DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Prorroga Nº 001/2025 TED 949192/2023, ao TRANSFEREGOV. UG Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA, CNPJ nº 15180714000104. DEC. 10.426/2020, art. 10º. Valor Total: R$ 861.750,00, Vigência: 30/11/2023 a 13/06/2025. Data de Assinatura: 07/01/2025. Assina: Pelo FUNDAC AO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 110511 Nº Processo: 60090.001342/2024-92. Dispensa Nº 90037/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 06.163.889/0001-04 - IP COM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA. Objeto: Serviços de telefonia fixa comutada baseado em protocolo sip - session initiation protocol (protocolo de inicialização de sessão), com fornecimento de troncos sip (sip trunk) para conexão da central sip do censipam, com capacidade mínima de 30 canais simultâneos, incluindo tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais (fixo-fixo e fixo- móvel) e fornecimento de 01 (um) número de entrada/saída, para o Centro de Coordenação-Ceral em Brasília/DF (CCG) e 01 (um) número de entrada/saída para cada um dos Centros Regionais doCensipam em Manaus/AM (CR-MN), Belém/PA (CR-BE) e Porto Velho/RO (CR-PV), nas condições estabelecidas no termo de referência nº 295/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 29.928,00. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). AVISO DE PENALIDADE CONTRATO Nº 77/CENSIPAM/2023 Considerando não ter sido localizada no endereço registrado, levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001-30, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar no âmbito do CENSIPAM e todas as unidades abarcadas pelo MINISTÉRIO DA DEFESA - MD, pelo período de 02 (dois) anos, prevista no item 12.2.3 do Contrato nº 77/2023, além da aplicação de multa administrativa correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado, em virtude de inexecução parcial da obrigação assumida, com fulcro no Item 12.2.2 do Contrato nº 77/2023. A referida multa, no valor de R$ 86.941,36 (oitenta e seis mil novecentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos), deverá ser recolhida por meio de GRU no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação deste Aviso, sob o código de recolhimento 18831-0 em favor da unidade gestora 110511. O interessado dispõe do prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso à Ordenadora de Despesas do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, conforme previsto no art. 109 da Lei 8.666/93. Neste mesmo prazo, será franqueada ao interessado ou à pessoa devidamente autorizada, desde que solicitado, acesso ao processo de penalidade nº 60092.001283/2024- 52 por meio do SEI (Sistema Eletrônico de Informações). GRACEMERCE CAMBOIM JATOBA E SILVA COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA CRUZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 175 a 195; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com o art. 7°, inciso IX, do Decreto 11.462, de 31/03/2023, torna público o Registro de Preços para aquisição de material de infraestrutura, referente as atas assinadas, com validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 002/BASC/2024, como segue: AEROVISION - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, 17.812.036/0001-72, item 2, 4, 5, 14, 23, 24, 27, 28, 29, 31, 48, 49, 52, 55, 56, 63, 65, 72, 74, 76, 77, 79, 133, 134, 135, 137, 138, 139, 144, 146, 154, 155, 156, 159, 161, 162, 168, valor total registrado R$ 91.381,83; AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 10.463.704/0001-54, itens 53, 66, 67, 68, 69, 70, 81, 82, 83, 92 e 100, valor total R$ 2.982,40; AVANT COLOR LTDA, CNPJ: 51.536.681/0001-48, item 61, valor total R$ 2.970,00; BRINFO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 53.350.452/0001-60, itens 145, 148 e 151, valor total R$ 8.550,00; DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 01.521.643/0001-43, itens 6, 7, 9, 10, 18, 20, 25, 26, 33, 39, 41, 42, 43, 44, 58, 75, 78, 89, 93, 97, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 116, 117, 123, 127, 128, 129, 130, 132, 140, 141, 149, 152, 157, 163, 164, 166, 169, 170, 171, 172 e 173, valor total R$414.999,00; DAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 37.160.129/0001-77, itens 3, 8, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 22, 30, 51, 64, 80, 84, 85, 90, 94, 95, 96, 98 e 99, valor total R$ 23.364,70; EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 37.278.673/0001-18, itens 113, 124, 150 e 153, valor total R$56.558,00; GR COMERCIO LTDA, CNPJ: 17.451.234/0001-58, item 120, valor total R$1.458,00; INOVA SOLUCOES EM ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 35.710.233/0001-62, item 125, valor total R$ 2.100,00; JJB COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 39.603.357/0001-08, itens 1, 45, 46, 47, 50, 54, 57, 59, 60, 62, valor total R$45.844,00; L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA , itens 71, 73, 101, 102, 103, 114, 115, 119, 126 e 160, valor total R$45.725,10; LEANDRA ASTENREITER SANTOS, CNPJ: 52.894.977/0001-01, itens 147, 158, 165, 167, valor total R$ 10.102,05; MAJESTADE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.189.302/0001-83, itens 118, 121 e 122, valor total R$ 1.600,00; VI MERCADORIAS E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 31.952.323/0001-09, item 21, valor total R$ 17.030,00. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 195 a 202; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com o art. 7°, inciso IX, do Decreto 11.462, de 31/03/2023, torna público o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em manutenção corretiva de equipamentos de rancho, referente as atas assinadas, com validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 003/BASC/2024, como segue: TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 03.282.047/0001-83, grupo 1, 2, 7, 16, valor total registrado R$ 205.369,92; O G M SERVICOS, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 46.476.228/0001-53, grupo 3, 13, 15, 21, 36, 40, valor total R$ 212.430,28; S D C MARTINS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.955.070/0001-36, grupo 4, 11, 12, 14, 17, 18, 19, 35, 42, 43, valor total R$ 895.903,96; MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.899.299/0001-09, grupo 5, 26, valor total R$ 112.808,10; 43.526.161 FABIANO SANTOS MARTIM DA CRUZ, CNPJ: 43.526.161/0001-26, grupo 6, 20, 27, 30, 31,37, 38, 39, 44, valor total R$ 277.509,52 ; TRISOL SOLUCOES OBRA ELETRICA E REFRIGERACAO LTDA, CNPJ 54.466.025/0001-04, grupo 8, 9, 32, 33, 34, valor total R$ 33.522,00; EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41, grupo 10, 41, valor total R$ 1.588.965; GELAR DA VILA REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.493.769/0001-38, grupo 23, 24, 25, 28, valor total R$ 80.887,00. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 203 a 211; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com o art. 7°, inciso IX, do Decreto 11.462, de 31/03/2023, torna público o Registro de Preços para aquisição de bens permanentes, referente as atas assinadas, com validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 005/BASC/2024, como segue: TECNO TRADE COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SONORIZACAO LTDA, CNPJ 09.087.468/0001-30, item 1, 2 ; valor total registrado: R$ 5.998,00; MUNDIAL COMERCIO ELETRONICOS LTDA, CNPJ 53.775.796/0001-10, item 3; valor total registrado: R$1.598,00; FERREIRA B2G LTDA, CNPJ 33.884.155/0001-97, item 4, valor total registrado: R$ 545,00 ; ESTACAO DA MUSICA LTDA, CNPJ20.971.821/0001-82, item 6,8,9,, valor total registrado: R$1.672,07; PHONOWAY SERVICOS LTDA, CNPJ02.487.416/0001-01, item 7,valor total registrado: R$ 266,98; NEP SOLUCOES E INFORMATICA - COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 17.215.437/0001-45, item 10, valor total registrado: R$ 2.545,00; MEIRE RODRIGUES DA SILVA, CNPJ 11.394.628/0001-35, item 11, valor total registrado: R$ 65,00; ALESSANDRA B. TONIETTI INSTRUMENTOSMUSICAIS, CNPJ 18.047.657/0001-70, item 12, valor total registrado: R$69,00; ALTHVA TECNOLOGIA VENDAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 40.233.609/0001-25, item 13, valor total registrado: R$120,00. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 203 a 211; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com o art. 7°, inciso IX, do Decreto 11.462, de 31/03/2023, torna público o Registro de Preços para aquisição de materiais para as tripulações SAR do 3º/8º GAV, referente as atas assinadas, com validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 006/BASC/2024, como segue: MARTINS BRAGA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 53.350.452/0001-60, item 2, valor total registrado: R$ 315,00; NOVA CAPITAL COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA, CNPJ 23.861.090/0001-00, item 4, valor total registrado: R$715,00; SEGLINE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ 06.016.341/0001-31, item 6, valor total registrado: R$72,88; SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 14.183.614/0001-60,item 8, valor total registrado: R$ 25,00; ALTITUDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOSESPORTIVOS LTDA, CNPJ 11.456.144/0001-73, item 9, 10, 13, valor total registrado: R$ 390,39; RIMP EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ 10.589.773/0001-09, item 11, valor total registrado: R$23,89; BIONDI & BUSCH COMERCIAL LTDA, CNPJ 52.448.548/0001-00, item 12 valor total registrado:R$ 177,66; R22 COMERCIAL LTDA, CNPJ 49.598.831/0001-04, item 16, valor total registrado: R$61,99; M. TOZZI VESTUARIOS LTDA, CNPJ 19.879.447/0001-00, item 17, valor total registrado: R$27,50; BIONDI & BUSCH COMERCIAL LTDA, CNPJ 52.448.548/0001-00, item 18, valor total registrado: R$135,00; AKILA PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 30.775.478/0001-54, item 20, 23, 24, valor total registrado: R$65,00; HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 46.321.558/0001-70, item 21, valor total registrado: R$442,50; MS IMPORTACAO EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 67.457.705/0001-03, item 22, valor total registrado: R$290,98. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120669 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 67269.001574/2020-87. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para manutenção e manutenção de áreas verdes.. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.968,06. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 120073 Nº Processo: 67272.005127/2024-71. Pregão Nº 91008/2024. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 23.352.079/0001-15 - OFACK PROJETOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de engenharia na Base Aérea de Florianópolis (BAFL), nos termos do orçamento sintético/analítico e demais complementos em anexo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 443.958,36. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). BASE AÉREA DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 120643 Nº Processo: 67273006436202459. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Odontológico . Total de Itens Licitados: 243. Edital: 14/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA DE CASSIA PROCHNOW Ordenador de Despesa (SIASGnet - 10/01/2025) 120643-00001-2024NE800001