DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O projeto visa desenvolver a consciência crítica e valorizar a cultura afro-brasileira, alinhado à promoção da igualdade racial., Valor Total: R$ 50.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 50.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000450, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 235312, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 23/06/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES CPF nº .002.645- *, Convenente: IRANILDO GONCALVES MOREIRA CPF nº .094.701-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 973725, Nº Processo: 01420102194202484, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEA R A CNPJ nº 23554074000175, Objeto: Realizar o Projeto Capoeira - Ginga com a Gente!, visando a valorização e promoção da cultura afro-brasileira, especialmente no contexto da celebração do Dia Nacional da Consciência Negra, com fomento ao combate ao racismo, à promoção da equidade racial e da diversidade., Valor Total: R$ 50.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 50.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000449, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 235312, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 11/02/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES CPF nº .002.645- , Convenente: FRANCISCA CAMILA BARROS DA COSTA CPF nº .459.843-*. FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 964868, Nº Processo: 01531000738202417, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: GRUPO NOS DO MORRO CNPJ nº 30120620000125, Objeto: Arte que Educa e Transforma - Manutenção do Grupo Nós do Morro e de suas atividades de formação em artes cênicas, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000208, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 245730, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/08/2025, Data de Assinatura: 28/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: MARCELO SANTOS DE MELO CPF nº .026.447-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 964877, Nº Processo: 01531000731202403, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO CNPJ nº 51561819000169, Objeto: 10 apresentações do espetáculo 7PISOS, da Cia Folias seguidas de debate com o público presente, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000210, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245760, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/07/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406- *, Convenente: ANA MARIA SOUTO DE OLIVEIRA CPF nº .043.508-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 965079, Nº Processo: 01531000750202421, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: FUNDACAO JOSE AUGUSTO CNPJ nº 08327389000196, Objeto: Circulação de Apresentações Artístico Culturais em Praças Públicas, Equipamentos Culturais, Casas de Cultura Popular e Teatros Públicos do Estado do Rio Grande do Norte., Valor Total: R$ 505.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000214, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245758, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: JOSE GILSON MATIAS BARROS CPF nº .410.904-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 965959, Nº Processo: 01531000701202499, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: FEDERACAO CATARINENSE DE TEATRO CNPJ nº 83543595000159, Objeto: Rosa dos Ventos - Formação para o Teatro Catarinense, promoção de atividades formativas híbridas, de difusão e manutenção de espaços culturais, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000294, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245738, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: RAFAELA CATARINA KINAS CPF nº .850.729-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 966129, Nº Processo: 01531000678202432, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: GIRLS ROCK CAMP BRASIL CNPJ nº 36061543000166, Objeto: GIRLS ROCK CAMP BRASIL - Edição Especial: Vivências coletivas por meio de oficinas de iniciação musical para meninas entre 7 e 17 anos., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000723, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245746, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-*, Convenente: FLAVIA APARECIDA DOS SANTOS CPF nº .922.588-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 967036, Nº Processo: 01531000682202409, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO RECICLANDO SONS - INCLUSAO SOCIOASSISTENCIAL PARA CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS CNPJ nº 07830980000107, Objeto: Amigos da Orquestra - A Vez e a Voz da Comunidade: Promoção e fomento à cultura musical brasileira na linguagem coral e orquestral, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000311, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245736, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 27/07/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: REJANE PACHEC O DE CARVALHO CPF nº .223.411-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 972103, Nº Processo: 01531000658202461, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: BANDA MUSICAL LYRA MOJIMIRIANA CNPJ nº 58380940000133, Objeto: Aquisição de instrumentos e equipamentos para Banda Lyra., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000721, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES : 245731, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 30/12/2024 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: VANESSA CRISTINA DO COUTO TAVA R ES CPF nº .101.558-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 965087, Nº Processo: 01531000766202434, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA CNPJ nº 13266325000162, Objeto: Apresentações do Balé do Teatro Castro Alves (BTCA) em 5 municípios do interior da Bahia., Valor Total: R$ 202.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000217, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245733, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-*, Convenente: SARA GABRIELA PRADO MERCES LAZARO CPF nº .807.405-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 967038, Nº Processo: 01531000684202490, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO CNPJ nº 51561819000169, Objeto: Promover a programação do Teatro de Contêiner Mungunzá, através da temporada do espetáculo Luis Antonio - Gabriela, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000312, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 245760, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: ANA MARIA SOUTO DE OLIVEIRA CPF nº .043.508-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 967068, Nº Processo: 01531001141202490, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO CNPJ nº 51561819000169, Objeto: Intervenção Teatral "Gritos no Silêncio" na cidade de São Paulo, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000318, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245423, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 30/08/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: ANA MARIA SOUTO DE OLIVEIRA CPF nº .043.508-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 969379, Nº Processo: 01531002437202428, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL CO R P O RASTREADO CNPJ nº 07818952000166, Objeto: Criação de um Centro de Pesquisa e Memória do Teatro de Arena Eugênio Kusnet e da Cena Ativista no Brasil, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000654, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 235803, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335039, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-*, Convenente: MARILIA GABRIELA GONCALVES CPF nº .241.418-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 972094, Nº Processo: 01531000631202479, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO CNPJ nº 10289112000168, Objeto: Realização de um espetáculo do repertório da Companhia Ensaio Aberto., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000720, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 245730, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 17/01/2026, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO CPF nº .028.657-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 972523, Nº Processo: 01531000687202423, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO RORAIMENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SOCIAL E CULTURAL - IRDESC CNPJ nº 12453628000121, Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para formação da Banda Indígena GTM em Boa Vista, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000724, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245765, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: MAGDIEL DE ARAUJO LOPES CPF nº .828.472-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 972530, Nº Processo: 01531000683202445, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO CENTRO DE ARTE EDUCACAO SAO MATEUS EM MOVIMENTO CNPJ nº 14315341000160, Objeto: Ponto de Cultura São Mateus em Movimento: Oficinas e palestras para formação e capacitação cultural, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000726, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245746, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-*, Convenente: FERNANDO RODRIGO DE CARVALHO CPF nº .610.108- . EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 972533, Nº Processo: 01531000764202445, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO DE PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS CAROLINA DE JESUS CNPJ nº 03394042000142, Objeto: Apresentação da peça teatral Diário de Bitita e oficinas de formação sobre figurino e escrita, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000728, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245730, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: ISABEL LOPES MONTEIRO CPF nº .797.297-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 972528, Nº Processo: 01531000767202489, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO FAMILIA DE RUA CNPJ nº 19366113000133, Objeto: Duelo de MCs Nacional 2025 - A Grande Final: Oficinas de Capacitação para Agentes do Hip Hop, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000725, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 245729, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: LEONARDO LUCAS CEZARIO CPF nº .438.196-.