DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cel ARTHUR SARTORI PORTUGUÊS DE SOUZA Ordenador de Despesas do 17º Batalhão Logístico de Selva 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 160171 Nº Processo: 64046005959202473. Objeto: Contratação do serviço de transporte de materiais de 1ª, 2ª e 3ª categoria (sendo estes agregados graúdos/miúdos), bem como transporte de areia, pétreos e massa asfáltica a serem empregados na obra de construção da BR 156/AP, subtrecho entre LARANJAL DO JARI e BR 210, LOTE- 4 do km 183,18 ao km 244,28. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/01/2025) 160171-00001-2024NE002061 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160017 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 64333.004224/2021-44. Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços do contrato nº 35/2021, em virtude de majoração de preços dos insumos, decorrente da pandemia do novo corona vírus - Covid 19, Acrescentar R$ 686.829,50, decorrente do reequilíbrio econômico-financeiro formalizado por este instrumento, nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "d", lei n.º 8.666/1993..Vigência: 13/01/2025 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.535.273,30. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90019/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64597005538202414. , publicada no D.O.U de 13/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente previsto no PAASSEx 24/25 Novo Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro Centro - TABATINGA - AMEntrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RONALDO ROCHA DOS SANTOS Ordenador de Despesa (SIDEC - 13/01/2025) 160019-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160241 Nº Processo: 64616004900202456. Objeto: Constitui objeto do presente o registro de preços para eventual e futura aquisição de material de consumo odontológico e material para Central de Esterilização, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, com finalidade de atender a demanda da OCEx, nos termos da tabela abaixo. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Moncorvo Filho,05 - Centro - Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160241-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDEGART LUIZ GONCALVES PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/01/2025) 160241-00001-2025NE000011 4ª REGIÃO MILITAR 4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160120 Nº Processo: 64451.011834/2024-09. Dispensa Nº 90055/2024. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço móvel pessoal (smp) com fornecimento de sim cards para tráfego de dados e voz a serem utilizados em todo território da 4ª região militar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025. Valor Total: R$ 7.001,40. Data de Assinatura: 24/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). 1º BATALHÃO DE GUARDAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 64057.011517/2020-11. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE GUARDA. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: contratação do serviço de coleta e destinação final do lixo infectante para atender as necessidades do 1° bg.. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.287,00. Data de Assinatura: 04/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2024 - UASG 160123 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 64549.004718/2022-84. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 25.632.316/0001-27 - CORPUS RADIODIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - diagnóstico por imagem. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2024 - UASG 160123 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 64549.004718/2022-84. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 01.509.731/0001-20 - INSTITUTO SUL MINEIRO DE RESSONANCIA MAGNETICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - ressonância nuclear magnética. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2024 - UASG 160123 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 64549.004718/2022-84. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: ANA KEILA BRAZ OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - geriatria. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2024 - UASG 160123 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 64549.004718/2022-84. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: ANDRE LUIZ ROSA XAVIER. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - endocrinologia. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024). GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO - ESCOLA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças genuínas e insumos para viaturas não blindadas Desconto na tabela do fabricante / Audatex. RAFAEL DE MATTOS FALCAO Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/01/2025) 160265-00001-2024NE000001 38º BATALHÃO DE INFANTARIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 160093 38º BATALHÃO DE INFANTARIA THIAGO GARCIA PEREIRA, Tenente Coronel, Comandante do 38º Batalhão de Infantaria, após infrutíferas tentativas de notificação de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC), por via postal, com Aviso de Recebimento (AR), cumprindo o disposto no § 4º, art. 26, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA os Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores Excepcionais (CAC), relacionados na listagem abaixo, não localizados nos endereços cadastrados junto ao banco de dados do Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), portanto, em local incerto e não sabido, possuidores de Certificado de Registro - Pessoa Física, EM POSSE (ACERVO) de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), que se encontram na situação de CANCELADO no SIGMA, nos termos da letra d), inciso II, art. 67 do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, c/c, letra d), inciso II, art. 30 da Portaria nº 166 - COLOG/C Ex, de 22 de dezembro de 2023, para que, no prazo de 90 (noventa) dias contínuos, a contar da data desta publicação, PROVIDENCIEM a destinação válida do acervo, em conformidade com o prescreve o inciso I, art. 68 do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.627, de 12 de fevereiro de 2021, §2º, art. 31 da Portaria nº 166 - COLOG/C Ex, de 22 de dezembro de 2023, c/c arts. 12 e/ou 14 e/ou 16 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Efetivada a destinação do acervo (quando o destino for a Polícia Federal), o titular do registro, dentro do prazo acima assinalado, deverá proceder à entrega dos documentos que comprovem a destinação dos Produtos Controlados pelo Exército (PCE), ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 38º Batalhão de Infantaria (SFPC/38º BI). Não havendo manifestação do administrado, esgotado o prazo, o Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC) informará ao órgão de polícia judiciária a situação irregular de posse de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), conforme normatiza o §4º, do art. 31 da Portaria nº 166 - COLOG/C Ex, de 22 de dezembro de 2023 (despacho referente ao cancelamento, publicado em documento oficial, que se encontra arquivado junto ao SFPC/38º BI): . .CR .NOME . .619324 .EDIANO RODRIGUES FILHO . .187910 .LEANDRO SANTOS DA SILVA . .555121 .FÁBIO GODES DO NASCIMENTO . .86927 .WEDERSON VIEIRA DOS SANTOS . .743254 .ALAN JHONES GARCIA SUHET . .488499 .CARLOS SANTOS PEREIRA Ten Cel THIAGO GARCIA PEREIRA