DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação do contrato n° 04/2021, referente à contratação de serviços de serviços de outsourcing de impressão compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos multifuncionais, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de impressões. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.874,24. Data de Assinatura: 10/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024). COLÉGIO MILITAR DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 07/2021. Processo Administrativo nº 64257.006360/2020-48. Pregão Eletrônico nº 08/2020 - COLÉGIO MILITAR DO RECIFE (160084). Termo de Aditivo nº 03. Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: QUALIS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ: 29.728.762/0001-90, neste ato representada pelo Sr. PAULO SÉRGIO DA SILVA - Sócio-Diretor. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses. Valor mensal: R$ R$ 45.400,23; Valor Anual: R$ 544.802,76. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Data da assinatura: 13/01/2025. RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - Cel, Ordenador de despesas do Colégio Militar do Recife COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 160292 Nº Processo: 64258001904202407. Objeto: Aquisição de medicamentos e material de uso hospitalar para a Seção Veterinária do Esquadrão de Cavalaria do CMRJ.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/01/2025) 160292-00001-2024NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160525 Nº Processo: 64512.009123/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual material de saúde PASSEx, para atender as necessidades da ESFCEx/CMS (srs fornecedores considerar a descrição dos itens para composição da propostas, somente a do Termo de Referência, caso haja divergência. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 14/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Territorio do Amapa, Nr. 455 - Pituba, Pituba - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160525-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO SAMPAIO PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/01/2025) 160525-00001-2025NE000001 ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Estado Maior do Exército CNPJ 00.394.452/0336-13, localizado no Quartel General do Exército Brasileiro em Brasília-DF, em conformidade com o que determina a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, vem por meio deste, NOTIFICAR o Senhor EDSON MOREIRA OLIVEIRA, representante legal da empresa WINNER PRESENTES CORPORATIVOS LTDA - CNPJ 33.720.976/0001-98, sobre os fatos a que se refere o Processo Administrativo Sancionador NUP: 64535.118679/2024-12, instaurado por meio da Portaria nº 25-SG1/Gab/Ch Gab/EME, de 22 de novembro de 2024, do Chefe do Gabinete do Estado-Maior do Exército, pelo fato desta referida empresa não ter entregado o material previsto na descrição do item 8 do termo de referência do Pregão nº 07/2023, referente a aquisição de 150 (cento e cinquenta) caneta esferográfica, onde ela foi informada que a entrega do material deveria ocorrer em 30 (trinta) dias após o recebimento do empenho, conforme as notas de empenho 2024NE000296, de 12JUL24 e 2024NE000343, de 21AGO24, por ter cometido infração nos termos do disposto no inciso III do art. 155 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 em que o licitante ou o contratado der causa à inexecução total do contrato. A notificação torna-se necessária a fim de que a licitante tome ciência da instauração do procedimento e, para possibilitar o acompanhamento do processo administrativo, em obediência ao art. 5º, LV da CF/88, facultando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar desta publicação no Diário Oficial da União, para, querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Para quaisquer outras informações estará a disposição no Quartel General do Exército Brasileiro, Bloco A - 3º Piso Setor Militar Urbano, Cep: 70.630-901, Brasília- DF, Email: [email protected], Telefone: 61 3415-6038 e 61 3415-4170. Maj Tiago Andre de Araujo MORELATO Ordenador de Despesas do EME S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160186 Nº Processo: 65304.001691/2024. Objeto: Contratação de serviços empresa especializada para prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento através de destruição térmica (incineração) e destino final das cinzas dos resíduos dos grupos "A", "B" e "E" de Resíduos de Serviços de Saúde. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILTON FABIANO VELOZO LINS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/01/2025) 160186-00001-2025NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGAO ELETRONICO SRP IMBEL/FE Nº 64/2024 UASG 168008 Declaro vencedora do Pregao Eletronico SRP n 90064 2024, 2024-PR-0064-FE, referente a Contratacao de empresa especializada na prestacao de servico de limpeza, poda de equilibrio, rebaixamento de copa, corte raso com destoca de arvores, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mao de obra, na Industria de Material Belico do Brasil, Filial Fabrica Estrela, a empresa licitante AUDAZ SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n 38.208.525/0001-90. Vila Inhomirim, Mage, RJ, 13 de Janeiro de 2025. RODRIGO SANTOS RODRIGUES Ordenador de Despesa FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168005 Número do Contrato: 66/2023. Nº Processo: 2023/000100-FI. Dispensa. Nº 100/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 02.055.500/0001-56 - PALERMENDES USINAGEM LTDA. Objeto: Da forma de entrega do objeto e vigência. Vigência: 31/12/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 945.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005 Número do Contrato: 180/2023. Nº Processo: 2023/000191-FI. Dispensa. Nº 191/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 31.189.504/0001-25 - R. C. COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS FERROVIARIOS LTDA. Objeto: Da forma de entrega do objeto. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 725.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005 Número do Contrato: 141/2021. Nº Processo: 2021/000092-FI. Pregão. Nº 92/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. Objeto: Valor do contrato e vigência. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.426,40. Data de Assinatura: 02/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024). FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90058/2024 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90058/2024. O licitante vencedorfoi: CNPJ 05.357.493/0001-35 - STOCKTOTAL COMERCIO E SE R V I CO S LTDA,com o valor global da ATA de R$ 77.700,00. ADRIANA DE SOUZA VALÉRIO Ordenadora de Despesas Substituta (SIDEC - 13/01/2025) 168004-16501-2025NE000001 (Of. El. nº .) UNIDADE ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 168003 Nº Processo: 152/2024-IMBEL/SEDE. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA . Contratado: 10.943.754/0001-39 - GFK ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços comum de engenharia para a execução de reforma e ampliação da praça de convivência no espaço localizado entre o Bloco "G" e "H", em complemento a a instalação existente com ampliação de calçadas, colocação de bancos e construção de cobertura na passagem que liga o Bloco H a praça Duque de Caxias no QGEx, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão-de-obra. Segunda etapa. Vigência: 06/01/2025 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 176.508,48. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).