DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 159/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 159/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 01.615.319/0001-94 - HOSPITAL E MATERNIDADE VILA NOVA LTDA. Objeto: Atividades de atendimento hospitalar (clínico geral, ginecologia, obstetrícia, proctologia, cirurgia geral, angiologia e otorrinolaringologia). Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 169/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 169/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 01.277.573/0001-20 - INGOH - INSTITUTO GOIANO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA S/S LTDA. Objeto: Oncologia, análises clínicas, patologia, banco de sangue, consultas médicas. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 181/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 181/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 02.325.140/0001-65 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS EM ANAPOLIS LTDA. Objeto: Análises clínicas. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 178/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 178/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 0.7.6-94 - K G MARINHO M. Objeto: Neuropsicologia. Os procedimentos realizados pelo contratado encontram-se descritos em requerimento e curriculum vitae, anexado ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 195/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 195/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 37.638.947/0001-32 - OFTALMOSUL HOSPITAL DE OLHOS LTDA. Objeto: Oftalmologia (consultas, terapia, palpebra, cavidade orbitária, conjutiva, córnea, câmara anterior, cristalino, corpo vítreo, esclera, bulbo ocular, músculos, retina, vias lacrimais e diagnose). Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 153/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 153/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 0*.2.3-40 - H DE F NEVES S**. Objeto: Psicologia, terapia cognitivo-comportamental e de neuropsicologia. Os procedimentos realizados pelo contratado encontram-se descritos em requerimento e curriculum vitae, anexado ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160065 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 64274.012966/2020-12. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 07.720.240/0001-00 - WMED UTI MOVEL SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo da vigência e reajuste conforme variação anual do índice geral de preços - igp-m em 7,32 % do contrato 18/2021 - 11ª rm.. Vigência: 13/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.395,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.012446/2024-21. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 37.338.619/0001-10 - CHINA MEHECO BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS. Objeto: Aquisição, realização dos serviços de adequação e instalação de aparelho de tomografia computadorizada helicoidal multislice de no mínimo 64 canais com no mínimo 128 cortes de reconstrução, com capacidade de aquisição em dupla energia por dupla passagem helicoidal e/ou aquisição em dupla energia por única varredura, com as adequações da sala de instalação conforme necessidades e condições estabelecidas no termo de referência e anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 13/05/2028. Valor Total: R$ 4.220.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2012 - UASG 160106 - 2 B FV Nº Processo: 64049.000035/2012-73. Inexigibilidade Nº 3/2012. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 16.829.475/0001-25 - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Prestação de serviços continuados de água e esgoto. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/08/2012 a 16/08/2050. Valor Total: R$ 25.843,80. Data de Assinatura: 16/08/2012. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2022). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 160106 Nº Processo: 65308.001252/2019-65. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: 1.1.pelo presente termo de rescisão contratual, fica rescindido a partir de 31 de dezembro de 2024, o contrato nº 01/2021, que trata da prestação de objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados, acarretando a extinção de todas as obrigações assumidas entre as partes. 1.2. A presente rescisão efetiva as determinações contidas na portaria seges/mgi nº 9.598, de 17 de dezembro de 2024, que altera a portaria seges/mgi nº 1769, de 25 de abril de 2023, publicada no diário oficial da união de 27 de abril de 2023, que dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, consequentemente a rescisão dos contratos a ela vinculados. 1.3. O contrato mencionado no caput desta cláusula fica rescindido unilateralmente, com fundamento na previsão da sua cláusula nona, bem como no disposto no artigo 78, inciso xii, da lei n. 8666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 93/2020 publicado no D.O de 14/01/2025, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 160495 Nº Processo: 64584031052202472. Objeto: Aquisição de materiais de consumo hospitalar, odontológico e farmacológico.. Total de Itens Licitados: 638. Edital: 14/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de materiais de consumo hospitalar, odontológico e farmacológico no âmbito GCALC - 2ª RM. PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/01/2025) 160495-00001-2025NE000001 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA EDITAL DE INTIMACAO SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr ANTONIO DANIEL MARCHI ALVES , CR 83451, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao. Campinas/SP, 10 de janeiro de 2025. Cel EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS Ordenador de Despesas EDITAL DE INTIMACAO SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sra ELIANE APARECIDA SARAGIOTTO GUIZZO, CR 186692, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao. Campinas/SP, 10 de janeiro de 2025. Cel EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS Ordenador de Despesas