES CPF nº .008.208-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 965826, Nº Processo: 21000041403202464, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES CNPJ nº 13607213000128, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuário e da agroinsdútria., Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001060, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 248362, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOAO MANOEL BAHIA MENEZES CPF nº .016.125-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 964898, Nº Processo: 21000039090202484, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAICO CNPJ nº 08096570000139, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para estradas vicinais, Valor Total: R$ 1.340.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.337.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001076, Valor: R$ 1.337.000,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS CPF nº .598.714-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 965844, Nº Processo: 21000041465202476, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CURUA CNPJ nº 01613319000155, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA., Valor Total: R$ 478.455,00, Valor de Contrapartida: R$ 955,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001055, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 248362, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/08/2027, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: GIVANILDO PICAN CO MARINHO CPF nº .463.382-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 964892, Nº Processo: 21000039066202445, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AGRESTINA CNPJ nº 10091494000110, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS., Valor Total: R$ 766.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001077, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOSUE MENDES DA SILVA CPF nº .112.054-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 965769, Nº Processo: 21000041295202420, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA CNPJ nº 41522202000180, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA - PI., Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001052, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: RAIMUNDO JULIO COELHO CPF nº .569.803-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 965804, Nº Processo: 21000041348202411, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUI CNPJ nº 01612614000197, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PI., Valor Total: R$ 427.958,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 427.458,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001048, Valor: R$ 427.458,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: MANOEL BERNARDO LEAL CPF nº .407.303-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 965763, Nº Processo: 21000041240202410, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO CNPJ nº 01612600000173, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Pedro Laurentino - PI, Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001051, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: LEONCIO LEITE DE SOUSA CPF nº .509.183-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 965684, Nº Processo: 21000040949202406, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BARRO DURO CNPJ nº 06554745000189, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no Municipio de Barro Duro - PI, Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001023, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 248365, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/08/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ELOI PEREIRA DE SOUSA CPF nº .828.533-.