DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRE BASUALDO MEIRELES Ordenador de Despesas da Bapv (SIASGnet - 13/01/2025) 120641-00001-2025NE800368 COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 120060 Nº Processo: 67511001528202492. Objeto: Aquisição de cortador de grama Giro Zero para a Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODILOR DA SILVA LOPES Ordenador de Dispesas (SIASGnet - 13/01/2025) 120060-00001-2024NE001130 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 120060 Nº Processo: 67510024364202309. Objeto: Aquisição de Material de Copa e Cozinha.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODILOR DA SILVA LOPES Ordenador de Dispesas (SIASGnet - 13/01/2025) 120060-00001-2024NE001130 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 120060 Nº Processo: 67510022701202315. Objeto: Aquisição de granulado de borracha para montagem de tatame para área de lutas da Academia da Força Aérea.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODILOR DA SILVA LOPES Ordenador de Dispesas (SIASGnet - 13/01/2025) 120060-00001-2024NE001130 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 120060 Nº Processo: 67510022710202314. Objeto: Aquisição de Bomba dosadora.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODILOR DA SILVA LOPES Ordenador de Dispesas (SIASGnet - 13/01/2025) 120060-00001-2024NE001130 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 A Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), inscrita no CNPJ sob o n° 00.394,429/0056-84, entidade de direito público, com sede em Barbacena - MG, no endereço: Rua Santos Dumont, 149, São José, CEP: 36.205-900, neste ato representada pelo Coronel Aviador LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA, Ordenador de Despesas Delegado e pelo Leiloeiro Oficial, Sr. JORGE MARCO AURÉLIO BIAVATI, matrícula JUCEMEG sob o n° 1299, contratado por meio da inexigibilidade de licitação n° 10/2024, FAZ SABER, aos interessados que tomarem conhecimento deste aviso, que fará realizar LICITACAO na modalidade LEILÃO ELETRÔNICO, tipo MAIOR LANCE POR LOTE, tendo por objeto a alienação de bens móveis inservíveis, de propriedade da Uniao, sob a responsabilidade da EPCAR, nos termos da Lei n° 14.133/21, Decreto n° 21.981/32, demais legislações correlatas descritas no Instrumento Convocatório e mediante as condições descritas a seguir: DATA, HORÁRIO E LOCAL DO LEILÃO: Os lotes estarão abertos para recebimento de lances a partir das 9h do dia 15/01/2025, tendo seu encerramento no dia 05/02/2025, a partir das 10 horas, no endereço eletrônico www.jorgemarcoleiloes.com.br e www.superbid.net. O edital completo encontra-se disponível no sitio www.jorgemarcoleiloes.com.br. Mais informações pelos telefones: (32) 3339 4163 ou (32) 99953-6969. Em 13 de janeiro de 2025. LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA Cel Av Ordenador de Despesas DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 346/2024 - UASG 120013 Nº Processo: 67710.009730/2024-16. Inexigibilidade Nº 113/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA . Contratado: 08.973.736/0001-58 - REVIVRE CLINICA DE MEDICINA LTDA. Objeto: Atividade médica ambulatorial multidisciplinar .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 346/2024 - UASG 120013 Nº Processo: 67710.009730/2024-16. Inexigibilidade Nº 113/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA . Contratado: 08.973.736/0001-58 - REVIVRE CLINICA DE MEDICINA LTDA. Objeto: Atividade médica ambulatorial multidisciplinar .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve: NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento. Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa. Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves: . .PROCESSO Nº .PROPRIETÁRIO/OPERADOR .C P F/ C N P J .VALOR PRINCIPAL . .S/NUP - DIGITAL .AGUIA INTERMEDIACAO E NEGOCIOS LTDA .16.858.156/0001-48 .R$ 4.750,76 . .S/NUP - DIGITAL .AIRPLANE ADMINISTRADORA LTDA .47.079.051/0001-14 .R$ 5.061,95 . .S/NUP - DIGITAL .GERSON EUGENIO TUDELA .XXX.XXX.398-91 .R$ 1.417,39 . .S/NUP - DIGITAL .RALPH EMERSON SILVA DE MELO .XXX.XXX.855-50 .R$ 1.055,23 . .S/NUP - DIGITAL .GLOBAL AIR CHARTES .Sem CNPJ .R$ 11.983,53 TEN BRIG AR ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI Diretor-Geral do DECEA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90209/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/12/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Materiais de Odontologia V para as Organizac o es de Sau de da Aerona utica. MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/01/2025) 120195-02025-2025NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90212/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares para o Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN) MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/01/2025) 120195-00001-2024NE800845 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000714202313. Objeto: Aquisição de materiais de ortopedia para as Organizações de Saúde da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 528. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90006- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/01/2025) 120195-00001-2024NE011025