DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cel EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS Ordenador de Despesas EDITAL DE INTIMACAO SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sra GISLAINE AGUIAR BORGES BEROZZI, CR 163148, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao. Campinas/SP, 9 de janeiro de 2025. Cel EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS Ordenador de Despesas EDITAL DE INTIMACAO SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, CR 52090, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao. Campinas/SP, 10 de janeiro de 2025. Cel EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS Ordenador de Despesas EDITAL DE INTIMACAO SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr RODRIGO DA SILVA NASCIMENTO, CR 258412, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao. Campinas/SP, 9 de janeiro de 2025. Cel EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS Ordenador de Despesas EDITAL DE INTIMACAO SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr VAGNER ALVES DA ROCHA, CR 296457, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao. Campinas/SP, 10 de janeiro de 2025. Cel EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS Ordenador de Despesas EDITAL DE INTIMACAO SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr WESLEY FERNANDO DA CRUZ , CR 139621, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao. Campinas/SP, 10 de janeiro de 2025. Cel EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90040/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para suprir as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do Hospital Militar de Área de Porto Alegre HMAPA, incluindo comodato de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CICERO ITAROTY FULGINITI DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/01/2025) 160399-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 160399 Nº Processo: 64582026467202444. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada telemedicina/telediagnóstico, na área de radiologia, para exames de Raio X geral (não odontológico) não contrastado, Mamografia (digital e convencional) e Densitometria óssea mediante serviço computadorizado, com via transmissão de dados por internet, armazenamento em "PACS Nuvem", com fornecimento de laudos digitais e realizados à distância por médicos, em proveito do HMAPA e unidades participantes.. Total POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160400 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64658.014019/2021-24. Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 40.444.962/0001-54 - SOUL VITA FISIOTERAPIA E OSTEOPATIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre ocs e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 13/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160415 Nº Processo: 64459002191202424. Objeto: Aquisição de ração equina e sal mineral para equinos (participação exclusiva do D Subs Santo Ângelo e D Subs Santa Maria).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 45 - Bairro Perpétuo Socorro., - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160415-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANDERLEI JOSE BORTOLI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/01/2025) 160415-00001-2025NE000001 5ª REGIÃO MILITAR 5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITACAO LEILAO Nº 1/2025 Objeto: Alienacao de bens inserviveis do 5 Batalhao de Suprimento, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste edital e seus anexos: Total de Lotes: 5. Edital: 14/01/2025 das 08h00 as 11h30 e das 13h30 as 17h00. Endereco: Av. Silva Jardim Nr 110, Reboucas - Curitiba/PR. Entrega das Propostas: A partir de 14/01/2024 as 08h00 no site www.kronleiloes.com.br. Abertura das Propostas: 05/02/2025 as 10h00 no site www.kronleiloes.com.br; Curitiba - PR, 13 de janeiro de 2025. SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ Ordenador de Despesas 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 62º BATALHÃO DE INFANTARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.009750/2024- 11) para Cancelamento de Registro do administrado MATEUS JOSÉ FARIAS, CR: 637337/5ª RM, contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, uma vez constatado com domicílio indefinido, garantindo o direito do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação, apresente ALEGAÇÕES FINAIS, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a continuidade do processo administrativo independentemente de sua apresentação. ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- CEL Comandante do 62 Batalhao de Infantaria EDITAL DE INTIMAÇÃO Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.009808/2024-26) para Cancelamento de Registro do administrado JOVANI CIRINO DOS SANTOS, CR: 756088/5ª RM, contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, uma vez constatado com domicílio indefinido, garantindo o direito do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação, apresente ALEGAÇÕES FINAIS, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a continuidade do processo administrativo independentemente de sua apresentação. ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- CEL Comandante do 62 Batalhao de Infantaria de Itens Licitados: 3. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 13/01/2025) 160399-00001-2025NE000001