DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2039/2024 - UASG 168001 Nº Processo: 00218/2024. Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 37.056.313/0001-71 - HUBERT RICHARD TRINDADE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 13/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2045/2024 - UASG 168001 Nº Processo: 00219/2024. Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 25.093.885/0001-41 - LUCIANA FLORES ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 2º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-15/04. Contratada: REDE PRIMAVERA - ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 13.356.779/0001-24. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 5.000.000,00 (Cinco milhoes reais). Periodo de Vigencia: 14/01/2025 a 13/01/2026. Data de Assinatura: 10/01/2025. ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas. 3º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 70/2024 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 20.852.808/0001-04 - CIRURGICA PARAIBANA CLINICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar (cirurgia geral, cirurgia aparelho digestivo).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 73/2024 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 03.572.822/0001-35 - TRADE TRAUMATOLOGIA E DERMATOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar (ortopedia).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo 63060.015152/2024-06. Adesão nº 64/2024 à Ata de Registro de Preços do PE nº 90006/2024, do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA - UASG 160088, item 4, na quantidade de 500 (quinhentas) unidades para o setor de Serviço de Farmácia do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 424.500,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais), com a empresa VIP FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ: 34.788.645/0001-52. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELA Ordenadora de Despesas EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 63060.014008/2024-44, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 78/2024, contratada: LASALUS LABORATÓRIO CLÍNICO, CNPJ nº 32.025.000/0001-32. Objeto: Prestação de serviço para a realização de exame laboratorial Estudo Molecular do Gene KIT por Sequenciamento de Nova Geração (NGS) em usuário do Sistema de Saúde da Marinha, em caráter ambulatorial. Justificativa: O exame em comento não é realizado pelo Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Naval de Brasília, não constante no rol de procedimentos credenciados e realizado no exterior. Não há demanda de rotina para o referido exame. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA. Ordenadora de Despesas 9º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2025 Edital de Convocação n° 3/2025 com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Agente, Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA .C P F/ C N P J .NOME DA E M BA R C AÇ ÃO . .FRANKE DE OLIVEIRA PEREIRA .XXX.527.XXX-49 .EXPRESSO JOÃO PEDRO (A NOIVA IV) . .DAVID OLIVEIRA FERNANDES-ME .05.949.653/0001- 35 .F B ESTRELA P P IV . .M. DA S. GOMES - NAVEGAÇÃO .17.811.650/0001- 10 .M GOMES II . .WALDEMAR DE SOUZA CAMPOS .XXX.877.XXX-20 .ALMIRANTE CAMPOS V . .NAILTON SOARES MEDEIROS .XXX.806.XXX-60 .L/M SEM NOME que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2024000271, 005P2024000181, 005P2024000319, 005P2024000467 e 005P2024000262 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Cap Ten AA WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025 Edital de Convocação n° 1/2025 com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Agente, Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA .C P F/ C N P J .NOME DA E M BA R C AÇ ÃO . .DINIZ NAVEGAÇÃO LTDA .03.246.314/0001- 67 .SAN MARINO II . .ARIONE SOUZA DOS SANTOS .XXX.105.XXX-76 .BOIEIRA SEM NOME . .ANAILDO PAZ PINHEIRO .XXX.749.XXX-15 .B/M SEM NOME . .EDSON GOMES DA SILVA .XXX.888.XXX-99 .VOVO ROLDÃO . .EYUBE CASTRO MARTINS .XXX.380.XXX-15 .JULIENE . .RAIMUNDO LOURENCO PEREIRA DE SOUZA .XXX.197.XXX-87 .BOIEIRA EL SHADAY . .MACILON EDUARDO DE AZEVEDO .XXX.600.XXX-20 .LICIO ALVES III . .JOSÉ ROBERTO MORAES CARDOSO .XXX.820.XXX-68 .REI ARTUR . .ALBERTO W. CARPINTEIRO PEREIRA .XXX.500.XXX-49 .ITAMARATI II . .ENACO EDVALDO M. CARVALHO COM. N AV . LT DA .05.202.205/0001- 73 .DONA NINI . .ITAPORANGA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME .03.915.104/0001- 14 .ITAPURANGA III . .JOAQUIM SOARES CAVALCANTE .XXX.337.XXX-87 .SANTANA IV que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2024001277, 005P2024001421, 005P2024001447, 005P2024001412, 005P2024001404, 005P2024001013, 005P2024001463, 005P2024001021, 005P2024001081, 005P2024001005, 005P2024001323 e 005P2024000998 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇ ÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Cap Ten AA WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 2/2025 Edital de Convocação n° 2/2025 com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Agente, Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA .C P F/ C N P J .NOME DA E M BA R C AÇ ÃO . .ERMINIO GRANA GAMA .XXX.600.XXX-20 .ERMINIO FILHO III . .JF TRANSPORTES LTDA .03.031.727/0001- 24 .PETRODADO I . .MARCIO OLIVEIRA GOMES .XXX.647.XXX-76 .BOIEIRA SEM NOME que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2024001145, 005P2024001374 e 005P2024001391 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Cap Ten AA WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS